Competição Eleitoral Municipal: influência da fórmula eleitoral nas disputas ao cargo de prefeito em 2008 e 2012

Autores

  • Bruno da Silva Conceição Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

DOI:

https://doi.org/10.24305/cadecs.v2i2.10805

Resumo

Neste estudo investigamos o efeito da fórmula eleitoral na competição eleitoral no Brasil, mais precisamente, nas eleições para o cargo de Prefeito em 2008 e 2012. Utilizamos o conceito de competição eleitoral que corresponde ao número de candidatos efetivos concorrendo em cada pleito. Para medir isso, recorremos ao número de candidatos efetivos (NCE), índice que estabelece o número efetivo de candidaturas que tem peso em uma disputa eleitoral. Nosso questionamento norteador é saber se haveria diferenciação na competição política nas cidades com turno único que utilizam a fórmula de plurality (maioria simples), comparada com aquelas cidades que possuem a possibilidade de segundo turno que utilizam a fórmula de majority runoff (maioria absoluta). Nosso objetivo é testar as Leis de Duverger, que indicam que quando é utilizada a fórmula de plurality tendemos para bicandidaturas, enquanto ao utilizarmos a fórmula de majority runoff tendemos para multicandidaturas na disputa majoritária. Essa tarefa será realizada pela análise comparada das competições municipais, em todas as cidades brasileiras, através dos dados provenientes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mantém os resultados das eleições gerais no país.

Referências

BRIQUET, J; SAWICKI, F. 1989. L’analyse localisée du politique. Politix. Vol. 2, nº 7-8. Octobre-décembre, p.6-16.
BOIX, C. 2003. Democracy and Redistribution. New York: Cambridge University Press.
COLLOVALD, A; SAWICKI, F; HEURTIN, J. 1989. A propos des élections municipales. La définition d’ «une» élection. Politix. Vol. 2, nº 7-8. Octobre - décembre, p.139-150.
COLOMER, J. 2003. Son los partidos los que eligen los sistemas electorales (o las leyes de Duverger cabeza abajo). Revista Española de Ciencia Política. Nº 9, Octubre, p.39-63.
COX, G. 1997. Making Votes Count: Strategic Coordination in the World’s Electoral Systems. Cambridge: Cambridge University Press.
DOWNS, A. 1999. Uma Teoria Econômica da Democracia. São Paulo: Edusp.
DUVERGER, M. 1970. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar.
DUVERGER, M. 2003. Duverger’s Law: Forty years later. In: GROFMAN, B; LIJPHART, A. Electoral Laws and their Political Consequences. New York: Agathon Press.
KEMAN, H. 2008. Comparative research methods. In: CARAMANI, D. (Ed.). Comparative Politics. Oxford: Oxford University Press.
KIRCHHEIMER, O. 1966. The transformation of the Western European party systems. In: LaPALOMBARA, J & WEINER, M (orgs.). Political parties and political development. New Jersey: Princeton University Press, p.177-200.
LAAKSO, M; TAAGEPERA, R. 1979. Effective Number of Parties: A measure with application to West Europe. Comparative Political Studies. Nº12, p. 3-27.
LIJPHART, A. 2008. Modelos de Democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira.
LIMA JR, O. 1997. O Sistema Partidário Brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.
LIPSET, S; ROKKAN, S. 1967. Cleavage Structures, Party Systems, and Voter Alignments: An introduction. IN: Party Systems and Voter Alignments: Cross-National Perspectives. New York: Free Press.
MAINWARING, S. 2001. Sistemas Partidários em novas democracias – o caso do Brasil. Rio de Janeiro, Editora FGV.
MARENCO, A. 2012. Reformas Eleitorais na América Latina: grandes expectativas, poucos casos, resultados perversos. IN: Sociologias, Porto Alegre, ano 14, n°31, p.238-268, set/dez.
MORLINO, L. 1994. Problemas y opciones en la comparación. In: MORLINO, L.; SARTORI, G (Orgs.). La Comparación en las Ciencias Sociales. Madrid: Alianza Editorial.
NICOLAU, J. 1996. Multipartidarismo e Democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.
NICOLAU, J. 1997. Notas sobre os quatro índices mais utilizados nos estudos eleitorais. In: LIMA JR, O. O Sistema Partidário Brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.
NICOLAU, J. 2012. Eleições no Brasil: do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Editora Zahar.
NOHLEN, D. 1995. Sistemas electorales y partidos políticos. México: Fondo de Cultura Económica.
PANEBIANCO, A. 1994. Comparacíon y explicacíon. In: SARTORI, G; MORLINO, L (Orgs.). La Comparacíon en las Ciencias Sociales. Madrid: Alianza Editorial.
RAE, D. 1971. The Political Consequences of Electoral Laws. New Haven: Yale University Press.
RIAL, J. 1988. Partidos políticos, leyes de Duverger y de Sartori. Revista Uruguaya de Ciencia Política. Nº 2, p.93-108.
SARTORI, G. 1994. Comparacíon y Método Comparativo. In: SARTORI, G.; MORLINO, L (Orgs.). La Comparacíon en las Ciencias Sociales. Madrid: Alianza Editorial.
SAWICKI, F. 1988. Questions de recherche : pour une analyse locale des partis politiques. Politix. Vol. 1, nº 2. Printemps, p.13-28, 1988.
SCHUMPETER, J. 1961. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura.
SHUGART, M; CAREY, J. 1992. Presidents and Assemblies: Constitutional Design and Electoral Dynamics. Cambridge: Cambridge University Press.
TAVARES, J. 1997. Rio Grande do Sul: o sistema partidário eleitoral e parlamentar. In: LIMA JR, O. O Sistema Partidário Brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.