“A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS PAIS, TIOS, AVÓS NOS CONSELHOS ESCOLARES E NO COTIDIANO ESCOLAR.”

Resumo

Pesquisa em andamento que analisa a participação dos pais nos conselhos de escola e no cotidiano escolar e sua contribuição para uma educação pública de qualidade e para efetivação da Gestão democrática da educação, tendo em vista o que determina o inciso VI, artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; inciso VI, artigo 12, inciso I e II do Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96); estratégia 19.4, meta 19 da Lei 13.005/2014, que Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências e, estratégias 19.6 e 19.10, meta 19, da lei nº 4.432 de 04 de novembro de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação da Serra - PMES e dá outras providências.