Segurança Social, trabalho e Estado em Portugal

Autores

  • Raquel Varela Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.
  • Luísa Barbosa Pereira International Institute of Social History, no Observatório para as Condições de Vida e colaboradora no Arquivo da Memória Operária do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.22422/2238-1856.2015v15n30p21-52

Resumo

Neste artigo analisamos a evolução histórica da segurança social em Portugal e defendemos que: a segurança social não evoluiu de um sistema assistencialista para um sistema universal, acompanhando o que seria uma evolução social natural do século passado, mas sim pela revolução de 1974-1975 que institui o primeiro sistema de Segurança Social (universal) em Portugal; que o volume de capitais acumulados a partir da Revolução de Abril foi alocado em parte para financiar e regulamentar a flexibilização do mercado laboral; que o contingente de desempregados e precários foi indispensável para a precarização do trabalho em Portugal e que hoje o mercado laboral está determinado por uma "eugenização da força de trabalho”, que está a eliminar os trabalhadores mais velhos, com direitos, do mercado de trabalho. E, por fim, que o Estado tem tido um papel central neste processo de reconfiguração do mercado de trabalho português regulando a flexbilização laboral enão desregulando, como defendem as teorias keynesianas. Desta forma, a precarização e o desemprego dos “filhos” cria a pressão social para o despedimento dos “pais”.

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Biografia do Autor

Raquel Varela, Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.

Historiadora. Investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, onde coordena o Grupo de História Global do Trabalho e dos Conflitos Sociais e investigadora do Instituto Internacional de História Social, onde coordena o projecto internacional In the Same Boat?Shipbuilding and ship repair workers around the World (1950-2010). É coordenadora do projecto
História das Relações Laborais no Mundo Lusófono. É doutora em História Política e Institucional (ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa). É neste momento Presidente da International Association Strikes and Social Conflicts. É vice coordenadora da Rede de Estudos do Trabalho, do Movimento Operário e dos Movimentos Sociais
em Portugal.

Luísa Barbosa Pereira, International Institute of Social History, no Observatório para as Condições de Vida e colaboradora no Arquivo da Memória Operária do Rio de Janeiro.

Doutora em sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2014) com doutorado sanduíche em história contemporânea na Universidade Nova de Lisboa e no International Institute of Social History (2014). Possui graduação e licenciatura plena em ciências sociais pela UFRJ (2008), mestrado em sociologia e antropologia pela UFRJ (2010) . Atualmente é pesquisadora no International Institute of Social History, no Observatório para as Condições de Vida e colaboradora no Arquivo da Memória Operária do Rio de Janeiro. Autora de “Justa Causa Pro Patrão” (Multifoco, 2012) e “Navegar é preciso” (Multifoco, 2015).

Referências

Anderson, Perry, Portugal and the End of Ultra colonialism, London, New Left Review, Part I, II, III, Winter 1962.

Alves, Giovanni, Dimensões da Reestruturação Produtiva. Ensaios de sociologia do Trabalho, Londrina, Editorial Praxis, 2007.

Arcary, Valério, As Esquinas Perigosas da História. Situações Revolucionárias em Perspetiva Marxista, São Paulo, Xamã, 2004.

Arcary, Valério, «Quando o Futuro era Agora. Trinta Anos da Revolução Portuguesa». In outubro, São Paulo: Xamã, n.º 11, 2004, pp. 71-92.

Barreto, António, Mudança Social em Portugal: 1960-2000, In Pinto, Costa. Portugal Contemporâneo, Lisboa, D. Quixote, 2005.

Capucha, Luís Antunes, «Assistência Social», In Mónica, Maria Filomena; Barreto, António (coord.), Dicionário de História de Portugal, Vol. 7, pp. 134-137.

Carvalho, António, “Sistemas de Poupança Complementar para a Reforma em Portugal”, CEFAGE, Relatório Final, 2010.

Constituição da República Portuguesa.

Costa, Américo da Silva, Associativismo, Mutualismo e Movimento Operário em Guimarães nas Primeiras Décadas do Século XX, In http://www.afvimaranense.pt/documentos/Livro_Mutualismo_AFV.pdf, consultado a 22 de março de 2013.

Demier, Felipe, O Longo Bonapartismo Brasileiro (1930-1964): um ensaio de interpretação histórica, Rio de Janeiro, Mauad (no prelo).

Dias, Mónica Costa, Varejão, José, Estudo da Avaliação das Políticas Ativas de Emprego, IEFP, Relatório de Progresso, fevereiro de 2012.

