O Senado Federal: estudo do desempenho das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos nos governos FHC e Lula

  • Noelle Silva Universidade Federal de Brasília (UnB)

Resumo

Considerando o poder político do Senado nas decisões federais e o importante papel das comissões permanentes na produção legislativa do Senado. Considerando que as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) são as mais influentes da Casa, este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que se propôs a analisar o desempenho destas comissões. A pesquisa se desenvolveu em quatro frentes: (a) análise do papel das comissões no processo legislativo do Senado; (b) análise da composição da CCJ e da CAE, com base no perfil social-político dos senadores que presidiram as comissões; (c) análise das decisões tomadas por essas comissões no tocante as propostas legislativas do Executivo, votadas no Senado entre 1995-1998 (governo FHC) e 2003-2006 (Governo Lula). Pode-se concluir com os resultados que de fato a CAE e a CCJ possuem uma atividade intensa em relação ao desempenho total do sistema comissional do Senado. Além disso, foi notado que, em relação ao desempenho destas comissões sobre os projetos enviados pelo Executivo, o governo FHC obteve um resultado mais satisfatório do que Lula, no período destacado. Pelo que os dados sugerem, essa variação reflete a maior solidez do apoio construído, no Senado, por FHC, que governou com uma base parlamentar constantemente majoritária.

Referências

ABRANCHES, S. 1988. Presidencialismo de Coalizão: O Dilema Institucional Brasileiro. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 31, pp. 5-38.

ARAÚJO, P. M. 2009.O bicameralismo no Brasil: as bases políticas e institucionais do desempenho legislativo do Senado (1989-2004). Belo Horizonte: UFMG (Tese de Doutorado).

ARAÚJO, P. M. 2014. Bicameralismo e Poder executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010. Opinião Pública, Campinas, vol. 20, nº 1, pp. 67-95

BRASIL, Constituição Federal de 1988. Brasília: Imprensa no Senado Federal, 2005.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. 1996. Congresso Nacional: organização, processo legislativo e Produção Legal. Caderno de Pesquisas CEBRAP/Entrelinhas, São Paulo, n. 5.

LEMOS, L. 2008. O Senado Federal no Pós-Constituínte. Brasília: Editora do Senado Federal.

LEMOS, L. 2008b. O sistema de comissões no Senado brasileiro: hierarquia e concentração de poderes nos anos 90. In: LEMOS, L (org). O Senado Federal no Pós-Constituínte. Brasília: Senado Federal, Unilegis.

LEMOS, L.; RANINCHESKI, S. 2008c. Carreiras políticas no Senado brasileiro: um estudo da composição do plenário e da Comissão de Justiça e Cidadania na década de 90. In: LEMOS, L (org). O Senado Federal no Pós-Constituínte. Brasília: Senado Federal, Unilegis.

LEMOS, L.; RICCI, P. 2004. LIMONGI, F. 2010. Estudos Legislativos. Produção Legislativa e preferências eleitorais na comissão de agricultura e política rural da Câmara dos Deputados. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 19, n. 55.

In: MARTINS, C. e LESSA, R. MARTINS, H. H. T. S. Horizontes das Ciências Sociais no Brasil: Ciência Política. São Paulo: Anpocs.

LIMONGI, Fernando e FIGUEIREDO, Argelina. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Editora FGV. Rio de Janeiro, 1999.

POLSBY, Nelson. 1968. The institutionalization of the U.S. House of Representatives. American Political Science Review, vol. 62, nº1, pp. 47-60

SANTOS, F. 2003. O Poder Legislativo no Presidencialismo de Coalizão. Editora UFMG/Iuperj,

SANTOS, F.; ALMEIDA, A. 2005. Teoria Informacional e a Seleção de Relatores na Câmara dos Deputados. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 48, n. 4, pp. 693-735.

SHEPSLE, K. & WEINGAST, B. 2005. Positive theories of congressional institutions. Ann Arbor: The University of Michigan Press.

SMITH, S. S. & DEERING, C. J. 1994. Comissões do Congresso nos Estados Unidos. Universidade George Washington.

Publicado
2016-12-15