A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA: EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL
Resumen
Resumo: O objetivo deste trabalho é proporcionar uma reflexão acerca da violência contra a mulher no modo de produção capitalista. A violência contra a mulher está presente desde os tempos antigos, porém objetivou-se problematizar sobre essa violação dos direitos humanos na sociedade do capital. A exploração feminina não limita-se somente a esfera da produção de mercadorias, também encontra-se na reprodução com a imposição do trabalho doméstico às mulheres, que é indispensável para a subsistência do trabalhador e sua posterior exploração pelo capitalismo. Portanto, apesar das conquistas dos movimentos feministas, o capitalismo aprofunda e redimensiona a subordinação feminina.
Palavras-chave: Questão Social; Violência contra a mulher; Modo de produção capitalista.
Abstract: The purpose of this paper is to provide a reflection on violence against women in the capitalist mode of production. Violence against women has been present since ancient times, but it aimed to problematize this violation of human rights in the society of capital. Female exploitation is not limited to the sphere of commodity production; it is also reproduced by the imposition of domestic labor on women, which is indispensable for the subsistence of the worker and its subsequent exploitation by capitalism. Therefore, despite the achievements of the feminist movements, capitalism deepens and reshapes female subordination.
Keywords: Social Question; Violence against women; Capitalist mode of production.
Referencias
AMBIENTE BRASIL. Incineração. 2000-2017. Disponível em < http://ambientes.ambientebrasil.com.br/residuos/coleta_e_disposicao_do_lixo/incineracao.html>. Acesso em: 02 mai. 2017.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS – ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. São Paulo, 2015. 92 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 10004: Resíduos Sólidos – Classificação. Rio de Janeiro, 2004. 71p.
BICALHO, M. Gestão socioambiental de resíduos sólidos urbanos em Lavras - MG. Dissertação. (Dissertação em administração). UFLA. Lavras, 2014.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. 282 p.
_______. Crimes Ambientais. (Lei nº 9.605/1998). Brasília: Diário Oficial da União, 1998. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>. Acesso em: 15 de mai. de 2017.
_______. Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. (Lei nº 11.445/2007). Brasília: Diário Oficial da União, 2007. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 05 mai. 2017.
_______. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Brasília: Diário Oficial da União, 2010. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /_ato2007 2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 05 de mai. 2017.
CAJANO, P. Brasileiros geram mais resíduos, apesar da crise. 2016. Disponível em <http://www.investimentosenoticias.com.br/reciclagem/brasileiros-geram-mais-residuos-apesar-da-crise>. Acesso em: 06 ago. 2017.
CALIXTO, Bruno. 17 milhões de pessoas não têm acesso a coleta regular de lixo no Brasil. Disponível em: <http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2016/02/17-milhoes-de-pessoas-nao-tem-acesso-coleta-regular-de-lixo-no-brasil.html>. Acesso em: 07 set. 2016.
CARVALHO, M.C. Lixo: uma possibilidade para a formação de cidadania ambiental. 2006. 43f. Monografia (graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura) – Centro Universitário de Lavras, Lavras, 2006.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução nº 275: Código de cores. Ministério do Meio Ambiente, 2001. Disponível em < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=273>. Acesso em: 22 jul. 2017.
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA A RECICLAGEM – CEMPRE. Radiografando a Coleta Seletiva. 2016. Disponível em <http://cempre.org.br/ciclosoft/id/8>. Acesso em: 20 set. 2017.
COUTINHO, R. COUTINHO A, CARREGARI, L. Incineração: Uma Alternativa Segura para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos. 3rd International Workshop Advances in Cleaner Production, São Paulo, 2011. 8 p.
FERRAZ, W. Caracterização das formas de destinação final impostas pela política nacional de resíduos sólidos e identificação de seus principais aspectos e potenciais impactos. Trabalho de conclusão de curso (Curso Superior de Engenharia Ambiental). UTFPR. Londrina, 2013. 36 p.
FERREIRA, G. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e desenvolvimento econômico sustentável: as perspectivas Socioambientais e Jurídicas de sustentabilidade. Argumentum – Revista de Direito. São Paulo, n.15, dez. 2014.
FIBRAN DO BRASIL. A importância e as vantagens da reciclagem. 2016. Disponível em <http://www.fibrandobrasil.com.br/fibran/a-importancia-e-vantagens-da-reciclagem/>. Acesso em: 25 jun. 2017.
FONSECA, L. H. Reciclagem: o primeiro passo para a preservação ambiental. 2013. Semana Acadêmica, 2013. Disponível em <https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/reciclagem.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2017.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM. Panorama da destinação dos resíduos sólidos urbanos no estado de Minas Gerais em 2015. Belo Horizonte, 2016. 73 p.
GARRÉ, S. Análise econômica para implantação de uma usina de compostagem de resíduo orgânico urbano. Revista Espacios, v. 38, n. 17. out. 2016. p.3.
