Licença social para operar: reflexões da literatura sobre impactos bilaterais entre indústria petrolífera e pesca
DOI:
https://doi.org/10.24305/cadecs.v5i1.2017.17772Resumo
O presente artigo tem o objetivo de analisar a literatura internacional afeta à temática de LSO – licença social para operar, com foco no relacionamento das empresas de petróleo com as comunidades tradicionais, em especial com os pescadores artesanais. Em termos metodológicos, com inspiração no protocolo Cochrane, o estudo aplica técnicas de revisão sistemática da literatura em bases de periódicos internacionais, de forma a identificar as principais contribuições teóricas sobre o assunto. Como resultados, a literatura sistematizada reconhece os desafios de conciliação dos interesses corporativos e comunitários, oferecendo um conjunto de boas práticas para a mitigação dos impactos deletérios, além da necessidade de desenvolvimento de práticas de diálogo entre distintos stakeholders, incluindo empresas, comunidades e Estado.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ACSELRAD, Henri. 2010. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. São Paulo: Estudos avançados, Ed. 68, Vol. 24, pp. 103-119.
ALIER, Joan-Martinez et al. 2014. Between activism and science: grassroots concepts for sustainability coined by Environmental Justice Organizations. Journal of Political Ecology, Vol. 21, pp. 19-60.
ALIER, Joan Martínez. 2007. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. 2010. NBR ISO 26000: diretrizes sobre responsabilidade social. Rio de Janeiro, 110 p. Disponível em <http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/[field_generico_imagens-filefield-description]_65.pdf>, acesso em 30/01/2016 às 9:00h.
CHESIRE, Lynda. 2009. A corporate responsibility? The constitution of fly-in, fly-out mining companies as governance partners in remote, mine-affected localities. Journal of rural studies, Vol.26, Ed. 1, pp. 2-20.
CORSCADDEN, Kenny; WILE, Adam; YIRIDOE, Emmanuel.2012. Social license and consultation criteria for community wind projects. Renweable energy, Vol. 44, Ed. 6, pp. 392-397.
DIEGUES, Antonio Carlos. 2008. O mito moderno da natureza intocada. 6ª Ed., São Paulo: Editora HUCITEC NUPAUB.
FAUSTINO, Cristiane; FURTADO, Fabrina. 2013. Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj. Relatório da Missão de Investigação e Incidência. Plataforma Dhesca Brasil – Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Ambientais. Curitiba.
FERNÁNDEZ EQUIZA, Ana María. 2007. Análise interdisciplinar da valoração da natureza nos conflitos ambientais. Tese de Doutorado em Ciência da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Florianópolis.
GIURCO, Damien; MCLELLAN, Benjamin; FRANKS, Daniel M.; NANSAI, Keisuke; PRIOR, Timothy. 2014. Responsible mineral and energy futures: views at the nexus. Journal of cleaner production, Vol. 84, Ed. 327, pp. 322-338.
HEIKKINEN, Hannu I.; LÉPY, Elise; SARKKI, Simo; KOMU, Teresa. 2016. Challenges in acquiring a social license to mine in the globalising Arctic. Polar Record, Vol. 52, Edição4, pp. 399-411.
HERCULANO, Selene. 2012. Conflitos ambientais e territoriais: pesca e petróleo no litoral fluminense. Revista Nordestina de Ecoturismo, Aquidabã: Escola Superior de Sustentabilidade, v.5, n.1, pp.39-52,
HOLLEY, Elizabeth A.; MITCHAM, Carl. 2016.The Pebble Mine Dialogue: A case study in public engagement and the social license to operate. Resources Policy, Vol. 47, pp. 18-27.
IDEMUDIA, Uwafiokun. 2009. Assessing corporate–community involvement strategies in the Nigerian oil industry: An empirical analysis. Resources policy, Vol. 34, Ed.3, pp. 133-141.
KOTLER, Philip. 2015. Capitalismo em confronto: soluções reais para os problemas de um sistema econômico. São Paulo: Best Business.
