Assistência Social e a vinculação com programas de transferência de renda? Social Welfare: the links with income transfer programs
DOI:
https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i2.11803Resumo
Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a Política de Assistência Social no contexto atual, salientando suas principais tendências na contemporaneidade, a partir da leitura do orçamento público da União. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica em autores que discutem criticamente a temática, bem como pesquisa em base de dados sobre o orçamento público federal. As análises apontam que a Política de Assistência Social e seu arcabouço institucional com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, voltam-se às ações focalizadas de combate à pobreza, por intermédio dos programas de transferência de renda, o que gera fragilidades ao processo de implementação do SUAS, na perspectiva da configuração de sua função protetiva, tendo em vista uma gestão voltada à garantia dos direitos sociais de forma ampla e ao aprimoramento dos serviços socioassistenciais.Downloads
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
