Análise da Lei 10.639/2003 no Livro de Alfabetização “Porta Aberta – Língua Portuguesa”

Resumo

Este trabalho constitui-se numa pesquisa no livro didático do 1º ano de alfabetização da coleção Porta-Aberta Língua Portuguesa, de 2011. Visa a entender como a Lei 10.639/03 está materializada no corpus, a partir de uma perspectiva teórica ligada ao pensamento de Alain Choppin (2004), Kabengele Munanga (2005 e 2012) e Nilma Lino Gomes (2010). Revela que a temática é inserida de modo escasso e, quando é abordada, caracteriza-se como um pretexto para o ensino gramatiqueiro e acartilhado, sem uma visão crítica do que sugere a lei.
Palavras chave: Alfabetização, Letramento, Lei 10.639/2003.