Leituras e releituras do Código Civil: querelas doutrinárias acerca do lugar do trabalho na codificação napoleônica (Revista Ágora, 2025)
Na França, o Código Civil tem sido frequentemente sujeito a interpretações diferenciadas. Ele foi objeto de autocelebração por parte dos seus promotores e de verdadeiros panegíricos por parte dos seus admiradores. Mas também deu origem à difamação por parte dos seus detratores, seja porque se consideram vítimas, seja porque aproveitam do conhecimento histórico para salientar as suas deficiências, em particular, no que se refere a questões de trabalho e de proteção da mão de obra operária. Essas interpretações diferenciadas são alimentadas pelo ritmo das celebrações periódicas do código civil: celebração do centenário (1904), do centésimo quinquagésimo aniversário (1954) e do bicentenário (2004). O artigo questiona, portanto, a recepção do Código Civil pelos historiadores e pela doutrina jurídica francesa.
Keywords: Código Civil francês; Doutrina Jurídica Francesa; Direito do Trabalho; Historiografia do Direito do Trabalho; França.