Ajuntamentos e política na Corte regencial (1831 - 1833)

Autores

  • Kátia Luciene de Oliveira e Silva Santana UFRRJ

DOI:

https://doi.org/10.46812/e-2020310105

Palavras-chave:

Ajuntamentos, Política, Regência

Resumo

No período regencial, os ajuntamentos na cidade-Corte foram tratados como reuniões suspeitas e perigosas: as condutas coletivas eram passíveis de criminalização. Não por acaso, as manifestações de rua — incluindo eventos eleitorais e protestos sociopolíticos — eram vistas como potencialmente desordeiras. Na abordagem dos registros de ocorrência da Secretaria de Polícia da Corte e dos Instrumentos de Justiça, buscou-se investigar a ação concreta dos indivíduos que se ajuntavam na cidade sob a atuação do aparato repressivo das instituições do Estado. Nesse sentido, percebe-se que as autoridades da Corte, além de combaterem os delitos, atuaram preventivamente sobre as condutas coletivas, consideradas indisciplinadas e turbulentas. Assim, o objetivo deste trabalho é identificar as reuniões tratadas ou efetivamente enquadradas como ajuntamentos ilícitos.

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Referências

Fontes

ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (AGCRJ). Série Legislação Municipal, Edital de Posturas (1830–1831), Códice 18-1-67.

ARQUIVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO (ANRJ). Série Polícia da Corte, Códice 324, v. 1 e 2, Fundo 0E.

ARQUIVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO (ANRJ). Série Polícia da Corte, Códice 331, v. 1, Fundo 0E.

ARQUIVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO (ANRJ). Série Justiça, Códice 165, Fundo IJ6.

ARQUIVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO (ANRJ). Série Justiça, Códice 287, Fundo IJ4.

ARQUIVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO (ANRJ). Série Justiça, Códice 290, Fundo IJ4.

BIBLIOTECA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO (BNRJ). Seção Manuscritos, Devassa, Anais da Biblioteca Nacional, vol. 104, doc. 06, 03, 012, n. 799. Traslado do Processo a que deu motivo os Tumultos das Garrafadas nos dias 13, 14 e 15 de março de 1831.

BIBLIOTECA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO (BNRJ). Hemeroteca Digital: Aurora Fluminense: Jornal Político e Literário. Rio de Janeiro. Disponível em: bndigital.bn.gov.br. Acesso em: 1º dez. 2018.

BIBLIOTECA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (BCD). Código de Posturas da Câmara Municipal da Corte de 1830 (POM). Coleção de Leis do Império, 1830. Decisões. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2018.

BRASIL. Coleção de Leis do Império do Brasil, anos citados. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37207-6-junho-1831-563560-publicacaooriginal-87651-pl.html>. Acesso em: 11 nov. 2017.

BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brazil. Rio de Janeiro, 23 de março de 1824. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm>. Acesso em: 5 fev. 2018.

BLAKE, A. V. A. S. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura, 1970. v. 7. Disponível em: https://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/5452. Acesso em: 09 dez. 2018.

PINTO, L. M. da S. Dicionário da Língua Brasileira. Ouro Preto: Typographia de Silva, 1832. Disponível em: https://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/5414. Acesso em: 28 fev. 2018.

TINÔCO, A. L. Código Criminal do Império do Brazil annotado – 1830. Ed. fac-sim. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003.

OBRAS GERAIS

ABREU, M. O Império do Divino: Festas Religiosas e Cultura Popular no Rio de Janeiro – 1830/1900. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-graduação em História, Universidade Estadual de Campinas, 1996.

BASILE, M. O Império em Construção: projetos de Brasil e ação política na Corte regencial. 2004. Tese (Doutorado em História Social) – Programa de Pós-graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.

BRETAS, M. L. Ordem na cidade: o exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro, 1907–1930. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

CAMPOS, A. P. Magistratura Eleita: administração política e judicial no Brasil (1826–1841). Almanack, Guarulhos, n. 18, p. 97-138, abr. 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-46332018000100097&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 3 set. 2019.

CAMPOS, A. P.; SLEMIAN, A.; MOTTA, K. S. da. Juízes de Paz: um projeto de justiça cidadã nos primórdios do Brasil Império. Curitiba: Juruá Editora, 2017.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimentos das prisões. Petrópolis, Vozes, 1987.

FLORY, T. El juez de paz y el jurado em el Brasil imperial, 1808–1871: Control social y estabilidad politica en el nuevo Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1986.

GOMES, F. dos S. História de quilombolas: mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro – século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.

HOLLOWAY, T. H. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

IAMASHITA, L. M. C. “Ordem” no mundo da “Desordem”: modernização e cotidiano popular (Rio de Janeiro, 1822–1840). Brasília: Hinterlândia Editorial, 2009.

MARTINS, M. de S. N. “Vadios” e mendigos no tempo da Regência (1831–1834): construção e controle do espaço público da Corte. 2002. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2002.

MOREL, M. As transformações nos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na cidade imperial, 1820–1840. São Paulo: HUCITEC, 2005.

MOTTA, K. S. da. Juiz de paz e Cultura política no início dos oitocentos (Província do Espírito Santo, 1827 – 1842). Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Espírito Santo, 2013.

RIBEIRO, G. S. A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado. Rio de Janeiro: Relume Dumará/FAPERJ, 2002.

REMÒND, R. (Org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Fundação Getúlio Vargas, 1997.

SANTANA, K. “Reuniões perigosas”: ajuntamento ilícito e política na Corte regencial (1831–1837). 2019. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPHR/UFRRJ), Seropédica, 2019.

SOARES, C. E. L. A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808 – 1850). Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2004.

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Publicado

14-06-2020

Como Citar

DE OLIVEIRA E SILVA SANTANA, Kátia Luciene. Ajuntamentos e política na Corte regencial (1831 - 1833). Revista Ágora, [S. l.], v. 31, n. 1, p. e-2020310105, 2020. DOI: 10.46812/e-2020310105. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/28930. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Imprensa, partidos e eleições no Oitocentos