NEOLIBERALISMO, AJUSTE FISCAL PERMANENTE E CONTRARREFORMAS NO BRASIL DA REDEMOCRATIZAÇÃO

Resumo

Resumo: A comunicação tematiza o ambiente de ajuste fiscal permanente neoliberal no Brasil, seus impactos sobre o fundo público e a política social, com as continuidades e deslocamentos – já que não houve rupturas - dos diferentes blocos de poder à frente do Estado brasileiro, desde 1994/1995. Ali inaugura-se a contrarreforma do Estado com o Plano Real e o Plano Diretor de FHC, documento orientador do período da redemocratização, no contraponto à Constituição de 1988. Analisa os frágeis deslocamentos dos governos petistas (2003 – 2015) e debate as principais medidas do novo regime fiscal ultraliberal, com o golpe de Estado de 2016.

Palavras-chave: Ajuste Fiscal Permanente; Neoliberalismo; Fundo Público; Política Social; Brasil.