LEAL, Giuliana Franco. 2013. Justiça ambiental, conflitos latentes e externalizados: estudo de caso de pescadores artesanais do norte fluminense. Ambiente & Sociedade, São Paulo, vol.16, n.4, pp. 83-102.
LEFF, Enrique. 2011. Sustentabilidad y racionalidad ambiental: hacia “otro” programa de sociología ambiental. D. F. Del. Coyoacá: Revista Mexicana de Sociología, vol. 73, n. 1, pp. 5-46.
MEASHAM, Thomas G.; FLEMING, David A.; SCHANDL, Heinz. 2015. A conceptual model of the socioeconomic impacts of unconventional fossil fuel extraction. Global Environmental Change – human and politic dimensions, vol. 36, pp. 101-110.
NYGAARD, Vigdis. 2016. Do indigenous interests have a say in planning of new mining projects? Experiences from Finnmark, Norway. Extractive industries and society, vol. 3, Ed. 1, pp. 17-24.
OWEN, J.R, KEMP, D. 2013. Social license and mining: a critical perspective. Resources policy, vol.38, Issue 1, pp. 29–35.
PETTICREW, Mark; ROBERTS, Helen. 2006. Systematic reviews in the social sciences: a practical guide. United Kingdom: Blackwell Publishing.
PNRO, Jason; SLOCOMBE, D. Scott. 2012. Exploring the origins of ‘social license to operate’ in the mining sector: Perspectives from governance and sustainability theories. Resources policy, Vol. 37, Ed. 3, pp. 346-357.
PORTO, Marcelo Firpo; PACHECO, Tânia; LEROY, Jean Pierre. 2013. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o mapa de conflitos. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ.
PORTO, Marcelo Firpo de Souza; Schutz, Gabriel Eduardo. 2012a. Gestão ambiental e democracia: análise crítica, cenários e desafios. Ciência & saúde coletiva. Vol. 17, Ed. 6, pp. 1447-1456, Rio de Janeiro.
PORTO, Marcelo Firpo de Souza; FINAMORE, Renan. 2012b. Riscos, saúde e justiça ambiental: o protagonismo das populações atingidas na produção de conhecimento. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, vol. 17, Ed. 6, pp. 1496-1501.
QUE, Sisi; AWUAH-OFFEI, Kwame; SAMARANAYAKE, V.A. 2015. Classifying critical factors that influence community acceptance of mining projects for discrete choice experiments in the United States. Journal of cleaner production, vol. 87, pp. 489-500.
RICHERT, Claire; ROGERS, Abbie; BURTON, Michael.2015.Measuring the extent of a social license to operate: the influence of marine biodiversity offsets in the oil and gas sector in Western Australia. Resources policy, vol. 43, pp. 121-129.
SING, Jason. 2014. Regulating mining resource investments towards sustainable development: the case of Papua New Guinea. The extractive industries and society, Vol. 2, Ed. 1, pp. 124-131.
TESCHNER, Benjamin. 2013. How you start matters: a comparison of Gold Fields' Tarkwa and Damang Mines and their divergent relationships with local small-scale miners in Ghana. Resources policy, Vol. 38, Ed. 3, pp. 332-340.
THOMSOM, Ian; BOUTILIER, Robert G. Social license to operate. 2011. IN DARLING, Peter (Ed.). SME Mining Engineering Handbook (pp. 1779-1796). Littleton: Society for Mining, Metallurgy and Exploration.
VAN BETS, Linde K.J.; VAN TATENHOVE, Jan P. M.; MOL, Arthur P.J. 2016. Liquefied natural gas production at Hammerfest: A transforming marine community. Marine Police, vol. 69, pp. 52-61.
WILSON, Emma; STAMMLER, Florian. 2016. Beyond extractivism and alternative cosmologies: Artic communities and extractive industries in uncertain times. Extractive industries and society. Vol. 3, Ed. 1, pp. 1-8.
