Revista Ágora https://periodicos.ufes.br/agora <p>Periódico publicado <strong>em fluxo contínuo</strong> (<em>Ahead of Print) </em>pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Espírito Santo desde 2005. ISSN 1980-0096. É usado o Open Journal Systems (OJS 3.3.0.8), sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de periódicos, desenvolvido com suporte e distribuição pelo <a href="http://pkp.sfu.ca/">Public Knowledge Project</a> sob a licença GNU General Public License. </p> pt-BR <p><a href="https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/" rel="license"><img src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" alt="Licença Creative Commons" /></a><br />Este trabalho está licenciado com uma Licença <a href="https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/" rel="license">Creative Commons - Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>.</p> revistaagoraufes@gmail.com (Adriana Pereira Campos) revistaagoraufes@gmail.com (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em História da UFES) Tue, 13 Sep 2022 07:36:06 -0300 OJS 3.3.0.12 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Os véus manipulatórios da ideologia e os direitos humanos https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/37931 <p>O texto a seguir traz elementos que poderão contribuir para o debate sobre os direitos humanos e o conteúdo ideológico que conforma seus postulados, especialmente com sua proclamação a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. O objetivo é destacar a importância da construção histórica e coletiva dos direitos humanos ante o reconhecimento da dignidade da pessoa humana, bem como ressaltar o quanto seus dispositivos jurídicos e políticos estão embargados pela ideologia burguesa que inviabiliza a sua concretude de forma universal, numa sociedade cujo fundamento é a reprodução da desigualdade substantiva entre homens e mulheres. </p> Francisca Silva dos Santos, Maria Norma Alcântara Brandão de Holanda Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/37931 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 Direitos Humanos na América Latina: um processo em construção https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38141 <p>O presente estudo busca oferecer aportes para compreensão dos direitos humanos na América Latina resgatando elementos de sua trajetória até os dias atuais, no ápice do modelo neoliberal. Objetiva realizar uma breve análise de diferentes momentos históricos buscando mostrar como a complexidade e a singularidade das experiências podem ser abordadas por meio de uma perspectiva genérica, que articulada com determinações particulares, permite um delineamento totalizante da problemática na região.</p> Gilsa Helena Barcellos, José Amilton de Almeida, Silene de Moraes Freire Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38141 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 Direitos Humanos na América Latina: reflexões importantes pós-pandemia https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38090 <p>Este artigo analisa o contexto geopolítico na América Latina após dois anos da declaração da pandemia do Coronavírus, que representou um desafio político, econômico e social para os países da região. As ações dos governos latino-americanos foram díspares no enfrentamento dos efeitos da expansão do vírus Covid-19, que destacou a crise na ordem internacional e na América Latina em particular. Pretende-se conceituar o atual processo de globalização, o tratamento dos Direitos Humanos na região durante esse período, bem como ensaiar alguns eixos diante dos desafios que surgirão diante do pós-pandemia. </p> Carlos Alfredo Juarez Centeno, Adrián Serafín Tuninetti Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38090 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 Declaração de Cartagena e os Desafios para os Direitos Humanos de Pessoas Refugiadas na América Latina https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/37953 <p>O artigo apresenta a intersecção entre o sistema de proteção internacional de Direitos Humanos e o sistema de proteção internacional aos refugiados, com ênfase nos aspectos regionais da América Latina e suas contradições no capitalismo contemporâneo. Utilizaram-se de análise bibliográfica e de documentos para apontar os principais avanços na proteção regional a partir da Declaração de Cartagena e, em seguida, analisar os desafios atuais de proteção às pessoas em situação de refúgio na América Latina.</p> Ariane Rego de Paiva, Ana Gabriela de Paiva Gonçalves Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/37953 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 O direito à terra: desigualdade, pobreza e exclusão do povo mapuche no Chile https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38188 <p>Apesar de algumas décadas de crescimento no Chile, os índios chilenos têm enfrentado elevadas taxas de pobreza. Muitas pesquisas realizadas no país não mostram a verdadeira realidade quanto ao nível de renda dessa população, pelo que tem sido difícil quantificar a pobreza e a desigualdade dos mapuches. Em média, as famílias indígenas no Chile ganham menos da metade da renda das famílias não indígenas, e 65% das pessoas indígenas situam-se nos dois quintis mais baixos da distribuição de renda. Estimativas mais confiáveis ​​de pobreza e desigualdade poderiam melhorar os critérios de focalização da pobreza usados ​​no Chile.