Sesmarias indígenas na São Paulo colonial: uma interseção entre estatutos pessoais e situações reais

Resumo

Neste texto são analisados os fatores do título em ordem regressiva: em primeiro lugar, decorre-se pelas situações reais, em expressão de Paolo Grossi, das aldeias indígenas com títulos de sesmaria no território de São Paulo. A expressão situações reais faz referência a uma esfera de facticidade que permite uma flexibilização dos conceitos jurídicos clássicos de dominium. A continuação, os estatutos pessoais indígenas são analisados à luz do conceito de status de etnia, usado por Bartolomé Clavero. Em suma, a interseção entre ambas esferas passa necessariamente pela configuração do poder no Antigo Regime, protagonizado pelas câmaras municipais. Nessa medida, conclui-se com o recurso ao poder doméstico como elemento articulador entre colonialismo e constitucionalismo durante o século XIX.