O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-FAR EM DUQUE DE CAXIAS: NEGAÇÃO DO ACESSO À CIDADE.

  • marcos henrique aguiar Prefeitura do Rio de Janeiro

Resumo

O presente artigo investiga a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida-PMMV em Duque de Caxias, município integrante da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O PMCMV vem promovendo a produção massiva de novas unidades habitacionais de forma desvinculada da cidade. É possível afirmar que o Programa se operacionaliza a partir da desarticulação entre a política habitacional e a política urbana, entrando em choque com a legislação que o disciplina e com a abordagem de integração entre as políticas setoriais do Ministério das Cidades. A metodologia se apoiou na literatura especializada na questão urbana, na utilização de dados do Ministério das Cidades, das prefeituras de Duque de Caxias e na aplicação de questionários aos síndicos de complexos residenciais situados nos referidos municípios, tendo por objetivo verificar as condições de acesso aos equipamentos sociais e serviços públicos por parte dos beneficiários.

Biografia do Autor

marcos henrique aguiar, Prefeitura do Rio de Janeiro

Licenciatura em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

Mestrado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ;

Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense.

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Publicado
2019-12-07
Seção
GT-12: Estado, grandes projetos e planejamento corporativo