A nossa violência de cada dia

Autores

  • Vaena Caroline Martins Ribeiro Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
  • Maria da Luz Alves Ferreira Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

DOI:

https://doi.org/10.25067/s.v22i1.17468

Resumo

O presente artigo vislumbra adentrar no universo conceitual e legal (Lei 11.340/2006) que trata da violência doméstica exercida contra as mulheres. Para tanto, propõe-se em dividir tal análise em dois momentos. Em primeiro lugar faz-se necessário explicitar as capilaridades presentes neste fenômeno, em que se destaca sua subjetividade. O segundo momento, busca analisar a tipificação das violências domésticas que afetam, diferentemente, mulheres e homens. Considera-se finalmente, que o investimento teórico dado as divergências e convergências conceituais sobre o fenômeno da violência doméstica contra as mulheres, no últimos anos – sem desmerecer sua relevância -  tem afastado a necessidade real sobre o foco da análise, ou seja, ainda que a Lei Maria da Penha cumpra seu papel enquanto norma, se faz necessário resgatar o papel do Estado interventivo em favor das mulheres em situação de violência. 

Palavras-Chave: Violência doméstica, conceitos, tipificação.

The present article intends to enter into the conceptual and legal universe (Law 11.340 / 2006) dealing with domestic violence against women. Therefore, it is proposed to divide this analysis into two moments. In the first place it is necessary to make explicit the capillaries present in this phenomenon, in which its subjectivity is highlighted. In addition, we also attempt to analyze the conceptual bases that treat domestic violence from a multifactorial process circumscribed in social and historical interaction between peers. The second moment seeks to analyze the typification of domestic violence that affects, differently, women and men. Finally, it is considered that the theoretical investment given the divergences and conceptual convergences on the phenomenon of domestic violence against women in recent years, without detracting from its relevance, has removed the real need for the focus of the analysis, that is, the Maria da Penha Act fulfills its role as a norm, it is necessary to rescue the role of the intervention state in favor of women in situations of violence.

Keywords: Domestic violence, concepts, typification.

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Biografia do Autor

Vaena Caroline Martins Ribeiro, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Graduada em Serviço Social (2008), MBA em Gestão da Política de Assistência Social- PNAS (2015), Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS na Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,(2015/2017). Bolsista CAPES.  Intercâmbio na Universidade Nova de Lisboa/Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, na cidade de Lisboa em Portugal (2016).

Maria da Luz Alves Ferreira, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Possui doutorado em Ciencias Humanas (Sociologia e Política) (2007), pela UFMG, e mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília (2000). Atualmente é professora do Curso de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros. Área de atuação: Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho informal, cidadania e relações de gênero, estratificação e desigualdaes sociais: raça, gênero e classe. Exerceu o cargo de Chefe de Departamento de Política e Ciencias Sociais da UNIMONTES no bienio de 2007 - 2009 tendo sido reeleita para o bienio 2009-2011. Foi bolsista de Produtividade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - BIP/FAPEMIG. É coordenadora operacional do Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais convênio Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Universidade Estadual de Montes Claros 2012 - 2016. Foi eleita coordenadora associada do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS para o biênio 2014-2016. 

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Publicado

16-07-2018

Edição

Seção

ARTIGOS