CONFLITOS SOCIOTERRITORIAIS EM TORNO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE SANTO ANTÔNIO, EM RONDÔNIA E BELO MONTE, NO PARÁ

Ewerton dos Santos Barros, Marcel Theodoor Hazeu

Resumo


Este trabalho apresenta um recorte dos resultados finais da pesquisa desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas Sociedade, Território e Resistências na Amazônia – GESTERRA/UFPA, trazendo um mapeamento dos processos de Deslocamentos Forçados caracterizados como sendo expressões dos conflitos socioterritoriais (HAZEU, 2016) em torno da construção das hidrelétricas mencionadas. Para isso, a pesquisa esteve ancorada no método histórico dialético, por compreender que os processos de deslocamentos forçados enquanto conflitos socioterritoriais não são um fato isolado, constituindo-se enquanto síntese de múltiplas determinações históricas, econômicas e políticas quando da discussão da inserção do grande capital na Amazônia Brasileira por meio de seus projetos e discursos desenvolvimentistas. Teve como base o levantamento documental e bibliográfico, o primeiro concernente aos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA, retirados de órgãos oficiais e, o segundo, baseado em Revisão Sistemática de Literatura. A base da pesquisa possibilitou fazer uma análise de conteúdo acerca da forma com que os relatórios apresentam as prospecções dos processos de deslocamentos forçados, já que o documento é apresentado no período que antecede à construção dos empreendimentos como parte constitutiva do licenciamento ambiental. A Revisão Sistemática de Literatura possibilitou uma apreensão dos significados destes processos depois de ter ocorrido, em termos qualitativos, bem como possibilitou a identificação em termos quantitativos das comunidades/famílias que sofreram deslocamentos.

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