Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2019) A Ação Coletiva Passiva - Uma Análise das Situações Jurídicas Passivas Coletivas Resumo   PDF
Letícia Gonçalves Valfré, Silvia Dutary Peres
 
v. 1, n. 1 (2019) A Legitimidade Ativa da Defensoria Pública na Ação de Improbidade Administrativa Resumo   PDF
Guilherme de Sá Nunes
 
v. 1, n. 1 (2019) Análise do Projeto de Lei Estadual n 527 - É constitucional a Alteração da Área de Proteção Ambiental da Região da Escarpa Devoniana? Resumo   PDF
Marcela Macedo Feder, Mariana Maria de Carvalho Mattos
 
v. 1, n. 1 (2019) A Regulamentação do Contrato Built to Suit Resumo   PDF
Nathália Tardin
 
v. 1, n. 1 (2019) Breve Estudo Sobre Conhecimento, Cultura, Verdade e Linguagem na Interface Metodologia da Pesquisa Científica - Filosofia do Direito Resumo   PDF
Vitor Gonçalves Machado
 
v. 1, n. 1 (2019) Direitos Humanos e Polícia - Uma Rivalidade Inexistente Resumo   PDF
José Mansur Neto
 
v. 1, n. 1 (2019) Editorial Resumo   PDF
Equipe Editorial
 
v. 1, n. 1 (2019) Entendimentos Acerca do Julgamento da ADI 4275 – A Alteração do Registro Civil Sem Cirurgia de Mudança de Sexo Resumo   PDF
Tiago Loss Ferreira, Felipe Sardenberg Henriques
 
v. 1, n. 1 (2019) Limitações à Competência Regulamentar Tributária Resumo   PDF
Igor Lubiana Chisté
 
v. 1, n. 1 (2019) Liquidação e Execução de Sentença no Processo Coletivo como Mecanismo de Efetivação de Direitos Resumo   PDF
Jordan Tomazelli Lemos, João Pedro Sarmento Dias Turíbio
 
v. 1, n. 1 (2019) O Diálogo Entre o Processo Penal e o Novo Conceito de Contraditório Trazido pelo CPC15 como Tentativa de Contenção de Decisões Penais Surpresa Quando da Aplicação da Emendatio Libelli Resumo   PDF
Glênio Giuberti
 
v. 1, n. 1 (2019) O Papel do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil Resumo   PDF
Francelly Carellos Bernardes Martins
 
v. 1, n. 1 (2019) O Princípio da Presunção de Não Culpabilidade e a Liberdade de Imprensa Resumo   PDF
Bruno Guilherme Honório Martim, Nilton Célio Pereira da Silva
 
v. 1, n. 1 (2019) Os Corpos do Rei, um Ensaio sobre a Discricionariedade Judicial Resumo   PDF
Gustavo Felipe da Cruz Lago
 
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