FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS E SUAS PECULIARIDADES

Micarla de Moura Lima

Resumo


Neste artigo apresentaremos uma breve análise teórico-crítica sobre as peculiaridades da fiscalização do exercício profissional do/a Assistente Social que é a atividade precípua dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social (CFESS/CRESS). Além de destacar a relevância do trabalho desenvolvido pelos/as Agentes Fiscais que são Assistentes Sociais e estão inseridos/as nestas entidades como trabalhadores e trabalhadoras.

Texto completo:

PDF

Referências


ABREU, Ana Cristina Muricy de. A Política Nacional de Fiscalização do Conjunto CFESS-CRESS: avanços e particularidades. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Revista Inscrita. Brasília: CFESS. Ano 9, nº 13, nov. 2012, p. 57-63.

BOSCHETTI, Ivanete. Condições de trabalho e a luta dos (as) assistentes sociais pela jornada semanal de 30 horas. In: Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 107, p. 557-584, jul./set. 2011.

BRASIL. Decreto nº 994, de 15 de maio de 1962. Brasília, 1962.

_________. Regulamentação da Profissão de Serviço Social. LEI Nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Brasília, 1993.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética do/a Assistente Social. Resolução nº 273. CFESS: Brasília, 1993.

_____________. Bandeiras de lutas do Conjunto CFESS/CRESS. CFESS: Brasília, 2016.

_____________. CFESS / CRESS - HISTÓRICO. CFESS. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.cfess.org.br/cfess_historico.php. Acesso em: 07 set. 2016 às 19h25min.

_____________. Política Nacional de Enfrentamento à Inadimplência no Conjunto CFESS/CRESS. CFESS: Brasília, 2017.

_____________. RESOLUÇÃO CFESS nº 493/2006. CFESS: Brasília, 2006.

_____________. RESOLUÇÃO CFESS nº 512/2007. CFESS: Brasília, 2007.

IASI, Mauro Luís. A Maldição e a Emancipação do Trabalho (Ou como a Humanidade Dançou e Como Ela Pode Dançar). In: LEWGOY, Alzira [et al.]. Sociabilidade burguesa e Serviço Social. 1. Ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013, p. 45-61.

MOURÃO, Ana Maria Arreguy. Notas sobre o protagonismo dos Conselhos de Fiscalização no processo de renovação da profissão do Serviço Social, nos anos noventa. Libertas, Juiz de Fora, v. 2, n. 2 jul/dez/2001 – v. 3, n. 1 e n. 2 jan/dez/2003 – p. 43-58.

PEREIRA, Ricardo Teixeira do Valle. Histórico dos Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional. In: MAURIQUE, Jorge Antonio, GAMBA, Luísa Hickel, Pamplona, Otávio Roberto, PEREIRA, Ricardo Teixeira do Valle, FREITAS, Vladimir de Freitas. Conselhos de Fiscalização Profissional: Doutrina e Jurisprudência. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 19-28.

__________. Natureza Jurídica dos Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional. In: MAURIQUE, Jorge Antonio, GAMBA, Luísa Hickel, Pamplona, Otávio Roberto, PEREIRA, Ricardo Teixeira do Valle, FREITAS, Vladimir de Freitas. Conselhos de Fiscalização Profissional: Doutrina e Jurisprudência. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 29-57.

SANTOS, Josiane Soares [et al]. Fiscalização do exercício profissional e projeto ético-político. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 101, p.146-176, jan./mar. 2010.

VINAGRE, Marlise. A “Virada” na ética e nos Conselhos de Fiscalização Profissional. In: Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 100, p. 720-727, out./dez. 2009.




DOI: https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n36p320-335

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


INDEXADORES:

Latindex: http://www.latindex.unam.mx/

Dialnet: http://dialnet.unirioja.es/servlet/revista?codigo=19796

IndexCopernicus: http://journals.indexcopernicus.com/passport.php?id=8544

Portal de periódicos da Ufes: http://peridicos.ufes.br

Diadorim-IBICT: http://diadorim.ibict.br/handle/1/319

LICENÇA:

CC BY https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/