“ENTRE AMORES E DISSABORES”: A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADA AOS/ÀS LGBTS
DOI:
https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n36p239-255Resumo
Este artigo tece análises sobre os avanços e os desafios da Política de Assistência Social no que tange ao atendimento da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT). Objetiva-se, portanto, investigar os (des)caminhos da Política de Assistência Social voltada a este público. À vista disso, este artigo parte de uma pesquisa de natureza qualitativa, subsidiada por um levantamento bibliográfico e análise documental acerca do objeto de estudo. Logrou-se como principais resultados que, apesar das conquistas da Política de Assistência Social, a mesma não elucida a população LGBT enquanto seus/suas usuários/as. Esse seguimento só adentra na política por meio das categorias vulnerabilidade e risco social, ambas indicadoras de fragilidade na delimitação dos/as seus usuários/as. Por fim, não se encontram os termos identidade de gênero e orientação sexual nas legislações da Política de Assistência Social, como também não se incorpora as famílias formadas pela população LGBT.
Downloads
Referências
________. Política Social no Brasil Contemporâneo: entre a inovação e o conservadorismo. In____ Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez. V.2, 2006. (P.147-191).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília/DF,2012.
________. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf>. Acesso em 17 fev. 2013.
________. Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Brasília, 7 de dezembro de 1993. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília/DF. 1993. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm>. Acesso em: 23 maio 2014.
________. Ministério do Desenvolvimento Social. Resolução Nº 21, de 18 de dezembro de 2017. Dispõe sobre as deliberações da 11ª Conferência de Assistência Social. Disponível em:file:///C:/Users/Fabricio/Downloads/CNAS%202017%20-%20021%20-%2018.12.2017B%20(1).pdf. Acesso em: 18/08/2018.
BUTLER. Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
CAMURÇA, Sílvia; GOUVEIA, Taciana. O que é gênero. 4ed. Recife: SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia, 2004.
CISNE, Mirla. Feminismo e Consciência de classe no Brasil. – São Paulo: Cortez, 2014.
CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social). Nota do CNAS contrária a PEC 241/2016. Disponível em: <https://conferencianacional.files.wordpress.com/2016/09/nota-do-cnas-pec-241-pc3b3s-plenc3a1ria.pdf>. Acesso em: 1º out. 2016.
COUTO, Berenice R.. Assistência Social: direito social ou benesse?. Revista Serviço social e Sociedade. São Paulo, n.124, p.665-677, out/dez. 2015.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 18º ed. Rio de janeiro: Graal, 1988.
GRUPO GAY DA BAHIA (GGB). Mortes Violentas de LGBT no Brasil, relatório 2017. Disponível em:https://homofobiamata.files.wordpress.com/2017/12/relatorio-2081.pdf. Acesso em: 14/08/2018
MELLO, Luiz; et al. Políticas Públicas de Trabalho, Assistência social e Previdência Social para a Populção LGBT no Brasil: Sobre os Desejos, Realizações e Impasses. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v.44, n.1,p. 132-160, jan/jun, 2013.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília:, p. 1-31, 2004. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf> Acesso em: 02 set. 2016.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS.. Brasília, DF, 2012.
________. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS. Brasília, DF, 2006.
________. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica: NOB/SUAS: construindo as bases para a implantação do Sistema Único de Assistência Social. Brasília, DF, 2005.
________. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF, 2004.
MISKOLCI, Richard. A gramática do armário: notas sobre segredos e mentiras em relações homoeróticas masculinas mediadas digitalmente. In: XXX International Congress of LASA, 2012, San Francisco. LASA 2012 Congress Paper Archive. Pittsburgh: LASA, 2012. v. 1. p. 1-25.
MOTA, Ana E.; MARANHÃO, Cezar Henrique; SITCOVSKY, Marcelo. As tendências da política de Assistência Social. O Suas e a formação profissional. In: MOTA, Ana Elizabete (org.) O mito da assistência social: Ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. 4º edição, São Paulo, Cortez, 2010.
RIBEIRO, Jéssyka K. A. Uma análise do atendimento a populações LGBT no âmbito do CREAS: reflexões sobre o atendimento da população LGBT no CREAS. Anais do 14° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS). Águas de Lindóia-SP, 2014.
TONELI, MJF. Sexualidade, gênero e gerações: continuando o debate. In JACÓ-VILELA, AM., and SATO, L., orgs. Diálogos em psicologia social [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2012. p. 147-167. ISBN: 978-85-7982-060-1. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.