Adoção de crianças e adolescentes: uma análise da preparação

Jessica Hellen Santos Batista, Jessie Normany da Fonseca Santana

Resumo


O objetivo deste trabalho é analisar como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes da Comarca de Recife, a partir da realidade vivenciada no estágio curricular na 2ª Vara da Infância e Juventude / Núcleo de Apoio ao Cadastro Nacional de adoção (NACNA). Nesse sentido, almeja-se exemplificar a preparação dos pretendentes à adoção para a filiação adotiva, conhecer como é realizada a preparação para a adoção das crianças e adolescentes pelos profissionais do NACNA e das Casas de Acolhida, assim como identificar os desafios dessas preparações. No que tange os procedimentos metodológicos, são compostos por: I) pesquisa bibliográfica e documental, o qual foi coletado elementos como: artigos, livros, legislações acerca do tema e relatórios dos processos de experiências adotivas malsucedidas; II) observação do campo de estágio, norteado pela atuação das profissionais, especificamente, as assistentes sociais e visita as Casas de Acolhida; III) busca dos resultados e discussões acerca dos objetivos desta pesquisa. A partir da análise, constatou-se que a preparação realizada pela equipe multiprofissional do NACNA é voltada para os pretendentes à adoção, uma vez que o principal objeto de intervenção é o estudo psicossocial para a habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Quanto à atuação dos profissionais das Casas de Acolhida, evidenciou-se que a realização da preparação dos infantes para adoção não tem um padrão e acontece no cotidiano de acordo com as demandas desses


sujeitos. Ao identificar que a situação da criança ou adolescente implicará na Destituição do Poder Familiar, os profissionais começam a prepará-los para a possibilidade de adoção, de forma cautelosa e que permita a escuta e respeito aos desejos deles, mas também atuam com vistas a fomentar a importância ao direito à convivência familiar. No que tece os desafios e limites, a ausência do preparo dos requerentes resulta, sobretudo, no insucesso da adoção. Sobre a preparação dos infantes, compreende-se que os profissionais da instituição jurídica não estão inseridos no mesmo ambiente que as crianças e adolescentes cadastrados no CNA, dessa forma, o acompanhamento é feito de forma indireta em parceria com os profissionais das instituições de acolhimento que conhecem e convivem com as crianças que serão encaminhadas à adoção. Outro fator refere-se à permanência desses sujeitos nas Casas de Acolhida, pois em diversos casos excede os dois anos que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo em vista que, majoritariamente, crianças maiores têm mais dificuldades de serem inseridas em famílias adotivas, em razão de prevalecer à procura por crianças menores, permanecendo institucionalizadas por um período que excede o determinado em lei. Por fim, observou-se que em algumas instituições o quantitativo de acolhidos está acima da capacidade prevista no ECA, que dificulta o acompanhamento mais próximo aos casos.

 

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