A DISPUTA PELO FUNDO PÚBLICO NO CONTEXTO DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS DE EDUCAÇÃO

Résumé

Resumo: O objetivo deste artigo, de abordagem quanti-qualitativa, é o de analisar a função “Educação” no conjunto dos Gastos Tributários Sociais, compreendendo-a como um componente da disputa pelo fundo público A “Educação”, foi responsável por 4,98% dos Gastos Tributários com um valor aproximado de 14 bilhões de reais (2017). Conclui-se a necessidade de que o Estado, por meio de seus instrumentos de planejamento, amplie suas ações e as direcione à classe trabalhadora, destinando parcela do seu fundo público não para isenções fiscais ou incentivo ao acúmulo de riquezas e sim para a implementação de políticas sociais e para a classe trabalhadora.

Palavras-chave: fundo público; gasto tributário; educação.