Reflexões críticas sobre as políticas de geração de trabalho e renda no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22422/2238-1856.2015v15n30p135-160Resumo
Este artigo busca refletir criticamente sobre a implementação das políticas de geração de trabalho e renda no Brasil. Para isso, realizamos um recorte metodológico que articula a configuração do trabalho no modo de produção capitalista, o processo de superexploração do trabalho, ao qual estão submetidas às classes trabalhadoras brasileiras e, a configuração das políticas sociais no Brasil em período neoliberal. Ao final, refletiremos sobre as políticas de geração de trabalho e renda, as quais estão sendo implementadas no Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) com o intuito de responder às demandas imediatas de trabalho e renda, garantindo, sobretudo, a acumulação do capital no país.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALENCAR, M. M. T. As políticas públicas de emprego e renda no Brasil: do “nacional-desenvolvimentismo” ao “nacional-empreendedorismo”. In: ALMEIDA, M. H. T. de; BEHRING, E. R. (Orgs.). Trabalho e seguridade social percursos e dilemas. Rio de Janeiro: Cortez, 2008.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? um ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
BARBOSA, R. N. C. Economia solidária: estratégias de governo no contexto da desregulamentação social do trabalho. In: SILVA, M. O. S; POCHMANN, M.; ANTUNES, R. et al. (Orgs.). Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2006.
BEHRING, E. R. Brasil em contra reforma: desestruturação do estado e perda de diretos. São Paulo: Cortez, 2003.
BRASIL. Relação Anual de Informações Sociais. Evolução do emprego formal, segundo a RAIS, período de 2003 a 2014. Brasil, 2015a. Disponível em: < http://portal.mte.gov.br/portal-mte/rais/ >. Acesso em: 13 set. 2015.
______. Ministério do Trabalho e Emprego. Programas de Geração de Emprego e Renda. Brasil, 2015b. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/proger/oquee.asp>. Acesso em: 1 set. 2015.
______. Economia solidária. 2015c. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/ecosolidaria_oque.asp>. Acesso em: 1set. 2015.
______. Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado. 2015d. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/pnmpo/pnmpo_apresentacao.asp>. Acesso em: 1 set. 2015.
______. Bases de uma nova Política Pública de Formação. Programa Nacional de Qualificação. Brasil, 2003. Disponível em: < http://www.mte.gov.br/pnq/conheca_base.pdf> Acesso em: 1 set. 2015.
CARCANHOLO, R.; NAKATANI, P. O capital especulativo parasitário: uma precisão teórica sobre o capital financeiro, característico da globalização. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 20, n. 1, p. 284-304, jun. 1999.
______. et.al. A categoria marxista de trabalho produtivo. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, 12, 2007, São Paulo. Anais..., São Paulo, 2007.
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil o longo caminho. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômico. Pesquisa de emprego e desemprego. São Paulo, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos socioeconômicos, 2014. Disponível em: < http://www.dieese.org.br/analiseped/ped.html>. Acesso em: 13 set. 2014.
GOUNET, T. Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. São Paulo: Boitempo, 1999.
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 16. ed. São Paulo: Loyola, 2007.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores IBGE: pesquisa mensal de emprego. Jul. 2015. Disponível em: < <ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/fasciculo_indicadores_ibge/2015/pme_201507pubCompleta.pdf > Acesso em: 13 set. 2015.
LUKÁCS, G. Os princípios ontológicos fundamentais de Marx. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência, uma ontologia da obra de Ruy Marini. Petrópolis: Vozes, 2000.
MARQUES, R. M.; REGO, J. M. (Org.). Economia brasileira. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. 25. ed. Rio Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. Livro I, v. 1.
______. ______. São Paulo: Nova Cultura, 1996. Livro I, v. 2.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. Rio de Janeiro: Boitempo, 2011.
PAULO NETTO, J. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
TAVARES, M. A. Os fios invisíveis da produção capitalista: informalidade e precarização do trabalho. São Paulo: Cortez, 2002.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? um ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
BARBOSA, R. N. C. Economia solidária: estratégias de governo no contexto da desregulamentação social do trabalho. In: SILVA, M. O. S; POCHMANN, M.; ANTUNES, R. et al. (Orgs.). Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2006.
BEHRING, E. R. Brasil em contra reforma: desestruturação do estado e perda de diretos. São Paulo: Cortez, 2003.
BRASIL. Relação Anual de Informações Sociais. Evolução do emprego formal, segundo a RAIS, período de 2003 a 2014. Brasil, 2015a. Disponível em: < http://portal.mte.gov.br/portal-mte/rais/ >. Acesso em: 13 set. 2015.
______. Ministério do Trabalho e Emprego. Programas de Geração de Emprego e Renda. Brasil, 2015b. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/proger/oquee.asp>. Acesso em: 1 set. 2015.
______. Economia solidária. 2015c. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/ecosolidaria_oque.asp>. Acesso em: 1set. 2015.
______. Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado. 2015d. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/pnmpo/pnmpo_apresentacao.asp>. Acesso em: 1 set. 2015.
______. Bases de uma nova Política Pública de Formação. Programa Nacional de Qualificação. Brasil, 2003. Disponível em: < http://www.mte.gov.br/pnq/conheca_base.pdf> Acesso em: 1 set. 2015.
CARCANHOLO, R.; NAKATANI, P. O capital especulativo parasitário: uma precisão teórica sobre o capital financeiro, característico da globalização. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 20, n. 1, p. 284-304, jun. 1999.
______. et.al. A categoria marxista de trabalho produtivo. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, 12, 2007, São Paulo. Anais..., São Paulo, 2007.
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil o longo caminho. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômico. Pesquisa de emprego e desemprego. São Paulo, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos socioeconômicos, 2014. Disponível em: < http://www.dieese.org.br/analiseped/ped.html>. Acesso em: 13 set. 2014.
GOUNET, T. Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. São Paulo: Boitempo, 1999.
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 16. ed. São Paulo: Loyola, 2007.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores IBGE: pesquisa mensal de emprego. Jul. 2015. Disponível em: < <ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/fasciculo_indicadores_ibge/2015/pme_201507pubCompleta.pdf > Acesso em: 13 set. 2015.
LUKÁCS, G. Os princípios ontológicos fundamentais de Marx. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência, uma ontologia da obra de Ruy Marini. Petrópolis: Vozes, 2000.
MARQUES, R. M.; REGO, J. M. (Org.). Economia brasileira. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. 25. ed. Rio Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. Livro I, v. 1.
______. ______. São Paulo: Nova Cultura, 1996. Livro I, v. 2.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. Rio de Janeiro: Boitempo, 2011.
PAULO NETTO, J. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
TAVARES, M. A. Os fios invisíveis da produção capitalista: informalidade e precarização do trabalho. São Paulo: Cortez, 2002.
Downloads
Publicado
08-01-2016
Como Citar
Pandolfi, A. F. (2016). Reflexões críticas sobre as políticas de geração de trabalho e renda no Brasil. Temporalis, 15(30), 135–160. https://doi.org/10.22422/2238-1856.2015v15n30p135-160
Edição
Seção
Seção Temática