GIRARD, G. Brasil produz lixo como primeiro mundo, mas faz descarte como nações pobres. Estadão, 2016. Disponível em <http://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/ambiente-se/brasil-produz-lixo-como-primeiro-mundo-mas-faz-descarte-como-nacoes-pobres/>. Acesso em: 12 set. 2017.
GODECKE, M. CHAVES, I. NAIME, R. Gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil: o caso de Canoas, RS.Rev. Elet. em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 7. Santa Maria, 2012. p 3.
GOUVEIA, Nelson. Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2012, vol.17, n.6, pp.1503-1510. ISSN 1413-8123. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000600014>. Acesso em: 12 set. 2017.
ICLEI RESÍDUOS. Resíduos Sólidos. Conceitos e Tipos de Resíduos. Disponível em: <http://www.iclei.org.br/residuos/site/?page_id=349>. Acesso em: 11 set. 2016.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA – IPEA. Brasil perde R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar. Ministério do Meio Ambiente,2010. Disponível: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1170:brasil-perde-8-bilhoes-de-reais-anualmente-por-nao reciclar&catid=1:dirur&directory=1>. Acesso em: 15 jul. 2017.
LOMASSO, A. et al. Benefícios e desafios na implementação da reciclagem: um estudo de caso no centro mineiro de referência em resíduos (CMRR). Revista Pensar Gestão e Administração, v. 3, n. 2. Belo Horizonte, 2015. 20 p.
MACHADO, P. Princípios da política nacional de resíduos sólidos. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, São Paulo, v. 24, n. 7, jul. 2012. p. 9.
MARCHI. C. Novas perspectivas na gestão do saneamento: apresentação de um modelo de destinação final de resíduos sólidos urbanos. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Salvador, v. 7, n. 1, 2015 jan./abr. p. 91-105.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Coleta Seletiva. Disponível em <http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/catadores-de-materiais-reciclaveis/reciclagem-e-reaproveitamento>. Acesso em: 22 jul. 2017.
_______. Legislação Ambiental. Disponível em . Acesso em: 15 mai. 2017.
________. Guia para elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. Brasília, 2011. Disponível em <http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu_urbano/_arquivos/guia_elaborao_plano_de_gesto_de_resduos_rev_29nov11_125.pdf>. Acesso em: 17 jul. 2017.
NASCIMENTO, V. et al. Evolução e desafios no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Revista Ambiente e Água, Taubaté, v. 10, n. 4, oct. / dec. 2015. p. 15.
NETO, P. MOREIRA, T. Política Nacional de Resíduos Sólidos - reflexões a cercado novo marco regulatório nacional. Revista Brasileira de Ciências Ambientais– n. 15. Rio de Janeiro, 2010. p 13.
NETO, T. A Política Nacional de Resíduos Sólidos: os reflexos nas cooperativas de catadores e a Logística Reversa. Revista Diálogo. São Paulo, n.18, set. 2011. p. 77 – 96.
O ECO. O que é logística reversa. 2014. Disponível em <http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28020-o-que-e-logistica-reversa/>. Acesso em: 22 set. 2017.
ONU BRASIL. Tratamento adequado de resíduos pode ser verdadeira ‘mina de ouro’. 2016. Disponível em <https://nacoesunidas.org/tratamento-adequado-de-residuos-pode-ser-verdadeira-mina-de-ouro-mostra-estudo-da-onu/> Acesso em: 12 set. 2017.
PORTAL G1. Senado aprova prorrogação do prazo para extinção de lixões. 2015. Disponível em <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/senado-aprova-prorrogar-por-2-anos-extincao-de-lixoes.html>. Acesso em: 20 jul. 2017.
PORTAL G1 SUL DE MG. Lavras é multada em R$ 130 mil por manter lixão em estrada rural. Disponível em: <http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2016/01/lavras-e-multada-em-r-130-mil-por-manter-lixao-em-estrada-rural.html>. Acesso em: 11 set. 2016.
SILVA, E. Gestão de Resíduos Sólidos na microrregião de Lavras – MG. Dissertação (Dissertação em administração pública). UFLA. Lavras, 2013. 167 p.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS. Diagnóstico do manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - 2015. Disponível em <http://www.snis.gov.br/diagnostico-residuos-solidos/diagnostico-rs-2015>. Acesso em: 10 abr. 2017.
SUA PESQUISA. Compostagem. 2013. Disponível em <https://www.suapesquisa.com/reciclagem/compostagem.htm>. Acesso em: 23 mai. 2017.
TERA AMBIENTAL. Qual a diferença entre lixão, aterros e compostagem?. 2015. Disponível em <http://www.teraambiental.com.br/blog-da-tera-ambiental/qual-a-diferen%C3%A7a-entre-lixao-aterros-e-compostagem>. Acesso em: 23 mai. 2017.