O insustentável peso da legitimidade fiscal: administração fazendária na crise da monarquia portuguesa e independência no Brasil (1820-1825)

Daiane de Souza Alves

doi:10.47456/e-20253602

Autores

Daiane de Souza Alves Universidade Federal de Ouro Preto https://orcid.org/0000-0002-7905-4073

DOI:

https://doi.org/10.47456/e-20253602

Palavras-chave:

Juntas de Fazenda, legitimidade fiscal, independências

Resumo

A crise da monarquia portuguesa na América, com o advento do constitucionalismo, alterou o cenário político e jurisdicional no Brasil, que culminou com a instalação de governos provisórios nas províncias e nas disputas em torno de diversos projetos políticos. Os conflitos passavam por discussões envolvendo a legitimidade monárquica e pela crise fiscal experimentada em diversas partes do território. Ao mesmo tempo em que as indefinições políticas sedimentavam a indisponibilidade de recursos e a ausência de remessas fiscais das partes para o centro do Império. A partir da análise dos conflitos em torno das Juntas de Fazenda provinciais e das disputas de jurisdição com os governos provinciais, analisaremos o peso da legitimidade fiscal durante o processo de emancipação política do Brasil.

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Referências

fontes

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 141 de 08 de maio de 1822, p. 446-447.

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 164. 10 de maio de 1823, p. 493.

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 234. 10 de outubro de 1822, p. 680-681.

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 383 de 23 de agosto de 1822, p. 1004-1005.

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 435, p. 100.

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 407 de 22 de novembro de 1822, p. 1042.

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 496, 496A, 496B de 09 de abril de 1823, p. 1225.

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 21A de 04 de março de 1824, p. 55-56.

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 32D, p. 117-124.

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 213 de 16 de abril de 1823, p. 629.

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 367 de 30 de abril de 1822, p. 980-981.

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 408, 408A, 408B, 408C, 408D, p. 1043 a 1047.

As Juntas Governativas e a Independência. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional, 1973. Documento 245ª, p. 715 a 718.

BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA. Ministro (Manuel Jacinto Nogueira da Gama). Exposição do Estado da Fazenda Pública do ano de 1821 a 1823. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/106#?c=0&m=0&s=0&cv=0&r=0&xywh=-344%2C-113%2C3113%2C2196 Acesso em: 25 de abril de 2024.

BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA. Ministro (João Severiano Manoel da Costa). Demonstração da Receita e Despesa do Tesouro Nacional. Dívida ativa e passiva. Orçamento para o ano futuro 1826. Balanço do empréstimo de Londres. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/106#?c=0&m=2&s=0&cv=0&r=0&xywh=-324%2C-100%2C3066%2C2163 Acesso em: 25 de abril de 2024.

Diário das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, segundo ano da legislatura. Lisboa: Imprensa Nacional, T. 06, 1822, p. 665.

obras gerais

ALVEAL, Carmen; DIAS, Thiago Alves. Por uma história das Capitanias do Norte: questões conceituais e historiográficas sobre uma região colonial no Brasil. Revista História Unicap, v. 7, n. 13, 2020.

ALVES, Daiane de Souza. A Fazenda no Império: os projetos de construção da fazenda pública em Nogueira da Gama e Bernardo Pereira de Vasconcelos (1821-1831). Dissertação (Mestrado). Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Departamento de História. Programa de Pós-Graduação em História. Ouro Preto, 2019.

BARCELOS, Fábio Campos. A Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Tesouro Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/publicacoes?layout=&id=473. Acesso em: 21 de janeiro de 2024.

BARMAN, Roderick J. Brazil: The Forging of a Nation, 1798-1852. Stanford: Stanford University Press, 1988.

BLUTEAU, Rafael. Vocabulario portuguez, e latino, aulico, anatômico, architectonico, bellico, botânico: autorizado com exemplos dos melhores escritores portugueses, e latinos; e oferecido a El Rey de Portugal D. João V. Coimbra, Collegio das Artes da Companhia de Jesus: Lisboa, Officina de Pascoal da sylva, 1712-1828, 8v.

CABRAL, Dilma. Mesa da Consciência e Ordens. Cadernos MAPA. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/195-mesa-da-consciencia-e-ordens. Acesso em: 11 de dezembro de 2023.

