A RETOMADA DA ORTODOXIA NEOLIBERAL: O AUSTERICÍDIO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL

  • Ricardo Souza Araujo
  • Marcos Pereira Dilligenti

Resumo

Resumo

Este artigo busca analisar as constantes ofensiva dos diferentes governos burgueses para impor contrarreformas constitucionais, principalmente no que tange aos direitos sociais, trabalhistas e o orçamento destinado à diversos serviços  públicos. Em plena crise estrutural do capital, a austeridade fiscal consiste em uma a receita generalizadamente aplicada no mundo, impondo graves consequências à classe trabalhadora, especialmente em economias dependentes, como a brasileira, que retoma o padrão  agromineiro/ exportador neocolonial. A Constituição “Cidadã” de 1988 completa trinta anos sem concretizar seu programa de Bem-Estar Social, nem sequer completar a transição para uma democracia real, a que se propunha. Discutiremos ao longo deste texto o histórico das contrarreformas ao longo da nova república, seja  diante dos governos neoliberais e social-liberais.  Por fim examinaremos as recentes contrarreformas apresentadas desde a retomada da ortodoxia neoliberal de 2016: O Novo Regime Fiscal, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência,  que segue em debate na sociedade.

Publicado
2019-06-25
Seção
Comunicações orais - Contrarreformas ou revolução: respostas ao capitalismo em crise.