Evolução do Sistema de Segurança Social-conteúdo final, Ministério da Solidariedade e Segurança Social, In http://www4.seg-social.pt/evolucao-do-sistema-de-seguranca-social?p_p_id=56_INSTANCE_R6s5&p_p_lifecycle=1&p_p_state=exclusive&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_INSTANCE_R6s5_struts_action=%2Fjournal_content%2Fexport_article&_56_INSTANCE_R6s5_groupId=10152&_56_INSTANCE_R6s5_articleId=135838&_56_INSTANCE_R6s5_targetExtension=pdf Acesso a 4 de janeiro de 2013.

Eurostat:Governmentdeficit/surplus,debtandassociateddata.
Eurostat, Unemployment Rate. In http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&language=en&pcode=teilm020&tableSelection=1&plugin=1Acesso 5 de março de 2013.

Fernandes, Paulo Jorge Martins, Dissertação “As Relações Sociais de Trabalho na Lisnave, Crise ou Redefinição do Papel dos Sindicatos?”, Vol. I, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, junho de 1999, orientada por Marinús Pires de Lima.

Ferreira, Sónia, A Fábrica e a Rua, Resistência Operária em Almada, Alentejo, 100 Luz, 2010.

«Forced labour system in Portuguese Africa», London, October 25, s/d, Reuter. In Anticolonialismo internacional, 1961-1963, CICAD, H34-5.
Fonseca, Bernardete Maria, “Ideologia ou Economia? Evolução da Proteção no Desemprego em Portugal”, Tese de Mestrado, Universidade de Aveiro, 2008.

Freire, João Brito, “Greves Operárias”. In Rosas, Fernando (dir.), Dicionário de História do Estado Novo, Lisboa, Bertrand Editora, 1996, Vol. I. pp. 401-404.

Granemann, Sara et al, Financeirização, Fundo Público e Previdência Social, São Paulo, Cortez Editora, 2012.

Guedes, Renato; Pereira, Rui Viana, «Quem Paga o Estado Social em Portugal?», in Varela, Raquel (coord), Quem Paga o Estado Social em Portugal?, Lisboa, Bertrand, 2012, pp. 21-70.

Lucena, Manuel de, «Previdência Social», In Mónica, Maria Filomena; Barreto, António (coord), Dicionário de História de Portugal, Porto, Figueirinhas, Suplemento 9, pp. 149-167.

Hespanha Pedro et al, Entre o Estado e o Mercado. As Fragilidades das Instituições de Proteção Social em Portugal, Coimbra, Quarteto Editora, 2000.

James, C. L. R., Os Jacobinos Negros, São Paulo, Boitempo Editorial, 2001.

Lei de Bases da Segurança Social, Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro.

Lima, Marinús Pires de, «Transformações das Relações de Trabalho e Ação Operária nas Indústrias Navais (1974-1984). In Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 18-19-20, fevereiro de 1986, pp.119-149.
Lima, Vítor, «A dívida à Segurança Social», blogue GraziaTanta, 29 de julho de 2012.

Marques, F, Evolução e Problemas da Segurança Social em Portugal no Após 25 de Abril, Lisboa, Ed. Cosmos, 1997.

Marques, A. H. Oliveira; Serrão, Joel, Portugal, da Monarquia para a República (coleção Nova História de Portugal), Lisboa, Editorial Presença, 1991.

Marques, Oliveira, A Primeira República Portuguesa, Lisboa, Livros Horizontes, 1980.

Martins, Conceição Andrade, «Trabalho e Condições de Vida em Portugal (1850-1913)», In Análise Social, vol. XXXII (142), 1997 (3.º), pp. 483-535.

Martins, José; Coggiola, Osvaldo, Dinâmicas da Globalização. Mercado Mundial e Ciclos Económicos (1970-2005), Santa Catarina, UFSC, 2006.
Martins, José, «Observações em torno do movimento real das crises e dos ciclos económicos», In Varela, Raquel (coord.), Quem Paga o Estado Social em Portugal?, Lisboa, Bertrand, 2012, pp. 291-317.

Mateus, Dalila Cabrita, A PIDE/DGS e a Guerra Colonial, Lisboa, Terramar, 2004.

Mateus, Dalila Cabrita, «O Trabalho Forçado nas Colónias Portuguesas», Comunicação apresentada no I Colóquio de História do Movimento Operário e dos Movimentos Sociais em Portugal, 15 de março de 2013, FCSH-UNL.

Monteiro Cardoso, António, “Autogoverno e Moralismo Igualitário”. Política Popular em Portugal no Século XIX, In Neves, José, Como se Faz um Povo. Ensaios para a História do Portugal Contemporâneo, Lisboa, tinta da China, 2010.

