Nacionalidade: aproximações entre o ordenamento brasileiro e mexicano sobre os naturalizados

Autores

  • Maira Citlalli Sánchez Ayala

Resumo

Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a questão do direito à nacionalidade no Brasil e no México especialmente no que tange à naturalização. Os processos de migração, naturalização e dupla nacionalidade, apesar de não serem algo recente, chamam a atenção pela proliferação e pela velocidade com que têm ocorrido nos últimos anos. O presente estudo pretende mostrar os apontes históricos e a atual regulação legal da naturalização no Brasil e no México, buscando provocar uma reflexão sobre as distinções ainda existentes entre os nacionais natos e naturalizados, para indagar se estas distinções estão justificadas ou se o tratamento diferenciado pode em alguns casos incorrer em violação dos direitos de igualdade estabelecidos em ambas as Constituições.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2017-06-01

Como Citar

AYALA, M. C. S. Nacionalidade: aproximações entre o ordenamento brasileiro e mexicano sobre os naturalizados. Revista Ágora, [S. l.], n. 24, p. 98–114, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/16156. Acesso em: 13 abr. 2021.

Edição

Seção

Artigos