WILSON, Emma. 2016.What is the social licence to operate? Local perceptions of oil and gas projects in Russia's Komi Republic and Sakhalin Island.Extractive industries and society. Vol. 3, Ed. 1, p. 73-81.
WILSON, Sigismond A. 2015. Corporate social responsibility and power relations: Impediments to community development in post-war Sierra Leone diamond and rutile mining areas. The extractive industries and society, vol. 2, Ed.4, pp. 704-713.
ALIER, Joan-Martinez et al. 2014. Between activism and science: grassroots concepts for sustainability coined by Environmental Justice Organizations. Journal of Political Ecology, Vol. 21, pp. 19-60.
ALIER, Joan Martínez. 2007. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. 2010. NBR ISO 26000: diretrizes sobre responsabilidade social. Rio de Janeiro, 110 p. Disponível em <http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/[field_generico_imagens-filefield-description]_65.pdf>, acesso em 30/01/2016 às 9:00h.
CHESIRE, Lynda. 2009. A corporate responsibility? The constitution of fly-in, fly-out mining companies as governance partners in remote, mine-affected localities. Journal of rural studies, Vol.26, Ed. 1, pp. 2-20.
CORSCADDEN, Kenny; WILE, Adam; YIRIDOE, Emmanuel.2012. Social license and consultation criteria for community wind projects. Renweable energy, Vol. 44, Ed. 6, pp. 392-397.
DIEGUES, Antonio Carlos. 2008. O mito moderno da natureza intocada. 6ª Ed., São Paulo: Editora HUCITEC NUPAUB.
FAUSTINO, Cristiane; FURTADO, Fabrina. 2013. Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj. Relatório da Missão de Investigação e Incidência. Plataforma Dhesca Brasil – Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Ambientais. Curitiba.
FERNÁNDEZ EQUIZA, Ana María. 2007. Análise interdisciplinar da valoração da natureza nos conflitos ambientais. Tese de Doutorado em Ciência da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Florianópolis.
GIURCO, Damien; MCLELLAN, Benjamin; FRANKS, Daniel M.; NANSAI, Keisuke; PRIOR, Timothy. 2014. Responsible mineral and energy futures: views at the nexus. Journal of cleaner production, Vol. 84, Ed. 327, pp. 322-338.
HEIKKINEN, Hannu I.; LÉPY, Elise; SARKKI, Simo; KOMU, Teresa. 2016. Challenges in acquiring a social license to mine in the globalising Arctic. Polar Record, Vol. 52, Edição4, pp. 399-411.
HERCULANO, Selene. 2012. Conflitos ambientais e territoriais: pesca e petróleo no litoral fluminense. Revista Nordestina de Ecoturismo, Aquidabã: Escola Superior de Sustentabilidade, v.5, n.1, pp.39-52,
HOLLEY, Elizabeth A.; MITCHAM, Carl. 2016.The Pebble Mine Dialogue: A case study in public engagement and the social license to operate. Resources Policy, Vol. 47, pp. 18-27.
IDEMUDIA, Uwafiokun. 2009. Assessing corporate–community involvement strategies in the Nigerian oil industry: An empirical analysis. Resources policy, Vol. 34, Ed.3, pp. 133-141.
KOTLER, Philip. 2015. Capitalismo em confronto: soluções reais para os problemas de um sistema econômico. São Paulo: Best Business.
LEAL, Giuliana Franco. 2013. Justiça ambiental, conflitos latentes e externalizados: estudo de caso de pescadores artesanais do norte fluminense. Ambiente & Sociedade, São Paulo, vol.16, n.4, pp. 83-102.
LEFF, Enrique. 2011. Sustentabilidad y racionalidad ambiental: hacia “otro” programa de sociología ambiental. D. F. Del. Coyoacá: Revista Mexicana de Sociología, vol. 73, n. 1, pp. 5-46.
MEASHAM, Thomas G.; FLEMING, David A.; SCHANDL, Heinz. 2015. A conceptual model of the socioeconomic impacts of unconventional fossil fuel extraction. Global Environmental Change – human and politic dimensions, vol. 36, pp. 101-110.
