O ESTADO E A QUESTÃO PORTUÁRIA NA TRASFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA (ES)

  • JULIANO PRATA HONORATO Universidade Federal do Espírito Santo
  • Élen Rúbia de Andrade Silva Universidade Federal do Espírito Santo

Resumo

O artigo aborda questões referentes à transformação do espaço urbano no município de Viana, no estado do Espírito Santo, ligadas às modificações nas dinâmicas portuárias. As alterações ocasionadas por uma economia globalizada, agenciada por dinâmicas portuárias cria espaços com usos homogêneos, no caso de Viana o da atividade de logística de cargas. Analisa a questão portuária e a estruturação da Região Metropolitana da Grande Vitória de forma evolutiva, mostrando que alterações para modernização dos portos na região sempre estiveram diretamente ligadas às modificações na infraestrutura das cidades que os abarcam. Viana passa por reformulação de suas leis, além de intervenções físicas para tornar mais eficiente as condições de transporte de cargas entre a porto e cidades, recebendo investimentos municipais, estaduais e federais afim de afirmar sua posição na inserção da economia globalizada.

Palavras-chave: Viana; Logística; Espaço urbano.

Biografia do Autor

JULIANO PRATA HONORATO, Universidade Federal do Espírito Santo
Mestrando do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo.
Élen Rúbia de Andrade Silva, Universidade Federal do Espírito Santo
Mastranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo.

Referências

ABE, A. T. Grande Vitória, ES: crescimento e metropolização. 1999. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.

ABREU, Carol.; MARTINS, Janes di Biase.; VASCONCELLOS, João Gualberto M (Org.). Vitória: trajetórias de uma cidade. Vitória: Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, 1993. 165p.

CAMPOS, Martha Machado. Vazios operativos da cidade: Territórios interurbanos na Grande Vitória (ES). Tese (Doutoraro em Comunicação e Semiótica) Programa de Estudos Pós-graduados e Comunicação e Semiótica, Pontífica Universidade Católica de são Paulo, São Paulo, 2004.

CAMPOS, Martha. Machado., FIM, Minieli. Processos Territoriais e Paisagem: Porto na Cidade de Vitoria (ES/Brasil). Cadernos de Pós-Graduacao em Arquitetura e Urbanismo, Revista Mackenzie, v. 17, n. 1, jan./jul. 2017. Disponível em: <http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/download/2017.1%20Campos/6581> Acesso em: 07 jul. 2019.

CASTIGLIONI, Aurélia H. Mudanças na estrutura demográfica do espírito santo ocorridas durante a segunda metade do século XX. Revista Geografares,Vitória. n. 7. p. 93-109, 2009. Disponível em: <http://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/153/79>, Acesso em: 07 jul. 2019.

COCCO, Giuseppe; SILVA, Geraldo (Org.). Cidades e Portos. Os espaços da globalização. Rio de Janeiro, DP&A Editora, 1999. 280p.

CORRÊA, R. L. O espaço urbano. 4. ed. São Paulo: Ática, 1989.

ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado; Secretaria do Estado de Transportes e Obras Públicas, Plano Estratégico de Logística e de Transportes do Espírito Santo. Vitória, SETOP: 2009. Disponível em: <https://planometropolitano.es.gov.br/referencias> Acesso em: 07 jul. 2019.

____________. Governo do Estado; Lei estadual Nº 5.816, de 17 de dezembro de 1998, versa sobre Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.

____________. Governo do Estado; Lei estadual Nº 237, de 17 de outubro de 2018, considera o município de Viana como “Capital Estadual da Logística”.

FERREIRA, Giovanilton André Carretta. A lei no plano e o plano na lei: convergências, divergências e silêncios na constituição do território corporativo capixaba. Tese de doutorado. Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. UFF, Niterói/ RJ, 2016.

FREITAS, J. F. B. Técnica versus política na localização dos portos do Rio de Janeiro e de Vitória. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 13, 2009, Florianópolis. Anais eletrônicos do ANPUR. Disponível em: <http://anpur.org.br/project/anais-do-xiii-ena/>. Acesso em: 7 jan. 2019.

