Trajetória da proteção social dos povos indígenas, no Brasil, e os riscos do extermínio progressivo

Authors

Abstract

Resumo: Este trabalho visa apresentar a trajetória da proteção social para povos indígenas no Brasil, que teve seu início somente em 1910, e passa por diferentes fases, até chegar a primeira década dos anos 2000. Evidencia-se, assim, desde as primeiras intervenções do Estado que propunham políticas de cunho assimilador para os indígenas à sociedade nacional, bem como os avanços e retrocessos a partir daí, demarcando a importância da Constituição Federal de 1988 nesse processo, como um marco temporal que apontou para os direitos dos povos tradicionais, e serviu para embasar as políticas de proteção social. Esta trajetória serve para evidenciar a necessidade de superar a implementação de programas e serviços sociais que perversamente acabam por contribuir, muitas vezes, para a aculturação ou extermínio progressivo destes povos originários.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Beatriz Vasconcelos Matias, Catholic University of Pelotas
    Mestranda em Política Social e Direitos Humanos- Serviço Social-Ciências Sociais Aplicadas.
  • Vini Rabassa da Silva, Catholic University of Pelotas
    Professora e Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Política Social e Direitos Humanos e do curso de Serviço Social da UCPel.

References

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Banco de informações de geração. Capacidade de geração do Brasil. Disponível em: <http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/>. Acesso: 05 de maio de 2017. 2017a.

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Geração distribuída. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/informacoes-tecnicas>. Acesso: 17 de fevereiro de 2017. 2017b.

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Micro e minigeração distribuída: sistema de compensação de energia elétrica. 2ª ed. Brasília: ANEEL, 2016.

BLLAMAS, J.; BULLEJOS, D.; BARRANCO, V.; ADANA, M. R. World location as associated factor for optimal operation model of Parabolic Trough Concentrating Solar Thermal Power Plants. In: Environment and Electrical Engineering (EEEIC), 2016 IEEE 16th International Conference on. Florence, Italy, 2016.

CEUNES, Relatório de Gestão do CEUNES. Relatório de Gestão do CEUNES: Exercício 2015. Disponível em: < http://www.ceunes.ufes.br/direção>. Acesso: 12 dezembro 2016.

CNMC – Comisión Nacional de la Energía de España. Información básica de los sectores de la energía 2014. Madrid: CNMC, 2014.

CORGOZINHO. I. M.; MARTINS, J. H. N.; CORGOZINHO, A. A. Modelo de simulação de uma planta solar-elétrica utilizando o software Trnsys. In: V Congresso Brasileiro de Energia Solar. Recife, 2014.

EPE – Empresa de Pesquisa Energética. Análise da inserção da geração solar na matriz elétrica brasileira. Rio de Janeiro: EPE, 2012.

EPE – Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional 2016: ano base 2015. Rio de Janeiro: EPE, 2016. 292p.

GREENPEACE. [R]evolução Energética: cenário brasileiro 2013. Greenpeace Internacional, Conselho Europeu de Energia Renovável (Erec), 2016.

IEA – Internacional Energy Agency. Technology roadmap: concentrating solar power. Paris, Françe: IEA, 2010.

IRENA – International Renewable Energy Agency. Concentrating solar power. Renewable Energy Technologies: Cost Analysis Series, v. 1, Power Sector. United Arab Emirates: IRENA, 2012.

MME – Ministério de Minas e Energia. Resenha Energética Brasileira: Exercício de 2014. Edição de junho de 2015. Disponível em: <http://www.mme.gov.br>. Acesso: 15 de maio de 2017.

MME – Ministério de Minas e Energia. Aneel altera regras para estimular geração distribuída em universidades. Minas e Energia. Disponível em: <http://www.mme.gov.br >. Acesso: 10 de abril de 2017.

MONTES, M. J.; ABÁNADESB, A.; MARTÍNEZ-VALB, J. M.; VALDÉS, M. Solar multiple optimization for a solar-only thermal power plant, using oil as heat transfer fluid in the parabolic trough collectors. Solar Energy, v. 83, n. 12, p. 2165-2176. Madrid, Spain, 2009.

NREL, 2017. SAM's help system. Disponível em: <https://sam.nrel.gov/download>. Acesso: 10 de fevereiro de 2017.

PENAFIEL, R. A. S. Cenários de Geração de Eletricidade a partir de Geradores Heliotérmicos no Brasil: A Influência do Armazenamento de Calor e da Hibridização. Dissertação (Mestrado em Planejamento Energético), COPPE/UFRJ. Rio de Janeiro, 2011. 202p.

SCHAEFFER, R.; SZKLO, A. S.; SORIA, R.; CUNA, D. Projeto de Pesquisa da COPPE/UFRJ sobre Políticas de Incentivo para Energia CSP no Brasil. Rio de Janeiro, 2011.

STALEY, B. C.; GOODWARD, J.; RIGDON, C.; MACBRIDE, A. Juice from concentrate: reducing emissions with concentrating solar thermal power. World Resources Institute. Washington, D. C., 2009.

Published

2019-01-07

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Trajetória da proteção social dos povos indígenas, no Brasil, e os riscos do extermínio progressivo. Ágora Journal, Vitória/ES, n. 28, p. 171–188, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/21889. Acesso em: 24 jun. 2026.