ABORDAGEM TERRITORIAL E QUESTÃO QUILOMBOLA NA VIRADA TERRITORIAL EM GEOGRAFIA

Autores

  • Gabriel Romagnose Fortunato de Freitas Monteiro Universidade Federal Fluminense
  • Adriani Lameira Theophilo de Almeida Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

O presente trabalho visa debater os processos contemporâneos que envolvem os territórios e as territorialidades dos Quilombos no Brasil no contexto da virada ou giro territorial no campo das ciências humanas, com destaque para a Geografia. Nesta perspectiva, tomamos como ponto de partida as ações do Movimento Negro Brasileiro e do Movimento Quilombola (protagonistas na construção de uma agenda antirracista) que infere no Estado democrático de direito os direitos territoriais, jurídicos e políticos aos quilombolas. Desde o Artigo 68 (ADCT), promulgado na Constituição Federal de 1988, o conceito de quilombo sofre ressemantizações e ganha novos contornos. A autodeclaração quilombola se coloca como um marcador discursivo e narrativo, mecanismo acionado na memória que reaviva as historicidades e territorialidades construídas por seus ancestrais. Discutiremos este processo em aberto, fruto de disputas em múltiplas escalas.

Palavras-Chave: Território, Quilombos, Ressemantizações.

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Referências

Livro/Book:
ARRUTI, José Maurício. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru, São Paulo: Edusc, 2006.
BORDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Lisboa: Difel, 1989.
FOUCAULT, Michael. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 23ª ed. São Paulo: Edições Loyola, (Leituras Filosóficas), 2013 [1970].
HAESBAERT. Rogério. O Mito da Des-territorialização: do “fim dos territórios” a multiterritorialidade. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010[2004].
___________. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
MOURA, Gloria. Quilombos contemporâneos: resistir e vencer. Brasília: FCP, 2012.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo (SP): Ática, 1993.
SANTOS, Renato Emerson Nascimento dos. Movimentos sociais e geografia: sobre a(s) espacialidade(s) da ação social. Rio de Janeiro: Consequência, 2011.
SCOTT, James C. A Dominação e a Arte da Resistência. 1ª ed. Lisboa: Letra Livre, 2013.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de Quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Belém: Secretaria Executiva de Justiça. Programa Raízes, 2006.


Capítulo de Livro/ Book chapter:
ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. Terras de Preto, Terras de Santo, Terras de Índio – uso comum e conflito. In: HÁBETTE, J. e CASTRO, Edna (orgs.) Na trilha dos grandes projetos. Belém: NAEA/UFPA, 1989.
_________. Os Quilombos e as Novas Etnias. In: O’DWYER, Eliane Cantarino (org.). Quilombos, identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
BARTH, Frederick. Grupos Étnicos e as suas fronteiras. In: Poutignat, Philippe; Streiff-Fenart, Jocelyne (orgs.). Teorias da Etnicidade. São Paulo: Editora UNESP, 1998.
FERREIRA, Simone Raquel Batista. Quilombolas. In: CADART, Roseli Salete. et all (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 645-650.
LEITÃO, Sérgio. Superposição de leis e de vontades. Por que não se resolve o conflito entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação? In: RICARDO, Fany. (Org.). Terras indígenas e unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições territoriais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004, v. p. 17-23.
NASCIMENTO, Abdias do. Trechos do Prefácio do livro O Quilombismo. 2ª ed. Brasília/ Rio: Fundação Cultural Palmares/ OR Editora, 2002.
O’DWYER, Eliane Cantarino. Os quilombos e a prática profissional dos antropólogos. In: O’DWYER, E.C. (Org). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: ABA/ Editora da FGV, 2002.
PACHECO DE OLIVEIRA, João. Os instrumentos de bordo: expectativas e possibilidades de trabalho do antropólogo em laudos periciais. In: OLIVEIRA, J.P.de (org). Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 1998.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, B. DE S. & MENESES, M. P. (orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
SACK, Robert. O significado de territorialidade. In: DIAS, L. C. e FERRARI, M. (Orgs.). Territorialidades Humanas e Redes Sociais. Florianópolis: Insular, 2011.
SANTOS, Renato Emerson Nascimento dos. Quilombos. In: CADART, Roseli Salete. et all (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 650-656.
SOUZA, Marcelo Lopes de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO: Iná Elias de et all (Org.). Geografia: conceitos e temas. 12ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009, p. 77-116.
WALSH, C. (De)construir la interculturalidad: Consideraciones críticas desde la política, la colonialidad y los movimientos indígenas y negros en el Ecuador. In: WALSH, C. Interculturalidad crítica y (de)colonialidad: Ensayos desde Abya Yala. Quito, Ecuador: Ediciones Abya-Yala, 2012.

Instituição pública/Public institution
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA. Documento do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais. NUER. Rio de Janeiro, 1994.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
________. Decreto Nº 4887, 20 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acessado em: 10 de junho de 2011.
________. Decreto Nº 5051/04, 19 de abril de 2004. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10648364/decreto/2004/d5051.htm.>. Acessado em: 30 de agosto de 2012.

Periódico/Journal:
ARRUTI, José Maurício. O quilombo conceitual: Para uma sociologia do “artigo 68”. Textos para discussão: Projeto Egbé – Territórios Negros (KOINONIA). Rio de Janeiro, 2003.
_________. José Maurício. Quilombos. In: PINHO, Osmundo; SANSONE, Livio. Raça: Perspectivas Antropológicas. Salvador: ABA; EDUFBA, 2008. p. 315-350.
CRUZ, Valter do Carmo. Território e processos de territorialização: usos e concepções metodológicas no campo da geografia, 2015 (mimeo).
ESCOBAR, Arturo. Territorios de diferencia: la ontologia política de los “derechos al territorio”. Cadernos de Antropologia Social, n. 41., p. 25-38, 2015. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/pdf/cas/n41/n41a02.pdf Acesso em: 20 out. 2017.
GUTIÉRREZ AGUILAR, Raquel. Conocer las luchas y desde las luchas. Reflexiones sobre el despliegue polimorfo del antagonismo: entramados comunitarios y horizontes políticos. Acta Sociológica, Volume 62, 2013. pp. 11-30.
WALSH, C. Interculturalidad, reformas constitucionales y pluralismo jurídico. BOLETIN ICCI-RIMAI - Publicación Mensual del Instituto Científico de Culturas Indígenas. Año 4, n. 36, marzo del 2002.

Tese, dissertação e monografia/Thesis, dissertation and monograph:
FERREIRA, Simone Raquel Batista. “Donos do lugar”: a territorialidade quilombola do Sapê do Norte-ES. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia. Niterói: UFF, 2009.
MONTEIRO, Gabriel R. F. de F. Sobreposição Territorial e r-existência local: uma análise do conflito territorial do Quilombo do Grotão no Parque Estadual da Serra da Tiririca – Niterói/RJ. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia. Niterói: UFF. 2017.
SANTOS, Renato Emerson Nascimento dos. Agendas & agências: a espacialidade dos movimentos sociais a partir do Pré-Vestibular para Negros e Carentes. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia. Niterói: UFF. 2006.
_________. Relatório Narrativo do Projeto “A Lei 10.639/03 e o Ensino de Geografia”. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2009.

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Publicado

05-12-2019

Edição

Seção

GT-6: Território e ativismos sociais urbanos