DIREITOS HUMANOS, REFÚGIO E PROTEÇÃO SOCIAL
Abstract
Resumo: O presente artigo se propõe a reflexão dos aspectos históricos, conceituais, normativos e sociais sobre o instituto do refúgio, trazendo o debate sob a perspectiva de Direitos Humanos, visto a necessidade de proteção e auxílio daqueles que se encontram em deslocamento forçado pela violência e violações aos direitos fundamentais em seu país de origem. O perfil dos refugiados no Brasil, é apresentado pelos dados estatísticos produzidos pela ACNUR, porém verificamos por meio da pesquisa bibliográfica que as demandas por acesso as políticas sociais vêm se mostrando não ser um percurso fácil para os refugiados que chegam em nosso país.
Palavras-chave: Refúgio; Violência; Direitos Humanos; Políticas Sociais; Proteção Social.
References
ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In: Pós-neoliberalismo: as Políticas Sociais e o Estado Democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
BOSCHETTI, I. O trabalho do Assistente Social no SUAS. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Seminário Nacional – O Trabalho do Assistente Social no SUAS. Brasília: CFESS, 2011.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Senso SUAS. Brasília, DF, 2014.
_______________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Plano Brasil Sem Miséria: resultados três anos. Brasília, DF, 2015.
CASTELO, R. Social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal. Rio de Janeiro: Boitempo, 2008.
GONÇALVES, Reinaldo. Governo Lula e o Nacional-desenvolvimentismo às Avessas. Acesso em: 20 de Outubro de 2014. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/intranet/ie/userintranet/hpp/arquivos/260220162201_Texto3Reinaldoseminario.pdf
_______________. O canto da sereia: social-liberalismo, novo desenvolvimentismo e supremacia burguesa no capitalismo dependente brasileiro. In: Em Pauta, nº 31. Rio de Janeiro, 2013.
DAVI, J. P.; SERPA, M. A.; SILVA, S. S. S.; JUNIOR, G. M.; SANTOS. M. A. N. A seguridade social em tempos de crise do capital: o desmonte do orçamento. In: Revista Ser Social, Vº 12, Nº 26. Brasília, 2010.
DAVI, J. P.; SANTOS, Y. C. D.; VASCONCELOS, V. K.; SANTOS, J. B. Trabalho, Política Social e Serviço Social: as configurações das relações de trabalho do Assistente Social no SUAS nos municípios de João Pessoa e Campina Grande-PB. Relatório de Pesquisa. GEAPS/PIBIC/CNPq/UEPB, 2012.
DAVI, J. P.; SANTOS; M. A.; LOPES, M. A. S.; SANTOS, J. W. B. Expansão e precarização do mercado de trabalho do assistente social no setor público: a particularidade da inserção do SUAS na Paraíba. Anais do Encontro de Grupos de Estudos e Pesquisas Marxistas (EPMARX). Campina Grande: 2015.
GUERRA, Y. Transformações societárias, serviço social e cultura profissional: mediações sócio-históricas e ético-políticas. In: MOTA, A. E.; AMARAL, A. Cenários, contradições e pelejas do serviço social brasileiro. São Paulo: Cortez, 2016.
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Edições Loyola, 1994.
HAYEK, F. O caminho da servidão. Instituto Ludwig von Mises Brasil: São Paulo, 2010.
IAMAMOTO, M. V. Projeto profissional, espaço ocupacional e trabalho do assistente social na atualidade. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Atribuições privativas do/a assistente social em questão. CFESS: Brasília, 2011.
_______________. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho. São Paulo: Cortez, 2012.
MARANHÃ, C. Uma peleja teórica e histórica: serviço social, sincretismo e conservadorismo. In: MOTA, A. E.; AMARAL, A. Cenários, contradições e pelejas do serviço social brasileiro. São Paulo: Cortez, 2016.
MÉSZÁROS, Istiván. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
MOTA, A. E. A centralidade da assistência social na seguridade social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, A. E. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. São Paulo: Cortez, 2010.
_______________. Serviço Social e Seguridade Social: uma agenda recorrente e desafiante. In: Em Pauta, nº20. Rio de Janeiro: UERJ, 2007.
MOTA, A. E.; AMARAL, A. S.; PERUZZO, J. F. O novo desenvolvimentismo e as políticas sociais na América Latina. In: MOTA, A. E. Desenvolvimentismo e construção de hegemonia – crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.
RAICHELIS, R. Intervenção profissional dos assistentes sociais e as condições de trabalho no SUAS. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2010.
SANTOS, J. W. B. O trabalho do assistente social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): demandas institucionais e respostas profissionais. Campina Grande, 2016. S237t. Dissertação de Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba. Campina Grande, 2016.
SANTOS, M. B. J. A expansão e interiorização das competências profissionais na política de assistência social do Rio Grande do Norte. In: MOTA, A. E.; AMARAL, A. S. Serviço social Brasileiro nos anos 2000: cenários, pelejas e desafios. Recife: Editora UFPE, 2014.
SILVA, S. S. S. Entre a expansão do capital e a proteção ao trabalho: contradições da assistência social brasileira no governo neodesenvolvimentista. Tese de doutorado. UFPE, 2012.
TRINDADE, R. P. Ações profissionais, procedimentos e instrumentos no trabalho dos assistentes sociais nas políticas sociais. In: GUERRA, Y.; FORTI, V. A dimensão técnico operativa no serviço social: desafios contemporâneos. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2013.
