A disputa pelo fundo público e o programa bolsa família

Ana Manoela da Silva Lima, Cláudia Maria Costa Gomes

Resumo


O presente resumo tem por finalidade apresentar os movimentos iniciais da pesquisa em nível de mestrado acadêmico, desenvolvida entre os anos de 2017-2019. Tem como objetivo geral investigar os impactos do financiamento na Assistência Social com foco no Programa Bolsa Família pós-ajuste neoliberal a partir de 2015 e sua composição nos indicies de pobreza e desigualdade no Brasil. A referida pesquisa possui caráter teórico de abordagem qualitativa, utilizando análises dos tipos bibliográfica e documental, sendo norteados pelos pressupostos do materialismo histórico-dialético e na crítica da economia política elaborada por Marx.

Partimos do contexto do capitalismo contemporâneo, marcado pela hegemonia do capital financeiro, em que a disputa pelos recursos do fundo público se torna ainda mais acirrada com o aumento de transferências dos recursos do orçamento público para o pagamento de juros da dívida pública, que é fonte primordial para a remuneração dos capitalistas rentistas. Em oposição, se justifica os cortes na área social para contenção de gastos e retomada das taxas de lucratividade e juros.

Conjecturamos assim, que com o fim do ciclo neodesenvolvimentista e o recrudescimento do neoliberalismo no país, o Estado brasileiro ajusta suas contas com o capital. A ideologia neoliberal apresenta como uma das suas principais propostas os ajustes que buscam garantir um maior lucro para o capital, com ônus recaindo para a classe trabalhadora, reservando para o social uma agenda de cortes, privatizações, e outras medidas que atacam os direitos adquiridos.

Na investigação, destacamos os cortes para as políticas sociais que compõem a Seguridade Social. Voltamo-nos em especial para o âmbito da Assistência Social com os Programas de transferência de renda, com ênfase no Programa Bolsa Família (PBF), que passam a ser redefinidos com consequências ainda mais drásticas para os milhões de usuários que o acessam, acarretando numa tendência ao aprofundamento da pobreza e desigualdade. Dados do Ministério de Desenvolvimento Social e agrário, em novembro de 2015, anunciam o cancelamento de 469 mil benefícios e o bloqueio de outros 654 mil, o que representa 8% do total de 13,9 milhões de benefícios do programa.

            Assim, nossa pesquisa parte do pressuposto que a disputa pelo orçamento do fundo público no capitalismo contemporâneo constitui um espaço de luta econômica, política e social. Os caminhos da pesquisa pretendem no fim, desvelar a importância da relação entre esse fundo público, o papel do Estado com o redirecionamento do enfrentamento da “questão social” no contexto de ajuste neoliberal, e verificar quais impactos que toda essa conjuntura apresenta para o financiamento das políticas sociais, em especial para PBF. Investigamos ainda as incidências desse processo quando se trata dos indicadores de pobreza e desigualdade no Brasil.


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