O GOLPE NO FUNDO PÚBLICO: UMA ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA DA SEGURIDADE SOCIAL A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95

Autores

  • GISELLE SOUZA
  • EDITE ALVES AZEVEDO
  • CLEYTON JEFFERSON DAS NEVES VENTURA
  • ROSANGELA SILVA DE AZEVEDO ANDRADE

Resumo

Resumo: Este artigo tem como objetivo discutir a crise atual e seus efeitos para o fundo público, por meio da análise orçamentária da Seguridade Social. Dentre as medidas contarrreformistas em curso que mais impactarão as políticas sociais está a Emenda Constitucional 95, que impõe um teto para os gastos sociais e reduzirá os recursos para efetivação dos direitos sociais previstos legalmente. Neste artigo apresentaremos como se configura o fundo público em tempos de crise e como a EC95 já apresenta cortes orçamentários para as políticas sociais no ano de 2018.

Palavras-chave: fundo público; Seguridade Social; contrarreformas.

Publicado

2019-05-21

Edição

Seção

Comunicações orais - Política Social e Serviço Social