CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: INSTITUCIONALIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO SOCIAL
Resumo
A intervenção profissional às crianças com deficiência no Brasil do século XIX e início do século XX, nesta época denominada de – “idiotas”, “surdos-mudos” e “cegos” – receberam influências pautadas, sobretudo pelo saber médico pedagógico vigente, influenciados pela psiquiatria francesa. Objetiva-se: discutir sobre a assistência às crianças com deficiência no Brasil, entre o século XIX e início do século XX. Problematiza-se a marcada exclusão e segregação social que as crianças com deficiência foram submetidas, desde as primeiras ações que se destinaram a assistir a este público. Considera-se que esses elementos desenharam o contexto histórico, em particular do século XIX, faz-se importante indagar: como foi a assistência às crianças com deficiência no Brasil, entre os séculos XIX e início do século XX? Foca-se no objeto de pesquisa - a institucionalização e a segregação de crianças com deficiência - e para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica, buscando artigos dos últimos 10 anos. No estudo foram incluídos artigos originais de revisão bibliográfica e estudos que incluíssem o tema, o período histórico delimitado no estudo e ações do século XIX e início o século XX. Após a leitura dos 40 resumos selecionados no primeiro momento, por meio de descritores AND, OR, e NOT, foi realizada uma nova seleção incluindo os critérios relatados, restando 09 artigos, que foram analisados. Ainda se realizou pesquisa documental utilizando a Constituição Federal do Brasil (1988), a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948) e as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). Conclui-se que essa assistência foi fortemente marcada por um processo de institucionalização, que acarretou segregação e exclusão social que ainda reverbera na atualidade.
Palavras-chave: Educação Especial, Educação de Pessoa com Deficiência Intelectual, Institucionalização.
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