CAMARGO, Angélica Ricci. Junta da Real Fazenda. Memória da Administração Pública Brasileira, 2013. Disponível em: https://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/181-juntas-da-real-fazenda Acesso em: 24 de abril de 2024.

CAMARGO, Angélica Ricci. Provedores/Provedoria de Defuntos e Ausentes. Cadernos MAPA. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/190-provedor-provedoria-dos-defuntos-e-ausentes. Acesso em: 08 de novembro de 2023.

CARRARA, Angelo Alves. As finanças do estado brasileiro: 1808-1898. 1. Ed. Belo Horizonte [MG]: Fino Traço, 2022.

CARDOSO, João Luís; CUNHA, Alexandre Mendes. Discurso econômico e política colonial no Império Luso-Brasileiro (1750-1808). Tempo, vol.17, 31, 65-88, 2012.

CARIELLO, Rafael; PEREIRA, Thales Zamberlan. Adeus, senhor Portugal: Crise do absolutismo e a Independência do Brasil. – 1ª ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

CHAVES, Cláudia. Os poderes regionais e a construção política do espaço. Dossiê Jurisdições, Soberanias, Administrações. Almanack, Guarulhos, n. 18, 2018.

CHAVES, Cláudia Maria das Graças; COSTA, Bruno Aidar; MIRANDA, Márcia Eckert. Administração fazendária. In: COSTA, Bruno Aidar; SLEMIAN, Andréa, LOPES, José Reinaldo de Lima (orgs.). Dicionário histórico de conceitos jurídico-econômicos (Brasil, séculos XVIII-XIX): volume I. 1ª edição, São Paulo: Alameda, 2020.

COSTA, Bruno Aidar. O financiamento do império português no Brasil: transformações fiscais e desigualdades regionais, 1776-1821. Relatório parcial de pós-doutorado. 2020.

COSTA, Wilma Peres. Cidadãos e contribuintes. 1ª edição. – São Paulo: Alameda, 2020.

DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. – São Paulo: Globo, 2005.

GUERRA, François-Xavier. Modernidad e independencias: ensayos sobre las revoluciones hispânicas. 3ª ed. – México: FCE, MAPFRE, 2000.

HERNÁNDEZ JAIMES, Jesús. La formación de la Hacienda pública mexicana y las tensiones centro-periferia, 1821-1835. 1ª edición. México, D.F.; El Colegio de México, Centro de Estudios Históricos; Instituto de Investigaciones Dr. José María Luis Mora; Universidad Nacional Antónoma de México, Instituto de Investigaciones Históricas, 2013.

HERNÁNDEZ JAIMES, Jesús. Entre la dispersión del poder político y la quiebra de la legitimidad tributaria: una hipótesis complementaria sobre el fracaso del Imperio Mexicano, 1821-1823. Boletín do Instituto de História Argentina e Americana Dr. Emilio Ravignani, 2013, (39), 15-41.

JANCSÓ, István; PIMENTA, João Paulo Garrido. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). Revista de História das Ideias. Volume 21, 2000.

MACHADO, André Roberto de Arruda. A quebra da mola real das sociedades: A crise política do Antigo Regime Português na província do Grão-Pará 81821-1825). Tese de Doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. 2006.

MELLO, Evaldo Cabral de. A outra Independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. – São Paulo: Editora 34, 2004.

MIRANDA, Márcia Eckert. A estalagem e o Império: crise do Antigo Regime, fiscalidade e fronteira na província de São Pedro (1808-1831). Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Campinas, Instituto de Economia. Campinas, SP, 2006.

PIMENTA, João Paulo Garrido. A independência do Brasil e a experiência hispano-americana (1808-1822). 1 ed. – São Paulo: Hucitec: Fapesp, 2015, p. 31.

PINTO, Luís Maria da Silva. Diccionario da lingua brasileira. Ouro Preto, Typographia de Silva, 1832.

SILVA, Antonio de Morais. Bluteau, Rafael. Diccionario da lingua portugueza composto pelo padre D. Rafael Bluteau, reformado, e accrescentado por Antonio de Moraes Silva natural do Rio de Janeiro. 1. ed. Lisboa, Simão Tadeu Ferreira, MDCCLXXXIX [1789]. 2v.: v. 1: xxii, 752 p.; v. 2: 541p.