A DISPUTA PELA TERRA E OS DESAFIOS DO DIREITO À MORADIA: UM ESTUDO SOBRE AS CIDADES DE DIADEMA E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

Resumo

Resumo: Este artigo representa um “recorte” da tese de doutorado que versou sobre o direito à moradia e a disputa da terra a partir das experiências dos municípios de Diadema e São Bernardo do Campo. O estudo partiu do suposto de que forças do modelo capitalista de propriedade privada estabelecem relações de interesses que condicionam a efetivação da política urbana distanciada do ideário do direito à cidade. Embora a hipótese se confirme os resultados demonstraram capacidades de enfrentamento à segregação sócio territorial e desafios colocados para os diferentes sujeitos envolvendo necessária capacidade de resiliência e resistência.

Palavras-Chave: Direito à moradia; Cidade; Habitação; Função Social da Terra.