Dilemas da gestão democrática vistos a partir da análise de uma instituição participativa (Planos Diretores Municipais, PDs)

  • Pedro Célio Alves Borges Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Genilda D'Arc Bernardes Centro Universitário de Anápolis (UniEvangélica)
  • Marcello Soldan Garbelim Universidade Federal de Goiás (UFG)

Resumo

Desde a Constituição de 1988 os PDs integram as agendas dos movimentos por direitos à moradia, defesa ambiental e controle social sobre as tendências predatórias do capital, como objeto relevante para o conhecimento e a intervenção política que associam cidade e democracia. A literatura sobre as avaliações das primeiras experiências dos PDs destaca que o impacto democratizante dos PDs é parcialmente confirmado, com distintos significados: 1. os PDs tornam-se marco jurídico essencial para o combate às desigualdades nas grandes cidades; 2. apesar de incentivarem gestões participativas, eles cumprem função homologatória de políticas dos executivos, revelando natureza democrática inferior às dos OPs e dos Conselhos de Políticas Públicas; 3. nos PDs a clássica oposição entre tecnocracia e política atualiza-se. Ademais, as conclusões geradas nas três vertentes nem sempre resultam antagônicas. Neste trabalho abordamos os PDs como uma instância politicamente referida, com base em investigação de proposta de revisão do PD duas vezes encaminhada pela Prefeitura de Goiânia à Câmara de vereadores, em 2012 e 2013. A metodologia centra-se na abordagem qualitativa. O debate sobre seus conteúdos revelam as disputas entre interesses, discursos e recursos de legitimação – de empresários, líderes comunitários, ambientalistas e vereadores –, engendrados para influenciar as definições da política urbana na cidade.

Referências

AVRITZER, L. 2008. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, nº 1, Junho, pp. 43-64.

BOURDIEU, P. 1989. A representação política: elementos para uma teoria do campo político. In: BOURDIEU, P. O poder simbólico. Lisboa: Difel, pp. 162-207.

CACCIA B. S. 2002. Dilemas da gestão municipal democrática. São Paulo, Disponível em: http://www.polis.org.br/publicacoes. Acesso em 23/06/2015.

CARDOSO, A. L.; RIBEIRO, L. C. Q. 2008. “Plano Diretor e Gestão Democrática da Cidade”. In: CARDOSO, A. L.; RIBEIRO, L. C. Q. (Orgs.). Reforma Urbana e Gestão Democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade (vol. 1). Rio de Janeiro: Editora Revan.

CYMBALISTA, R.; SANTORO, P. F. (Orgs.). 2009. Planos diretores: processos e aprendizados. São Paulo: Instituto Pólis.

DaMATTA, R. 1991. que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco.

FAORO, R. 1975. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro (2ª ed. revista e aumentada). Porto Alegre/São Paulo, Editora Globo/Editora da Universidade de São Paulo.

GOIÁS. 2003. Ministério Público Estadual. 15ª e 7ª Promotorias de Justiça de Goiânia - Núcleo de defesa do meio ambiente e urbanismo. Goiânia: PA Nº 336.

GOTTDIENER, M. 1993. A produção social do espaço urbano. São Paulo : Edusp.

HELD, D. 1987. A nova polarização dos ideais democráticos e o que a democracia deveria significar hoje? In: HELD, D. 1987. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Editora Paidéia.

HOLANDA, S. B. 1984. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. José Olímpio.

LAMOUNIER, B. 1977. Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República: uma interpretação. LAMOUNIER, B. História geral da civilização brasileira. Rio de Janeiro/São Paulo: Difel.

LEAL, V. N. 1978. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Ed. Alfa Ômega.

LIMA, F. T. A. 2014 . A parametrização do conceito de cidade compacta: uma abordagem “pós-moderna” para centros urbanos contemporâneos sustentáveis. In: Oculum Ensaios – 11(2) – Campinas/SP: PPGUrbanismo da PUC Camoinas.

LUBAMBO, C. W.; MIRANDA, A. P. 2007. O que há de novo na análise da participação depois de duas décadas?. Sylvana M. B. A. (org.). Gestão pública: práticas e desafios 1 ed. Recife: Bagaço, vol. 1. pp. 15-50.

MARICATO, E. 1996. Metrópole na periferia do capitalismo: desigualdade, ilegalidade e violência. São Paulo: Hucitec.

MINAYO, M. S. C. 1995. O desafio do conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco.

MARTINS, J. de S. 1994. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história lenta. São Paulo: Hucitec.

MATOS, R. E. S. 2008. Plano Diretor, gestão urbana e participação: algumas reflexões. In: COSTA, G. M.; MENDONÇA, J. G. Planejamento urbano no Brasil. Trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte.

ONU - HABITAT. 2012. Estado de las Ciudades de América Latina y el Caribe 2012: rumbo a uma nueva transicion urbana. PNUD.

PATEMAN, C. 1992. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

O POPULAR. Disponível em: http://www.opopular.com.br/busca/busca-7.218528?filterByDate=true&pbdate=20130613&inputTemplate=&subject=&q=plano+diretor&externalSiteIds=opopular.politica.d . 13, jul., 2013. Acesso em nov. 2015.

RAMOS, M. H. R.; BARBOSA. M. J. de S. 2002. Globalização, novas relações econômicas e impactos nas cidades brasileiras”. RAMOS, M. H. R.; BARBOSA. M. J. de S. (org.) Metamorfoses sociais e políticas urbanas. Rio de Janeiro: DP&A, p. 85-111.

RIBEIRO, L. C. de Q.; SANTOS JR. O. A. dos. 2003. Democracia e segregação urbana: reflexões sobre a relação entre cidade e cidadania na sociedade. EURE. Santiago. v.29 n.88.

SANTOS JR. O. A.; MONTANDON, D. T (Orgs.). 2011. Os Planos Diretores Municipais Pós- Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de janeiro, Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR-UFRJ.

SODRÉ, N. W. 1976. História da burguesia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

UGARTE, P. S. 2004. Que participação para qual democracia? COELHO. V. S. P. e NOBRE, M. (Orgs.). Participação e deliberação. Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora 34.

UFG. Comissão Especial. 2013. Parecer Técnico sobre as Mudanças no Plano Diretor de Goiânia. Goiânia: Reitoria, Julho.

VILLAÇA Flávio. As ilusões do Plano Diretor, 2005. Disponível em: www.planosdiretores.com.br/downloads/ilusaopd.pdf . Acesso em novembro de 2014

Publicado
2016-12-15