</p> Oscar Santelices Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38188 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 "Fique em casa"? a retórica do direito à moradia no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38126 <p>O presente artigo tem como objetivo discutir o direito fundamental à habitação, no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Partimos do reconhecimento que, historicamente, a política habitacional se constitui enquanto um instrumento de manutenção de privilégios para a acumulação capitalista, ao fomentar processos de remoções, que coadunam no empresariamento urbano. Intentamos demonstrar que tal lógica permaneceu intocável durante a crise pandêmica. Para tanto, buscaremos analisar a intervenção do Estado, que tem se pautado numa série de expropriações, que conjugam as remoções e o desfinanciamento dos programas habitacionais em curso. Não sem lutas é que essas expropriações têm se consolidado, haja vista, a resistência dos movimentos sociais urbanos. Este estudo integra as reflexões realizadas no Programa de Estudos de América Latina e Caribe (PROEALC/UERJ).</p> Thaís Lopes Cortes Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38126 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 A violência organizada e institucionalizada nas estruturas de poder: processos de fascistização no Brasil da Era Bolsonaro https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38295 <p>O presente artigo busca analisar os pilares sob os quais vem se construindo um processo de fascistização no Brasil, cuja expressão se revela com mais clareza a partir da ascensão de Jair Bolsonaro ao poder nas eleições de 2018. Iniciaremos com uma breve discussão sobre o conceito de Fascismo e de processos de fascistização a partir de autores do pensamento marxista, desde a compreensão dos modelos “clássicos” até as especificidades latino-americanas. O debate se completa com uma análise sobre a escalada autocrática com claros traços fascistas que se formata a partir do golpe de 2016, explicitando como o poder e a violência se consolidaram como um instrumento de resolução de conflitos políticos a partir da consolidação do governo Bolsonaro e quais foram as principais consequências para o conjunto das lutas da classe trabalhadora no país.</p> <p> </p> <p> </p> Douglas Ribeiro Barboza Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38295 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 Direitos Sociais em perspectiva: os desafios do Ensino Superior no contexto do “bolsonarismo” https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/37941 <p>Na sequência dos avanços consignados após 1985, a ascensão do bolsonarismo marca mais um refluxo dos Direitos Humanos (DDHH). Assim, o presente artigo avança sobre um campo específico: a incidência do bolsonarismo sobre o Ensino Superior, visto como expressão dos DDHH de segunda geração. A partir de uma metodologia qualitativa, estabelece hipoteticamente que, se o bolsonarismo corresponde a uma cosmovisão neoconservadora, frequentemente fascista, então as políticas do governo Jair Bolsonaro para o Ensino Superior serão necessariamente restritivas, atacando conquistas históricas, desarticulando bases jurídico-institucionais e buscando alterar o <em>modus operandi</em> deste segmento educacional. No que tange aos seus resultados, demonstra-se que o bolsonarismo, tem atacado o direito ao acesso ao Ensino Superior tanto em sua dimensão principiológica quanto em sua efetivação.</p> Lier Pires Ferreira, Mauro Petersem Domingues, Vania Morales Sierra Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/37941 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 Seguridade nacional e democracia no México 2006-2022 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38098 <p>Em nossos dias, há um dilema no México: segurança nacional ou democracia, que se traduz no estabelecimento de um Estado forte diante de um fraco avanço dos direitos dos valores democráticos. O dilema entre democracia, que significa respeitar e cuidar dos direitos humanos, e segurança nacional, teve na prática no México sua expressão máxima na segurança pública, e no curso dos três governos Felipe Calderón Hinojosa, Enrique Peña Nieto e Manuel López Obrador evidencia esse dilema pelas vítimas e danos colaterais ao deixar a segurança pública nas mãos do exército.</p> Paulino Ernesto Arellanes Jiménez Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38098 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 Os refugiados na pandemia e a proposta de Axel Honneth à insuficiência capitalista https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/37967 <p>Analisam-se a crise econômica mundial e seus elementos externados durante a pandemia de COVID-19, sobretudo em relação aos refugiados, a qual escancarou aos olhos do mundo a linha de atuação do sistema vigente, pela ótica do livro “A ideia do Socialismo”, de Axel Honneth. Para tanto, realiza-se o levantamento de dados referentes a pandemia mundial, com o fito de questionar como o ideal capitalista trata situações em que direitos humanos e a vida estão no centro da problemática. A partir disso, adotando um método dialético de pesquisa, empreende-se a releitura bibliográfica da Teoria de Honneth quanto ao modelo socialista, com o objetivo de buscar a possibilidade de uma alternativa ao sistema econômico atual capaz de preencher as novas expectativas sociais e econômicas.