AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS DA UNIÃO EUROPEIA E O CASO ITALIANO

Resumo

O presente artigo examina as medidas advindas das tomadas de decisão da União Europeia (UE) acerca da crise migratória eclodida em 2015, convergindo-se em uma problemática consternadora da atualidade. Ao dar enfoque às políticas migratórias diferenciadas tomadas pela República da Itália, nação detentora de um dos mais altos índices de ingresso de solicitantes de asilo e refúgio, são explanadas as tendências administrativas italianas e alguns de seus efeitos. Apesar de ser um país pertencente à UE, a Itália buscou diferir suas políticas daquelas implementadas pelo bloco no tocante à migração, alegando a não colaboração dos outros países pertencentes à União Europeia. Ademais, foram apontados atores de influência na política migratória da Itália e o ônus da concessão de refúgio em virtude de sua posição geográfica. 

Biografia do Autor

Layse Rodrigues de Jesus, UNIVERSIDADE VILA VELHA
ESTUDANTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA UNIVERSIDADE VILA VELHA
GABRIELLA WOTKOSKY BREDA, UNIVERSIDADE VILA VELHA

ESTUDANTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 

Referências

ARIAS, Carlota Sofia Garza. Refugiados na União Europeia: Análise da Política Europeia para os Refugiados. 2017. 97 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Políticas e Relações Internacionais) - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2017. Disponível em: <https://run.unl.pt/bitstream/10362/24351/1/Tese_CPRI_a43965_CarlotaGarza.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2019.

COMISSÃO EUROPEIA. A European Agenda on Migration. Disponível em: <http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/what-we-do/policies/european-agenda-migration/background-information/docs/communication_on_the_european_agenda_on_migration_en.pdf>. Acesso em: 02 abr. 2019.

COMISSÃO EUROPEIA. A European Border and Coast Guard to protect Europe's External Borders. Disponível em: <http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-6327_en.htm>. Acesso em: 03 abr. 2019.

COMISSÃO EUROPEIA. A UE e a Crise da Migração. Disponível em: <http://publications.europa.eu/webpub/com/factsheets/migration-)crisis/pt/>. Acesso em: 02 abr. 2019.

CONVENÇÃO Relativa ao Estatuto dos Refugiados = CONVENTION Relating to the Refugees Status. 28 de julho de 1951. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf>. Acesso em: 09 mai. 2019.

________. Directiva 2011/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece normas relativas às condições a preencher pelos nacionais de países terceiros ou por apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional, a um estatuto uniforme para refugiados ou pessoas elegíveis para protecção subsidiária e ao conteúdo da protecção concedida, 13 dez. 2011. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32011L0095&from=EN>. Acesso em: 10 mai. 2019.

EURO NEWS. Italy's new security decree clamps down on immigration. Disponível em: <https://www.euronews.com/2018/11/29/italy-s-new-security-decree-clamps-down-on-immigration>. Acesso em: 12 mai. 2019.

FONTAINE, Charles; HAARMAN, Antoine; SCHMID, Stefan. The Stakeholder Theory. Disponível em: <https://pdfs.semanticscholar.org/606a/828294dafd62aeda92a77bd7e5d0a39af56f.pdf>. Acesso em: 08 mai. 2019.

FENTON-HARVEY, Jonathan; FORCELLA, Sara. Italy cracks down on asylum seekers' opportunities to integrate. The New Arab. [S.I.] 2018. Disponível em: <https://www.alaraby.co.uk/english/indepth/2018/12/13/italy-cracks-down-on-asylum-seekers-opportunities-to-integrate>. Acesso em: 05 mai. 2019.

IL POST. La distribuzione dei migranti in Italia. Disponível em: <https://www.ilpost.it/2015/06/08/distribuzione-migranti-regioni-alfano/>. Acesso em: 02 abr. 2019.

LAVENEX, Sandra. The Europeanisation of Refugee Policies: Between human rights and internal security. 2 ed. New York: Routledge, 2018.

MARGHERITA, Georgia; TESSITORE, Francesca. A review of Asylum Seekers and Refugees in Italy: Where is the psychological research going? Messina, v. 5 n. 2 p. 1-33, 2017. Disponível em: <http://cab.unime.it/journals/index.php/MJCP/article/view/1612/pdf>. Acesso em: 10 mai. 2019.

SILVA, Daniela Florêncio da. O fenômeno dos refugiados no mundo e o atual cenário complexo das migrações forçadas. Revista Brasileira de Estudos de População, Belo Horizonte, v. 34, n. 1, p. 163-170, jan./abr., 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbepop/2017nahead/0102-3098-rbepop-3098a0001.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2019.

STRATI, Filippo. Refugees and immigrants: A challenge for Italian legislation but a solution for demographic trends? Disponível em: <https://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=15579&langId=en>. Acesso em: 05 abr. 2019.

THE GUARDIAN. Vulnerable migrants made homeless after Italy passes ‘Salvini decree’. Disponível em: <https://www.theguardian.com/world/2018/dec/07/vulnerable-migrants-made-homeless-after-italy-passes-salvini-decree>. Acesso em: 12 mai. 2019.

UNHCR. Viaggi Disperati: Rifugiati e migranti in arrivo in Europa e alle sue frontiere. Disponível em: <https://data2.unhcr.org/en/documents/download/67715>. Acesso em: 04 abr. 2019.

UNIÃO EUROPEIA. Itália. Disponível em: <https://europa.eu/european-union/about-eu/countries/member-countries/italy_pt>. Acesso em: 04 abr. 2019.

Publicado
2019-12-02
Seção
GT-5: Mobilidade, migração e espaço urbano