GONÇALVES, T. M. Novas Estratégias da Produção Imobiliária na Grande Vitória: Um Estudo sobre as Recentes Transformações do Espaço Urbano de Serra-ES. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2010.

GROSSELLI, Renzo M. Colônias imperiais na terra do café: camponeses trentinos (vênetos e lombardos) nas florestas brasileiras, Espírito Santo, 1874-1900.1952. [tradução Márcia Sarcinelli]. Vitória: Arquivo Público doEstado do Espírito Santo, 2008. 534 p.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005. 252p

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de informações básicas municipais: População estimada 2015. Viana, Espírito Santo: IBGE , 2015. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2015/estimativa_TCU_2015_20170614.pdf>. Acesso em: 5 out. 2018.

____________. Pesquisa de informações básicas municipais: População estimada 2018. Viana, Espírito Santo: IBGE, 2018. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/viana/panorama>. Acesso em: 5 out. 2018.

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Plano de desenvolvimento urbano integrado. Região Metropolitana da Grande Vitória. Diagnóstico Integrado, v.2, Vitória, 2018. Disponível em: <https://planometropolitano.es.gov.br/documentos> Acesso em: 07 de jul. 2019.

VIANA, Prefeitura da Cidade de; Lei Nº 1876 de 18 de dezembro de 2006. Cria o Plano Diretor de Viana.

______, Prefeitura da Cidade de; Lei Nº 2750 de 09 de outubro de 2015. Altera o Perímetro Urbano do Plano Diretor de Viana e dá outras providências.

______, Prefeitura da Cidade de; Lei Nº 2829 de 27 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, institui o Plano Diretor Municipal de Viana - PDM e dá outras providencias.

______, Prefeitura da Cidade de; Mapa solicitado pelo autor, elaborado pela Gerência de Informações Técnicas e Geoprocessamento, junto à Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Urbano, com base nas informações de empreendimentos mais relevantes que solicitaram consulta prévia de viabilidade até dezembro de 2018.

LIMA JÚNIOR, C. B. Baía de Vitória: aspectos históricos e culturais. Vitória: Fundação Ceciliano Abel de Almeida/Universidade Federal do Espírito Santo, 1994.

MIRANDA, Clara; ALBANI, Vivian. O centro de Vitória (ES) entre o corredor e o ponto circuito. Artigo apresentado no II Seminário Internacional Urbicentros – Construir, Reconstruir, Desconstruir: morte e vida de centros urbanos Maceió (AL), 27 de setembro a 1º. de outubro de 2011. Disponível em <https://www.academia.edu/12034206/O_CENTRO_DE_VIT%C3%93RIA_ES_ENTRE_O_CORREDOR_E_O_PONTO_CIRCUITO>. Acesso em 02 jan. 2019.

MOURA, Benjamim do Carmo. Logística: Conceitos e tendências. 1ª edição, Lisboa: Centro Atlantico, 2006.

SILVA, Letícia Tabachi. A produção de localizações: estruturação territorial da Grande Vitória. Tese (Doutorado em Arqutetura e Urbanismo) Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. 235 p.

SIQUEIRA, M. P. S. A cidade e o porto como fator de desenvolvimento. In: VILLASCHI, Arlindo. Elementos da economia capixaba e trajetórias de seu desenvolvimento. Vitória: Flor & Cultura, 2011.

________________. A questão regional e a dinâmica econômica do Espírito Santo - 1950/1990. Revista de História e estudos culturais, v. 6, n.4, 2009. Disponível em: <http://www.revistafenix.pro.br/ZIP21/ARTIGO_10_Maria_da_Penha_Smarzaro_Siqueira.zip> Acesso em: 16 jun. 2017.

VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1998.

Publicado
2019-12-07
Seção
GT-12: Estado, grandes projetos e planejamento corporativo