O sistema carcerário brasileiro a partir de perspectivas analíticas de Giorgio Agamben

Sandro Luiz Bazzanella, Jilia Diane Martins Boldori, Alceu Junior Maciel

Resumo


Resumo: O presente artigo é resultado de pesquisas em torno do filósofo italiano Giorgio Agamben e outros interlocutores. À luz de seus conceitos, tais como: poder soberano, estado de exceção, vida nua e campo de concentração como paradigma societário contemporâneo, procurou-se refletir os paradoxos evidenciados pelo sistema penitenciário brasileiro em sua proposta de ressocialização de detentos. Na forma da lei o sistema penitenciário brasileiro revela-se exemplar, reconhecendo a humanidade do detento e, seu direito de retornar ao convívio social. Porém, manifestam-se nas penitenciárias as estruturas políticas, jurídicas e administrativas do Estado de exceção produzindo vida nua, vida matável, não imputando ao Estado responsabilidade sobre o aniquilamento de vidas nuas aprisionadas.

Palavras chave: Sistema Carcerário; Ressocialização; Vida Nua; Campo de Concentração.

 

Resumen: El presente artículo es el resultado de investigaciones en torno al filósofo italiano Giorgio Agamben y otros interlocutores. A la luz de sus conceptos, tales como: poder soberano, estado de excepción, vida desnuda y campo de concentración como paradigma societario contemporáneo, se procuró reflejar las paradojas evidenciadas por el sistema penitenciario brasileño en su propuesta de resocialización de detenidos. En la forma de la ley el sistema penitenciario brasileño se revela ejemplar, reconociendo la humanidad del detenido y, su derecho de retornar a la convivencia social. Sin embargo, se manifiestan en las penitenciarías las estructuras políticas, jurídicas y administrativas del Estado de excepción produciendo vida desnuda, vida matable, no imputando al Estado responsabilidad sobre el aniquilamiento de vidas desnudas encarceladas.

Palabras clave: Sistema Carcelario; Rehabilitación; Vida Desnuda; Campo de Concentracion.

 

Abstract: This article is the result of researches around the Italian philosopher Giorgio Agamben and other interlocutors. In light of its concepts, such as: sovereign power, state of exception, naked life and concentration camp as contemporary societal paradigm, it was tried to reflect the paradoxes evidenced by the Brazilian penitentiary system in its proposal of resocialization of inmates. In the form of the law, the Brazilian penitentiary system proves to be exemplary, recognizing the detainees' humanity and their right to return to social life. However, the political, juridical and administrative structures of the State of exception are produced in penitentiaries by producing a bare life, a life that can be killed, not by imputing to the State responsibility for the annihilation of imprisoned naked lives.

Keywords: Prison System; Ressocialização; Bare Life; Concentration Camp.


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Referências


AGAMBEN, Giorgio (2004). Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo.

______. (2007). Homo Sacer, o poder soberano e a vida nua I. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora da UFMG.

______. (2008). O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha. Tradução Selvino José Assmann. São Paulo: Boitempo.

______. (2015). Meio sem fim: notas sobre a política. Tradução Davi Pessoa Carneiro. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

ALVES, José Carlos Moreira (2012). Direito romano. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense.

BITTENCOURT DA ROSA, Fábio (2001). Legitimação do ato de criminalizar. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (2016). A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro – 2016. Brasília: CNMP. Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2016/Livro_sistema_prisional_web_7_12_2016.pdf - Acesso em 26 de janeiro de 2018.

DUARTE, André (2013). “Poder soberano, terrorismo de Estado e biopolítica: fronteiras cinzentas”. In: BRANCO, Guilherme Castelo. Terrorismo de Estado. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

FOUCAULT, Michel (2006). Microfísica do poder. São Paulo: Ed. Paz e Terra S/A.

______. (2008). Segurança, território, população. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo. Ed. Martins Fontes.

GARCIA, Rogério Maia. Sobre os limites e fundamentos do direito de punir nos crimes econômicos: breves reflexões históricas e uma perspectiva punitiva para a sociedade contemporânea. Disponível em: http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/SOB RE.pdf - Acesso em 10 de outubro de 2011.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (2017). Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN atualização – junho de 2016. Organização: Thandara Santos; colaboração, Marlene Ines da Rosa (et al). Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em: http://justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/outras_publicacoes/pagina-3/24levantamento_nacional_info_penitenciarias.pdf/@@download/file - Acesso em 26/01/ 2018.

MIRABETE, Júlio Fabrini (2002). Execução penal. 10 ed. São Paulo: Atlas.

NUNES, Adeildo (2012). Da execução penal. 2ed. Rio de Janeiro: Forense.

PORCEL, Beatriz (2013). “A filosofia política face ao mal político: a imagem do inferno revisitada”. In: BRANCO, Guilherme Castelo. Terrorismo de Estado. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

SCHMITT, Carl (2006). Teologia política. Tradutor Elisete Antoniuk; coordenação e supervisão Luiz Moreira. Belo Horizonte: Del Rey.

Sites consultados

http://www.oei.org.ar/edumedia/pdfs/T06_Docu4_Queesuncampo_Agamben.pdf - Acesso em 22/10/2015.

http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={DA8C1EA2-5CE1-45BD-AA07-5765C04797D9}&BrowserType=IE&LangID=pt-br&params=itemID%3D%7B0A92E045-49BC-444E-BF43-58C793E9539A%7D%3B&UIPartUID=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D - Acesso em 19/01/2014.

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/06/11/sem-reforma-do-sistema-prisional-nao-e-possivel-recuperar-condenados-dizem-debatedores - Acesso em 20/01/2014.


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