A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS NUMA PERSPECTIVA FREIREANA
Resumen
O presente trabalho apresenta uma reflexão acerca da gestão democrática como princípio basilar na normatização das políticas públicas educacionais em órgãos colegiados e a perspectiva dialógica, participativa, colaborativa, proposta por Paulo Freire, para a ruptura com todas as formas de opressão que promovem a passividade e a alienação. O objetivo desse estudo é evidenciar a necessidade de afirmação da gestão democrática para o funcionamento das instituições que primem por formas de gestão que possam contemplar os interesses de todos e todas. É parte do projeto de pesquisa do Mestrado Profissional em Educação que busca analisar os processos de formação para conselheiros (as) organizados pelos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória-RMGV, evidenciando a efetivação ou não da gestão democrática, com base na pesquisa-ação participativa.
Referencias
ARÁN, M. A transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero. Ágora, Rio de Janeiro, v. IX, n.01, p. 49-63, 2006.
BALDIN, N; MUNHOZ, E. Snowball (Bola de Neve): uma técnica metodológica para pesquisa em educação ambiental comunitária. X Congresso Nacional de Educação (EDUCERE), PUCPR: Curitiba, Anais, 2011. Disponível em: http://educere.bruc.com.br/CD2011/pdf/4398_2342.pdf > Acesso em: 27 mar. 2018.
BENTO, B. O que é transexualidade. São Paulo: Brasiliense, 2008.
_________Transexuais, corpos e próteses. Florianópolis, 2003. Disponível em: https://gedsfdusp.files.wordpress.com/2015/08/06-bento-berenice-transexuais-corpos-e-prc3b3teses.pdf > Acesso em: 07 fev. 2018.
BUTLER, J. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo. In: LOURO, G. L. (Org). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p.110-125.
_______. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD, LGBT. Resolução n. 12, de 16 de janeiro de 2015. Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 mar. 2015. Seção 1, p. 3. Disponível em: http://justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/diversidades/normativos-2/resolucao-no-12-cncdc_lgbt-16-de-janeiro-de-2015.pdf. Acesso em: 05. Jul. 2018.
______. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=17417&Itemid=866. Acesso em: 06. Mar. 2018.
_______. Lei nº 13. 005, de 25 de junho de 2014. Estabelece o Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26.Jun.2014. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal- 144468-pl.html. Acesso em: 06. Mar. 2018.
CASTEL, P. H. Algumas reflexões para estabelecer a cronologia do “fenômeno transexual” (1910-1995). Revista Brasileira de História, São Paulo, v.21, n.41, p. 77-111. 2001.
PERES, Wiliam. Travestis, Escolas e Processos de Subjetivação. R. Est. Pesq. Educ. Juiz de Fora, v. 12, n. 2, jul./dez. 2010.
SANTANA, Ana Larissa. A vivência dos travestis em escolas e no ensino superior brasileiro: uma análise bibliográfica do período de 2011- 2015. Revista Científica Multidisciplinar, Volume I, 2016.
SANTOS, Dayana. Nome social de travestis e transexuais na escola básica: política pública afirmativa ou capricho? IX Congresso Nacional de Educação- EDUCERE, PUCPR, Paraná, 2009.
SANTOS, Dayana. Para se pensar sobre a experiência transexual na escola: algumas cenas. Revista Bagoas, Rio Grande do Norte, n. 07, p.147-171, 2012.
SANTOS, Dayana. A biopolítica educacional e o governo de corpos transexuais e travestis. Cadernos de Pesquisa. v.45 n.157 p.630-651 jul./set. 2015.
SILVA, A. F. O corpo travesti e suas marcas no currículo escolar. In: Fazendo Gênero 10: desafios atuais dos feminismos. Florianópolis: UFSC, 2013.
SILVA, Rodrigo; BEZERRA, Waldez; QUEIROZ, Sandra. Os impactos das identidades transgênero na sociabilidade de travestis e mulheres transexuais. Rev Ter Ocup Univ, São Paulo. 2015 set.-dez.;26(3):364-72.
VEIGA-NETO, Alfredo. As crianças ainda devem ir à escola? In: CANDAU, Vera Maria (Org.) Linguagens, espaços e tempos no ensinar e aprender. Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino (ENDIPE). Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
ZAMPROGNO, Daniela. Homofobia e Transfobia no espaço escolar: uma análise do Plano Estadual de Educação do Espírito Santo. Espaço do Currículo. v.9, n.1, p. 18-23, 2016.
