O Direito entre a justiça e a piedade: sobre a infidelidade e o desterro de aristocratas e nobres no reino hispano-visigodo de Toledo (636-654)
DOI:
https://doi.org/10.17648/rom.v0i14.28898Palavras-chave:
Antiguidade Tardia, Reino Hispano-Visigodo de Toledo, Direito, Infidelidade, DesterroResumo
No reino hispano-visigodo de Toledo (séculos VI-VII), a elaboração do Direito partia da autoridade régia. O Liber Iudiciorum/Lex Visigothorum, compilação jurídica associada com a tradição romano-tardia e publicada de forma organizada a partir de 654, apresenta uma variedade de normas legais promulgadas pelo poder régio que envolviam, também, os problemas vinculados à ruptura do juramento de fidelidade entre os segmentos aristocráticos e o rei. A infidelidade aristocrática gerava graves problemas ao rei, especialmente daqueles que fugiam para regiões externas e delas atacavam as áreas limítrofes do reino. Estes fugitivos, enquadrados no perfil do desterrado, aparecem na documentação jurídica laica e eclesiástica de uma forma mais ampla e são objeto de nossa análise neste estudo.
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