Despachantes da caridade: a atuação de políticos e escritórios de advocacia na distribuição de subvenções sociais entre 1950 e 1963

Autores

  • Fabíola Amaral Tomé de Souza UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda

DOI:

https://doi.org/10.47456/20253621

Palavras-chave:

Instituições filantrópicas; Subvenções sociais; Reformas administrativas; Clientelismo; Burocracia.

Resumo

Este artigo investiga a interação entre políticos e advogados na distribuição de subvenções sociais a instituições filantrópicas no Brasil, enfocando o período pós-reformas administrativas de 1930. O estudo destaca como as reformas, que visavam à modernização e à centralização do controle estatal, inadvertidamente facilitaram a emergência de práticas clientelistas dentro das burocracias estabelecidas. Analisando processos administrativos e documentações do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, identifica-se como políticos e advogados utilizaram suas posições e conhecimentos para manipular o acesso a recursos, subvertendo os objetivos das políticas públicas em favor de interesses particulares. O trabalho fornece uma visão crítica sobre a persistência do clientelismo na administração pública brasileira, apesar dos esforços de reforma.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

BRASIL. Decreto nº 21.826, de 5 de setembro de 1946. Art. 37 inciso I.

BRASIL. Lei nº 1.493, de 12 de dezembro de 1951.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Resolução nº 22, de 1955. Legislação Interna.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Resolução nº 66, de 1956. Legislação Interna.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Resolução nº 95, de 1957. Legislação Interna.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Resolução nº 127, de 1958. Legislação Interna.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Resolução nº 127, de 1958. Legislação Interna.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Resolução nº 133, de 1958. Legislação Interna.

CARTA do Escritório de Advocacia A. S. – Auxílios e Subvenções, de Raul Sérgio Fernandez Vieira e associados à Tenda Espírita Pai Cambinda – BM/RJ. Acervo: Arquivo Particular da Tenda Espírita Pai Cambinda.

PROCESSO 29.057, de 25 de julho de 1959. Página 21. Arquivo Nacional, Base de Dados SECOM, Série Adm. Orçam. Finan., Subsérie Despesas, Caixa 7299.

PROCESSOS nº 6.359/1959; 7.320/1959; 7.391/1959; 7.401/1959; 41.861/1959. Arquivo Nacional, Base de Dados SECOM, Série Adm. Orçam. Finan., Subsérie Despesas.

PROCESSO 25.717, de 25 de julho de 1957. Página 1. Arquivo Nacional, Base de Dados SECOM, Série Adm. Orçam. Finan., Subsérie Despesas, Caixa 6359.

obras Gerais

ABRUCIO, Fernando Luiz; PEDROTI, Paula; PÓ, Marcos Vinícius. A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas. In: LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando Luiz; PACHECO, Regina Silvia (Org.). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2010.

BAHIA, Luiz Henrique Nunes. O poder do clientelismo: raízes e fundamentos da troca política. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BEZERRA, Marcos Otávio. Políticos, representação política e recursos públicos. Horizontes Antropológicos, v. 7, n. 15, p. 181–207, 2001.

BONELLI, Maria da Glória. Document clearing agents in the age of organizational professionalism. Tempo Social, v. 28, n. 3, p. 173–192, 2016.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Burocracia pública e Estado no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, ENAP, ano 49, n. 1, p. 5–45, jan./mar. 1998. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/373. Acesso em: 17 out. 2018.

CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 40, n. 2, p. 231–249, 1997. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52581997000200003. Acesso em: 2 nov. 2025.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2015.

DINIZ, Eli. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: PANDOLFI, Dulce Chaves (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV Editora, 1999. v. 1, p. 345.

DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: EDUSP, 1999.

DRAIBE, Sônia Miriam. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil, 1930–1960. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

GOMES, Ângela Maria de Castro. Autoritarismo e corporativismo no Brasil: o legado de Vargas. Revista USP, São Paulo, n. 65, p. 105–119, mar./maio 2005. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/download/13414/15232/16388. Acesso em: 14 abr. 2017.

GOMES, Angela Maria de Castro; DIAS, José Luciano de Mattos; MOTTA, Marly Silva da (Org.). Engenheiros e economistas: novas elites burocráticas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 1994.

GOYENA SOARES, Rodrigo. Entre oligarquias: as origens da república brasileira (1870–1920). Rio de Janeiro: FGV Editora, 2024.

GRAHAM, Lawrence S. Civil service reform in Brazil: principles versus practice. [S.l.]: University of Texas Press, 2014.

LESSA, Renato. A invenção republicana: Campos Sales, as bases e o exercício do poder. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.

MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920–1945). São Paulo: Difel, 1979.

NUNES, Edson de Oliveira. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro; Brasília: J. Zahar; ENAP, 1997.

RONIGER, Luis. Political Clientelism, Democracy, and Market Economy. Comparative Politics, New York, v. 36, n. 3, p. 353–375, Apr. 2004. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/4150135. Acesso em: 23 nov. 2018.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O ex-Leviatã brasileiro: do voto disperso ao clientelismo concentrado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1982.

STOKES, Susan C.; MEDINA, Luis Fernando. Clientelism as political monopoly. Working Paper Series, n. 329, University of Chicago, Department of Political Science, 2002. Disponível em: https://cpb-us-w2.wpmucdn.com/campuspress.yale.edu/dist/8/114/files/2018/09/medina-stokes-clientelism-2002.pdf. Acesso em: 2 nov. 2025.

VALIM, Rafael. A subvenção no direito administrativo brasileiro. São Paulo: Contra Corrente, 2015.

VELHO, Gilberto; KUSCHINIR, Karina. Mediação e metamorfose. Mana: Estudos de Antropologia Social, v. 2, n. 1, p. 201, 1996.

VIOTTI DA COSTA, Emília. Da monarquia à república: momentos decisivos. São Paulo: Editora UNESP, 1987.

VISCARDI, Cláudia Maria Ribeiro. O teatro das oligarquias: uma revisão da política do café com leite. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2019.

WEBER, Max. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 2002.

Downloads

Publicado

01-12-2025

Edição

Seção

Dossiê Histórias do direito e da justiça no Brasil: perspectivas plurais"

Como Citar

Despachantes da caridade: a atuação de políticos e escritórios de advocacia na distribuição de subvenções sociais entre 1950 e 1963. Revista Ágora, Vitória/ES, v. 36, n. 1 e n. 2, p. e-20253621, 2025. DOI: 10.47456/20253621. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/48048. Acesso em: 5 mar. 2026.

Artigos Semelhantes

1-10 de 85

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.