A POPULAÇÃO CIGANA CALON E A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS EXPRESSAS NAS RECENTES LEGISLAÇÕES E NORMATIVAS DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DESTA ETNIA COMO POPULAÇÃO TRADICIONAL BRASILEIRA

Resumo

Resumo: O presente artigo é um recorte temático fruto de pesquisa em andamento sobre um grupo de ciganos Calon residente em um município do Médio Paraíba do estado do Rio de Janeiro. Nosso objetivo é compreender como se desenvolve as manifestações de resistência social do grupo frente ao acesso a direitos sociais disponíveis em determinado território do espaço urbano, mostrando assim como vem se estabelecendo a relação entre o grupo e o Estado. O Estado brasileiro vem a partir da Constituição Federal de 1988 aprimorando o reconhecimento das especificidades das populações étnicas, porém a materialidade desses avanços ainda é um desafio. Palavras-chave: etnia; ciganos Calon; população tradicional; direito à cidade.