ESTADO, MERCADIFICAÇÃO E CRISE NAS CIDADES BRASILEIRAS: ENTRE A LÓGICA CORPORATIVA E O PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICO

  • Cleiton Ferreira da Silva Pós-doutorando (UNESP-Presidente Prudente)

Resumo

A ascensão do discurso neoliberal e a implementação das cidades corporativas, inseridas num contexto da globalização, se intensificam permanentemente. Este modelo é amparado na transformação de espaços públicos, em locais indutores da reprodução do capital e, tem-se ampliado nas principais cidades brasileiras, sob a alcunha de projetos urbanos, na produção imobiliária amparadas pelo sistema financeiro e na interdependência (ou mesmo como indutor) do Estado com a inciativa privada, materializando-se na flexibilização de legislações urbanas e na fragmentação da participação popular nas decisões que se referem às cidades. Neste contexto, este artigo pretende problematizar e contextualizar os temas supracitados que corroboram para a crise das cidades brasileiras e, debater o papel das estratégias e as ações sociais que se contrapõem ao modelo hegemônico de desenvolvimento e a perspectiva de democratização destes espaços.

Biografia do Autor

Cleiton Ferreira da Silva, Pós-doutorando (UNESP-Presidente Prudente)
Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Referências

BRASIL. Ministério da Fazenda. Despesas contingenciáveis na LOA 2017. Secretaria de Acompanhamento Econômico. Brasília: LOA, 2017. Disponível em: <http://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/notas-tecnicas/2017/despesas-contingenciaveis_seae.pdf>. Acesso em: 02 de jul. 2019.

BRASIL. Ministério das Cidades. Cadernos Mcidades: participação e controle social. Brasília: 2004.

CANETTIERI, T., & VALLE, W. A. Dos excluídos da cidade à revolução urbana: definições de um novo sujeito político. E-metropolis, n.23, ano 6, p.35-43, 2015.

CARDOSO, Adauto Lucio. Direito à Moradia no Brasil: retrocessos em um contexto de crise, Rio de Janeiro: Diplomatique, 2016. Disponível em: http://diplomatique.org.br/direito-a-moradia-no-brasil-retrocessos-em-um-contexto-de-crise/. Acesso em: 05 de jul. 2019.

CARLOS, Ana Fani. A reprodução do espaço urbano como momento da acumulação capitalista. In: Crise Urbana, Ana Fani Carlos (Org.), São Paulo. 2015.

CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. 3ª edição. São Paulo. Ática, 1995.

________. Região e organização espacial. 7ª edição. São Paulo: Ática, 2002.

DAGNINO, Evelina. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

ENGELS, F. A Origem da família, da propriedade privada e do Estado. Trad. Leandro Konder. 2ª edição. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

FIX, Mariana. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) - Instituto de Economia/Unicamp, Campinas, 2011.

GOHN, M. G. Conselhos gestores na política social urbana e participação popular. Cadernos Metrópole. n. 7, pp. 9-31, 1º sem. 2002.

HARVEY, David. Justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.

__________. O novo imperialismo. 2ª. Ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

__________. A liberdade da cidade. In: Cidades rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil / Ermínia Maricato… [et al.]. - 1. ed. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013.

HISSA, M; ARAUJO, C. Operações Urbanas Consorciadas no Brasil e o caso de Fortaleza. In: XVII Encontro Nacional da ANPUR. Anais ... – São Paulo, maio de 2017. Disponível em: http://anpur.org.br/xviienanpur/principal/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_Tematicas/ST%203/ST%203.5/ST%203.5-03.pdf. Acesso em: 03 de jul. 2019.

HOSHINO, Thiago A.P., & FRANZONI, Júlia Ávila. Direito à cidade s/a: a casa de máquinas da financeirização urbana. Brasília: Terra de direitos, 2016. Disponível em: http://terradedireitos.org.br/acervo/artigos/artigo-direito-a-cidade-sa-a-casa-de-maquinas-da-financeirizacao-urbana/21191. Acesso em: 20 mai. 2019.

IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2017 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

LOJKINE, Jean. O estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1981.

MACHADO, Eliel. Movimentos populares na América Latina: paradoxos das lutas antisistêmicas? Lutas Sociais, São Paulo, n. 23, 2009.

MARICATO, E. É a questão urbana, seu estúpido! In: Cidades rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil / Ermínia Maricato … [et al.]. - 1. ed. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013.

___________. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015a.

___________. Para entender a crise urbana. Palestra de abertura da 10° edição do Ciclo de Palestras “Quintas Urbanas” promovido pelo Núcleo de Análises Urbanas do Instituto de Ciências Humanas e da Informação da FURG. CaderNAU-Cadernos do Núcleo de Análises Urbanas, v.8, n. 1, 2015b, p. 11-22.

MARTINS, Rafael. A luta pelo direito à cidade: uma bandeira exógena ao marxismo? In: VII Colóquio Internacional Marx e Engels. Campinas: Unicamp, 2015.

MELAZZO, Everaldo Santos. Estratégias fundiárias e dinâmicas imobiliárias do capital financeirizado no Brasil. Mercator, Fortaleza, v. 12, n. 2, p. 29 a 40, sep. 2013. ISSN 1984-2201. Disponível em: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/1118>. Acesso: 02 de jul. 2019.

PAES BARRETO, Cláudia Gonçalves. Renda Fundiária, Legislação Urbanística, Disputa de Usos do Solo: a transformação da Avenida 17 de agosto em eixo comercial ao longo da última década. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.

OLIVEIRA, F. L. A metáfora cidade-empresa no planejamento estratégico de cidades. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, v. XIII, n. 1, p. 141-162, jan.-jul, 1999.

OLIVEIRA, Margaret R. N. A renda da terra e suas cambalhotas: uma discussão sobre renda fundiária urbana, solo como mercadoria e a centralidade do Iguatemi. Geotextos, vol. 1, n. 1, 2005; p.29-50.

RIBEIRO. L. C. de Queiroz. A cidade na “longa década perdida”. Rio de janeiro: Le Monde Brasil, 2016. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/a-cidade-na-longa-decada-perdida-2/>. Acesso em: 03 de jul. 2019.

ROLNIK, Raquel. “Moradia se tornou sinônimo de mercadoria”, diz a ex-relatora da ONU Raquel Rolnik. [17 de agosto de 2016]. São Paulo: Jornalistaslivres. Entrevista concedida à Camilla Hoshino e Thiago Hoshino, com fotos de Leandro Taques, especial para os Jornalistas Livres. Disponível em: <https://jornalistaslivres.org/2016/08/moradia-se-tornou-sinonimo-de-mercadoria-dizex-relatora-da-onu-raquel-rolnik/>. Acesso em: 22 ago. 2016.

SOUZA SANTOS, Boaventura de. In Invasões Urbanas Conflito de Direito de Propriedade. Joaquim Falcão (org). O Estado, o direito e a questão urbana. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.

SOUZA, M. L. de. Marcelo Lopes de. Cidades, globalização e determinismo econômico. Cidades: Revistas Científica/Grupo de Estudos Urbanos, Presidente Prudente, SP, v. 3, n. 5, p. 123-142, jan./jun. 2006.

SOUZA, Maria Adélia Aparecida de. A identidade da metrópole: a verticalização em São Paulo. São Paulo: Hucitec/Edusp, 1994.

SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? 2 ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. 404 p.

STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa; Tradução Cristina Antunes. 1. ed.; 2. reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.

TOPALOV, C. Gananciais y Rentas Urbanas. Madrid, Siglo Veintiuno, 1984.

VAINER, Carlos. Os liberais também fazem planejamento urbano? In: ARANTES, Otília; MARICATO, Ermínia; VAINER, Carlos. A cidade do pensamento único. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

_________. Quando a cidade vai às ruas. In: Cidades rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil / Ermínia Maricato … [et al.]. - 1. ed. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013.

Publicado
2019-12-07
Seção
GT-12: Estado, grandes projetos e planejamento corporativo