NYGAARD, Vigdis. 2016. Do indigenous interests have a say in planning of new mining projects? Experiences from Finnmark, Norway. Extractive industries and society, vol. 3, Ed. 1, pp. 17-24.
OWEN, J.R, KEMP, D. 2013. Social license and mining: a critical perspective. Resources policy, vol.38, Issue 1, pp. 29–35.
PETTICREW, Mark; ROBERTS, Helen. 2006. Systematic reviews in the social sciences: a practical guide. United Kingdom: Blackwell Publishing.
PNRO, Jason; SLOCOMBE, D. Scott. 2012. Exploring the origins of ‘social license to operate’ in the mining sector: Perspectives from governance and sustainability theories. Resources policy, Vol. 37, Ed. 3, pp. 346-357.
PORTO, Marcelo Firpo; PACHECO, Tânia; LEROY, Jean Pierre. 2013. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o mapa de conflitos. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ.
PORTO, Marcelo Firpo de Souza; Schutz, Gabriel Eduardo. 2012a. Gestão ambiental e democracia: análise crítica, cenários e desafios. Ciência & saúde coletiva. Vol. 17, Ed. 6, pp. 1447-1456, Rio de Janeiro.
PORTO, Marcelo Firpo de Souza; FINAMORE, Renan. 2012b. Riscos, saúde e justiça ambiental: o protagonismo das populações atingidas na produção de conhecimento. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, vol. 17, Ed. 6, pp. 1496-1501.
QUE, Sisi; AWUAH-OFFEI, Kwame; SAMARANAYAKE, V.A. 2015. Classifying critical factors that influence community acceptance of mining projects for discrete choice experiments in the United States. Journal of cleaner production, vol. 87, pp. 489-500.
RICHERT, Claire; ROGERS, Abbie; BURTON, Michael.2015.Measuring the extent of a social license to operate: the influence of marine biodiversity offsets in the oil and gas sector in Western Australia. Resources policy, vol. 43, pp. 121-129.
SING, Jason. 2014. Regulating mining resource investments towards sustainable development: the case of Papua New Guinea. The extractive industries and society, Vol. 2, Ed. 1, pp. 124-131.
TESCHNER, Benjamin. 2013. How you start matters: a comparison of Gold Fields' Tarkwa and Damang Mines and their divergent relationships with local small-scale miners in Ghana. Resources policy, Vol. 38, Ed. 3, pp. 332-340.
THOMSOM, Ian; BOUTILIER, Robert G. Social license to operate. 2011. IN DARLING, Peter (Ed.). SME Mining Engineering Handbook (pp. 1779-1796). Littleton: Society for Mining, Metallurgy and Exploration.
VAN BETS, Linde K.J.; VAN TATENHOVE, Jan P. M.; MOL, Arthur P.J. 2016. Liquefied natural gas production at Hammerfest: A transforming marine community. Marine Police, vol. 69, pp. 52-61.
WILSON, Emma; STAMMLER, Florian. 2016. Beyond extractivism and alternative cosmologies: Artic communities and extractive industries in uncertain times. Extractive industries and society. Vol. 3, Ed. 1, pp. 1-8.
WILSON, Emma. 2016.What is the social licence to operate? Local perceptions of oil and gas projects in Russia's Komi Republic and Sakhalin Island.Extractive industries and society. Vol. 3, Ed. 1, p. 73-81.
WILSON, Sigismond A. 2015. Corporate social responsibility and power relations: Impediments to community development in post-war Sierra Leone diamond and rutile mining areas. The extractive industries and society, vol. 2, Ed.4, pp. 704-713.
Downloads
Publicado
26-12-2017
Edição
Seção
Dossiê
Licença
O Caderno Eletrônico de Ciências Sociais detém os direitos autorais dos artigos nele publicados mediante submissão dos autores .O envio espontâneo de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais ao Cadecs.
