OPRESSÃO FEMININA E A QUESTÃO DO ABORTO NA AGENDA DO ESTADO BRASILEIRO
Resumen
Resumo: O presente trabalho aborda uma discussão sobre o aborto analisando a sua criminalização e ilegalidade frente ao Estado brasileiro. Partimos do pressuposto que a sua proibição e criminalização no Brasil está estruturado sobre os pilares do sistema patricarcal-racista-capitalista, tendo como vítimas principais as mulheres negras e pobres que, pela negação do direito ao aborto, recorrem a procedimentos clandestinos e inseguros. Este trabalho é resultante dos estudos e pesquisas realizados no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba com financiamento FAPESQ PB/Capes/CNPq/UFPB. Configura-se enquanto uma pesquisa bibliográfica e documental, tendo como método norteador o materialismo histórico-dialético.
Palavra-chave: Opressão feminina; Estado; Aborto.
Referencias
ANDES-SN/ Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. As novas faces da reforma universitária do governo Lula e os impactos do PDE sobre a educação superior. Caderno ANDES 25. Brasília: 2007.
ALVES, Jolinda de Moraes. A Assistência Estudantil no âmbito da Política de Educação Superior Pública. IN Serviço Social em Revista. V.5. Londrina, 2002.
ARAÚJO, Josimeire de Omena. As múltiplas determinações do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES nos governos Luiz Inácio Lula da Silva. Tese de doutoramento. Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Serviço Social. Recife, 2015.
_____. O Elo Assistência e Educação: Análise Assistência/Desempenho no Programa Residência Universitária Alagoana. Dissertação de Mestrado. Recife, 2003.
BARRETO. Walewska Faria A. O Programa de Bolsa de Manutenção Acadêmica como Política de Assistência ao Estudante da UFPE. Dissertação de Mestrado. Recife, 2003.
BRASIL. Decreto 7.234 de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em 28 de novembro de 2013.
_____. Casa Civil da Presidência da República. Projeto de Lei da Reforma da Educação Superior. Brasília: PL n. 7200/2006, MEC/MF/MT/MCT.
______. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais-REUNI, 2007. Disponível em <http://200.156.25.73/reuni/D6 096.html>. Acesso em: 14 set. 2012.
______. Diretrizes Gerais do REUNI. [Brasília, DF], 2007b.
CHAUÍ, Marilena. A Universidade operacional. Folha de S. Paulo, São Paulo, Domingo, 09 de maio de 1999.
CISLAGHI, Juliana Fiuza. Análise do REUNI: uma nova expressão da contrarreforma universitária brasileira. Dissertação de mestrado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. Rio de Janeiro, 2010.
Conselho Federal de Serviço Social/ CFESS. Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação. GT Educação. Assessor Ney Luiz Teixeira de Almeida. Brasília, junho de 2011.
DUARTE JR, Nestor Gomes. A assistência Estudantil e as Cotas Sociais nas Universidades Estaduais do Nordeste: as faces do acesso ao direito. Dissertação de mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Programa de Pós-graduação em Serviço Social. Natal, 2013.
FERNANDES, Florestan. A Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo, Alfa-Ômega, 1975.
FONAPRACE. Proposta do Plano Nacional de Assistência Estudantil. Encaminhado à ANDIFES, Versão final. 2007.
______. Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE). Brasília - 2011.
______. Revista Comemorativa 25 anos do Fonaprace: histórias, memórias e múltiplos olhares. Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (org.). Coordenação, Andifes. UFU, PROEX: 2012.
KOWALSKI. Aline Viero. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. Tese de doutoramento. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul/ Faculdade de Serviço Social/Programa de Pós-Graduação em Serviço Social Doutorado em Serviço Social. Porto Alegre, 2012.
LIMA, Kátia Regina de Souza. Reforma da educação superior nos anos de contrarrevolução neoliberal: De Fernando Henrique Cardoso à Luís Inácio Lula da Silva. Tese de doutoramento. Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, UFF. Niterói, 2005.
MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.
MINTO, Lalo Watanabe. A educação da miséria: particularidade capitalista e educação superior no Brasil. 1.ed. – São Paulo: Outras Expressões, 2014.
NEVES & PRONKO, Maria Lúcia Wanderley; Marcela Alejandra. O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado: da formação para o trabalho complexo no Brasil. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.
ROCHA, Sheilla N. R. As perspectivas de operacionalização da assistência estudantil no espaço universitário: limites/ possibilidades para o acesso e permanência no ensino superior público. In: Limites e Possibilidades da Assistência Estudantil no Espaço Universitário: Análises de sua operacionalidade. Eliane Maria Monteiro Fonte (org.). Recife: PROCADE, 2003.
SGUISSARD, Valdemar. Universidade Brasileira no Século XXI. São Paulo: Cortez, 2009.