Monteiro Cardoso, António, A Revolução Liberal em Trás-os-Montes (1820-1934), O Povo e as Elites, Porto, Afrontamento, 2007.
Mota, Ana Elizabete, Cultura da Crise e Seguridade Social, São Paulo, Cortez Editora, 1995 (6ª edição).

Mota, Ana Elizabete, O Mito da Assistência Social, Brasília, Cortez, 2012.
Paço, António Simões do, Entrevista com a República, Lisboa, Guerra e Paz Editores, 2010.

Pimentel, Irene, «A assistência social e familiar do Estado Novo nos anos 30 e 40», In Análise Social, vol. XXXIV (151-152), 1999 (2.º-3.º), pp. 477-508.

Pordata. Consultar em http://www.pordata.pt/
Portugal, Pedro, «O esgotamento do modelo económico baseado em baixos salários». In Banco de Portugal, In Boletim Económico, Banco de Portugal, Artigos, outono de 2006, p. 94. Disponível em http://www.bportugal.pt/pt-PT/BdP%20Publicaes%20de%20Investigao/AB200610_p.pdf Acesso a 5 de março de 2013.

«Rendimento e Condições de Vida, 2011» (dados provisórios), Instituto Nacional de Estatística, 13 de julho de 2012.

Rosa, Eugénio, «Por que razão a banca pretende transferir os fundos de pensões para a segurança social»,
In: http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2005/41_2005-Transferencia_FP_SSPublica.pdf, 13 de novembro de 2005, consultado a 23 de março de 2013.

Rosa, Eugénio, «Emprego parcial, a contrato e a recibos verdes», In http://resistir.info/e_rosa/precariedade.html consultado a 23 de março de 2013.

Rosa, Eugénio, «A Baixa Competitividade das empresas não é devido aos salários porque são muito baixos» Dados de 2010, In http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2011/4-2011-Salario-liquido2006-2010.pdf consultado a 23 de março de 2013.
Rosas, Fernando, Pensamento e Ação Política. Portugal Século XX (1890-1976), Lisboa, Editorial Notícias, 2004.

Rosas, Fernando; Rollo, Maria Fernanda, História da Primeira República Portuguesa, Lisboa, tinta da China, 2009.

Rosdolsky, Roman, Génese e Estrutura de O Capital de Karl Marx, Rio de Janeiro, Contraponto, 2001.

Silva, Manuela, “A repartição do rendimento em Portugal no pós 25 de Abril 74”, In Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 15-16-17 maio de 1985, pp. 269-279.

Silveira, Jorge, A Evolução Histórica do Mutualismo e seus Princípios Doutrinários. In O Mutualismo em Portugal, Edição da União das Mutualidades Portuguesas, 1990.

Stoleroff, Alan, «All’s fair in love and (class) war», 26 de outubro de 2012,

Publicadoemhttp://www.snesup.pt/htmls/_dlds/All_is_fair_in_love_and_class_war_Stoleroff.pdf.Consultado a 15 de março de 2013.
Stoleroff, Alan, «Sindicalismo e Relações Industriais em Portugal», In Sociologia, n.º 4, 1988.

Strath, Bo, La Politica de Desindustrializacion. La Contraccion de la industria de la construccion naval en Europa Occidental, Madrid, Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1989.

Sousa, Silvestre, Estatuto Profissional dos Trabalhadores Portuários, Coimbra, Coimbra Editora, 1997.

Tavares, Maria Augusta, Os Fios Invisíveis da Produção Capitalista. Informalidade e Precarização do Trabalho, São Paulo, Cortez, 2004.

Van der Linden, Marcel, «Greves», In Varela, Raquel et al (coord.), Greves e Conflitos Sociais no Portugal Contemporâneo, Lisboa, Colibri, 2012.

Varela, Raquel (coord.), Quem Paga o Estado Social em Portugal?, Lisboa, Bertrand, 2012.

Varela, Raquel, «A Persistência do Conflito Industrial Organizado», In Revista Mundos do Trabalho, vol. 3, n.º 6, julho-dezembro de 2011, pp. 151-175.

Varela, Raquel, História do PCP na Revolução dos Cravos, Lisboa, Bertrand, 2011.

Varela, Raquel, «Rutura e Pacto Social em Portugal. Um Olhar sobre as Crises Económicas, Conflitos Políticos e Direitos Sociais em Portugal (1973-1975, 1981-1986)», In Varela, Raquel (coord), Quem Paga o Estado Social em Portugal?, Lisboa, Bertrand, 2012, pp. 71-108.

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Publicado

08-01-2016

Como Citar

Varela, R., & Pereira, L. B. (2016). Segurança Social, trabalho e Estado em Portugal. Temporalis, 15(30), 21–52. https://doi.org/10.22422/2238-1856.2015v15n30p21-52