O ATO INFRACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

  • Dora Susane Fachetti Miôtto
  • Maria José Coelho dos Santos
  • César Albenes de Mendonça

Resumo

O ato infracional e as medidas socioeducativas estão baseados na reestruturação da economia capitalista na contemporaneidade. Neste ambiente complexo e contraditório, o Estado implanta e executa ações com cunho protetivo e preventivo para combater a prática do ato infracional realizada por adolescente entre 12 e 18 anos incompletos. Assim, esse texto pretende contribuir na reflexão e no engajamento da população referente à questão social e política, face ao crescente número de adolescentes inseridos no sistema socioeducativo. Os atos normativos decretados foram e são importantes para a política social, mas são necessárias ações concretas para reduzir a desigualdade social e fortalecer a cidadania na sociedade contemporânea.

Palavras-chave: Sociedade Capitalista; Ato Infracional; Medidas Socioeducativas.

Publicado
2019-06-25
Seção
Comunicações Orais - Pobreza e desigualdades no capitalismo contemporâneo