Medeiros y la ley de albuquerque: un artefacto discursivo en su contexto histórico

Autores/as

  • Alejandro Knaesel Arrabal FURB https://orcid.org/0000-0002-0927-6957
  • Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira FURB - Universidade Regional de Blumenau

DOI:

https://doi.org/10.47456/20253626

Palabras clave:

Derecho de Autor; Medeiros y Albuquerque; Siglo XIX; Ideales republicanos progresistas; Cultura.

Resumen

Este trabajo analiza la cuestión de los derechos de autor en Brasil en la segunda mitad del siglo XIX, centrándose en la Ley nº 496, de 1 de agosto de 1898, conocida como Ley Medeiros e Albuquerque. La metodología combina la historia del derecho y el análisis del discurso para investigar los factores que impulsaron su creación, teniendo en cuenta el contexto sociocultural de la época, especialmente la transición del Imperio a la República. Entre 1850 y 1898, diversas personalidades intervinieron en el debate sobre la regulación del Derecho de Autor, en un proceso influido por acontecimientos como la abolición de la esclavitud y el auge de los valores burgueses progresistas. Medeiros e Albuquerque desempeñó un papel clave en este escenario, viviendo momentos decisivos en la consolidación de la disciplina del Derecho de Autor. Su perfil y trayectoria contribuyeron a que su nombre se asociara al derecho, reflejando las reivindicaciones de los intelectuales que defendían tanto el valor cultural del arte como la protección económica del trabajo intelectual.

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Biografía del autor/a

  • Alejandro Knaesel Arrabal, FURB

    Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPq-FURB). Vice-líder do Grupo de Pesquisa SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça (CNPq-FURB). Membro do grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB). Membro da AGIT - Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

  • Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, FURB - Universidade Regional de Blumenau

    Doutora em Direito na Universidade Federal do Paraná - UFPR (2021), sob a orientação do Prof. Doutor Ricardo Marcelo Fonseca, em cotutela com a Universidade de Huelva, Espanha (2023), sob a orientação do Professor Doutor Carlos Petit. Participou do programa de Guest Researchers do Max Planck Institute entre setembro e novembro de 2024. Graduada em Direito pela FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau (2009), especialista em Direito Constitucional pela ABDConst (2021), e Mestre em Direito no programa público da UNINTER, na linha de pesquisa de Teoria e História da Jurisdição (2019). Lecionou as disciplinas de História das Instituições Jurídicas, Direito Administrativo, Hermenêutica Jurídica, na Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, desde o ano de 2016. Servidora Pública concursada (TJA) no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Área de pesquisa principal: História do Direito, notadamente História do Direito Administrativo.

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Publicado

2026-02-09

Número

Vol. 36 Núm. 1 e n. 2 (2025)

Sección

Dossiê Histórias do direito e da justiça no Brasil: perspectivas plurais"

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Cómo citar

Medeiros y la ley de albuquerque: un artefacto discursivo en su contexto histórico. Revista Ágora, v. 36, n. 1 e n. 2, p. e-20253626, 9 feb.2026.