NOTAS SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA: BARREIRAS QUE SE TRANSFORMAM EM MUROS

Autores

  • Gildásio Macedo de Oliveira
  • Núbia Rosetti Nascimento Gomes

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar, a partir da perspectiva da sociologia figuracional de Norbert Elias, a estratégia da administração municipal de Vitória, em ampliar o tempo escolar para crianças da educação infantil, especialmente no que tange a participação/presença de crianças com deficiência no programa de tempo integral. Partimos nossa análise de um estudo1, realizado no ano de 2016, em um centro municipal de educação infantil, que presta atendimento em tempo integral a um grupo de 20 crianças, com faixa etária de 3 e 4 anos, o qual utilizou como método a pesquisa-ação. Os dados revelam que a implementação da política de educação integral, de certo modo, alça as barreiras que impedem a inclusão educacional a verdadeiros muros. De tal sorte que o público-alvo da educação especial é invisibilizado por esta modalidade de ensino, desde sua entrada quanto na sua permanência.

Referências

BERNUSSI, Mariana Medeiros. Os discursos das organizações internacionais e a agenda da educação. In: SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO PROGRAMA “SAN TIAGO DANTAS”, 4., 2013, São Paulo. Anais... São Paulo: Unesp: Unicamp: PUC, 2013.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, o Distrito Federal e os Estados. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 abr. 2007.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 jan. 2001.

BRASIL. Lei nº 11.274, 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 7 fev. 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2015. Rio de Janeiro: MEC: IBGE, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Portal do Inep. Indicadores educacionais educação básica 2014. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais>. Acesso em: 6 mar. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. O que é o Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, DF: MEC: SEF, 1993.

BRASIL. Ministério da Educação. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2008. Políticas, Programas e Ações do Governo Federal. Brasília, DF: Inep, 2009. v. 1.

FISCHER, Beatriz T. Daudt. Avaliação da aprendizagem: a obsessão pelo resultado pode obscurecer a importância do processo. In: WERLE, Flávia Obino Corrêa (Org.). Avaliação em larga escala: foco na escola. Brasília, DF: Liber, 2010. p. 37-49.

GENTILI, Pablo. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis: Vozes, 1998.

HORTA NETO, João Luiz. As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo. 2013. 358 f. Tese (Doutorado em Política Social) – Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013.

KOETZ, Carmen Maria. Atuação da equipe diretiva e avaliações em larga escala: em busca de uma gestão democrática da escola pública. In: WERLE, Flávia Obino Corrêa (Org.). Avaliação em larga escala: foco na escola. Brasília, DF: Liber, 2010. p. 162-174.

MUNIZ, Rita de Fátima. Os efeitos de uma sistemática de avaliação municipal na aprendizagem de alunos de 2º ano dos anos iniciais em escolas do município de Jijoca de Jericoacoara (CE). 2016. 120 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.

SCHNEIDER, Marilda Pasqual et al. Indicadores oficiais de qualidade no ensino fundamental. In: NARDI, Elton Luiz; SCHNEIDER, Marilda Pasqual (Org.). Qualidade da educação no ensino fundamental: entre políticas e a (ex)tensão do tema na escola pública. Ijuí: Unijuí, 2015. p. 81-103.

SILVA, Maria Abádia da. O Consenso de Washington e a privatização na educação brasileira. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 11, n. 21, p. 255-264, 2005.

SOLIGO, Valdecir. A ação do professor e o significado das avaliações em larga escala na prática pedagógica. In: WERLE, Flávia Obino Corrêa (Org.). Avaliação em larga escala: foco na escola. Brasília, DF: Liber, 2010. p. 119-133.

SOUZA, Sandra Zákia. Concepções e qualidade da educação básica forjadas por meio de avaliações em larga escala. Avaliação, Sorocaba, v. 19, n. 2, p. 407-420, 2014.

UNESCO. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Unesco, 2001.

UNICEF. Indicadores da qualidade na educação. Pnud e Inep-MEC. São Paulo: Ação Educativa, 2004.

UNICEF. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm>. Acesso em: 20 maio 2017.

VIANNA, Heraldo Marelim. Fundamentos de um programa de avaliação educacional. Brasília, DF: Liber, 2005.

Publicado

2019-04-04

Edição

Seção

Comunicação Oral - Eixo 1 Do Direito à Educação: políticas de acesso, permanência e qualidade social