</p> Isabella Thalita Andretto Oliveira, Luma Vilela Ramos Fonseca, Raniella Ferreira Leal, Brunela Vieira de Vincenzi Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/37967 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 Tráfico de pessoas no Brasil: o Estado contra migrantes https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38198 <p>Este artigo visa analisar como o Brasil tem elaborado legislações e políticas migratórias, historicamente, recente e no contexto da pandemia, considerando a importância de combater o tráfico de pessoas. O tráfico de pessoas é uma grave violação de direitos. No Brasil, o seu enfrentamento surgiu relativamente recente como política pública nacional, apesar de ser um fenômeno que está presente desde o início da colonização. Através de um estudo bibliográfico e documental e na base da experiência profissional dos autores, mostra-se que, mesmo reconhecendo a sua importância, na prática, o Estado Brasileiro tem dificultado o enfrentamento e até agravado a situação do tráfico de pessoas, através das suas políticas migratórias seletivas, restritivas e repressivas. Tal postura, além de reduzir os direitos dos migrantes, corrobora a prática do trabalho escravo, o principal destino de pessoas traficadas. Esta contradição do Estado Brasileiro pede uma urgente revisão e reposicionamento das estratégias de garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade ou vitimizadas pelo tráfico de pessoas.<!-- [if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> <w:Zoom>0</w:Zoom> <w:TrackMoves/> <w:TrackFormatting/> <w:HyphenationZone>21</w:HyphenationZone> <w:PunctuationKerning/> <w:ValidateAgainstSchemas/> <w:SaveIfXMLInvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:IgnoreMixedContent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:AlwaysShowPlaceholderText>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:DoNotPromoteQF/> <w:LidThemeOther>PT-BR</w:LidThemeOther> <w:LidThemeAsian>X-NONE</w:LidThemeAsian> <w:LidThemeComplexScript>X-NONE</w:LidThemeComplexScript> <w:Compatibility> <w:BreakWrappedTables/> <w:SnapToGridInCell/> <w:WrapTextWithPunct/> <w:UseAsianBreakRules/> <w:DontGrowAutofit/> <w:SplitPgBreakAndParaMark/> <w:EnableOpenTypeKerning/> <w:DontFlipMirrorIndents/> <w:OverrideTableStyleHps/> 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de direitos humanos https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38186 <p>O artigo aborda a questão racial como expressão da questão social, tendo o século XIX como confluência das teorias racialistas e origem da desigualdade no acesso à terra com a lei de terras de 1850, entre outros mecanismos criados pelo Estado para a manutenção da dominação branca europeia nestas terras. A partir da noção de aquilombamento de resistências indígenas e negras, lança mão da articulação entre raça e classe, com base em autores clássicos e contemporâneos da formação social brasileira para a leitura da realidade atual de violação de direitos humanos no Brasil. A compreensão do processo colonial e a escravização são abordados desde a leitura de Marx sobre a acumulação primitiva do capital que mantém ao longo de 522 anos a violência e a expropriação como base para a manutenção da exploração capitalista e se reatualiza neste momento de crise estrutural do capital com o avanço sobre as terras indígenas no chamado marco temporal, sobre as terras quilombolas e a manutenção da violência do Estado contra a população negra nas favelas e periferias das cidades pela expropriação do solo urbano, extermínio e encarceramento da população negra e indígena em contexto urbano.</p> William Berger, Jônatas Nery Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38186 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 Uma análise discursiva da legislação municipal de Juazeiro do Norte - CE sobre os direitos humanos de pessoas LGBT https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38197 <p>A igualdade social e a não discriminação são garantias pressupostas como direitos humanos, entretanto no Brasil é corriqueira a hostilidade e necropolítica dirigida a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Contexto que se intensifica com o recrudescimento do neoconservadorismo, responsável também por desmontes das políticas públicas relacionadas a esta população. Nesse sentido, o presente artigo objetiva analisar discursivamente as leis municipais ordinárias relacionadas às demandas, problemas públicos e direitos LGBT em Juazeiro do Norte, município integrante da Região Metropolitana do Cariri no Estado do Ceará. Para tanto, empreendeu-se uma investigação em documentos de domínio público diretamente tocantes às demandas/existências LGBT no recorte temporal definido de 2000 a 2022. Foram analisadas 18 leis diretamente relacionadas, as quais foram categorizadas nas áreas de políticas públicas: segurança pública; participação social; educação; HIV/Aids; e assistência social. Conclui-se que a municipalidade apresenta distintos marcos legais LGBT, contudo, também enfrenta contrassensos e empecilhos político-institucionais para a concretização dos direitos deste grupo social.</p> Maria Laís dos Santos Leite, Geovane Gesteira Sales Torres Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/38197 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 Direitos Humanos na América Latina: história, política e lutas sociais https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/39080 <p>Apresentação do dossiê "Direitos Humanos na América Latina: história, política e lutas sociais"</p> Gilsa Helena Barcellos, José Amilton de Almeida, Silene de Moraes Freire Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/39080 Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300 Pareceristas https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/39204 <p>O Comitê Editorial da Revista Ágora agradece aos pareceristas que contribuíram na avaliação de artigos para o volume 33 (n.2), tornando possível o sistema de “avaliação pelos pares” (duplamente cega) adotado por este periódico científico e contribuindo para a qualidade da publicação. A lista dos pareceristas dessa edição pode ser conferida no arquivo PDF.</p> Copyright (c) 2022 Revista Ágora https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0 https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/39204 Wed, 28 Sep 2022 00:00:00 -0300