REFLEXÕES SOBRE AS BASES CONCEITUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Resumo

Resumo: Este trabalho apresenta um debate crítico acerca das bases conceituais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/2005, destacando os principais conceitos presentes na Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental, ressaltando elementos relativos à gestão do SUAS e à proteção social básica-PSB, presentes na PNAS. Verifica-se uma fragilidade teórica da PNAS na compreensão dos determinantes estruturais da sociedade capitalista contemporânea e a ausência de um direcionamento político “progressista” às suas ações, tendo em vista a apropriação de específicas categorias teóricas, embora apresente conceitos relevantes no campo da gestão, na perspectiva de garantia dos direitos sociais.

Palavras-chave: Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Bases Conceituais