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Corpo, ciência e política
na perspectiva de gênero, sexualidade,
raça e
classe
Body, science, and politics from the
perspective of gender, sexuality, race, and class
Ana LOLE*
%20page_arquivos/image004.png){kind=small}
https://orcid.org/0000-0003-2991-3594
Carla Cristina Lima de ALMEIDA**
https://orcid.org/0000-0002-8828-4997
Resumo: Explora o discurso aparente em torno do corpo que visa a
restringi-lo aos referenciais da tecnociência moderna. Nesse sentido, tem por
objetivo desvelar as relações de poder que atravessam os conhecimentos sobre o
corpo, evidenciando sua centralidade para o entendimento social, político e
subjetivo do mundo. Com esse objetivo, realizamos um estudo de caráter
bibliográfico com aproximações a algumas políticas sociais no campo dos
direitos sexuais e reprodutivos. Afirma que o corpo tem sido central para as
estratégias de poder e moralização de alguns segmentos lidos sob as marcas de
gênero, sexualidades, raça e classe. Por meio do corpo, expressam-se diferenças
e desigualdades da vida em sociedade. Apesar de na sociedade moderna
capitalista se verificar as marcas do controle social, buscamos observar o
corpo também na sua potencialidade de resenhar o mundo e de produzir
resistências e inventividade.
Palavras-chave: Corpo. Gênero, Raça e Classe. Desigualdades sociais.
Abstract: This article explores the language
around the body which aims to restrict it to the references of modern
technoscience. It also aims to reveal the power relations that permeate
knowledge about the body, highlighting its centrality in the social, political and subjective understanding of the world. A
bibliographical study was carried out approaching social policies in the field
of sexual and reproductive rights. It affirms that the body has been central to
the strategies of power and moralisation of some segments of the population,
particularly in regard of gender, sexualities, race, and class. The differences
and inequalities of societal life are expressed through the body. Although the
marks of social control can clearly be seen in modern capitalist society, we
also seek to observe the potential of the body to alter the world, and
to produce opposition and inventiveness.
Keywords: Body. Gender. Race and Class. Social inequalities.
Submetido em: 29/8/2022. Revisto em:
2/2/2023 e 24/2/2023. Aceito em: 26/2/2023.
Introdução
|
O |
texto explora o modo como o corpo ascende na
sociedade capitalista moderna. Evidenciamos, a partir desse contexto, a
aparência de neutralidade científica e de invisibilidade atribuída aos corpos
que desvela em seu procedimento o quanto a classificação e a hierarquização
estão na chave das definições das políticas de vida e de morte nos Estados
modernos. Por meio dessa relação, emerge a divisão sociossexual, racial e
étnica do trabalho, que expressa desigualdades de classe, gênero, sexualidades,
raça-etnia, territorialidades, entre outras dimensões da vida social. Cabe
mencionar, em acordo com Nogueira e Passos (2020), que o conceito de divisão
sociossexual e racial do trabalho visa ampliar a discussão sobre divisão sexual
do trabalho. A divisão sexual do trabalho traz à luz o modo como homens e
mulheres estão envolvidos em relações sociais específicas que atribuem não
apenas distinções, mas sobretudo valorações com prejuízo para as mulheres. Tais
relações ganham materialidade na divisão social do trabalho, que passa a ser
compreendida como divisão sexual do trabalho. Nogueira e Passos (2020)
consideram que as relações desiguais, hierarquizadas e de exploração operam em
várias dimensões desde o gênero, sexualidade, raça, etnia, questões geracionais, etc. Desse modo, o conceito de divisão
sociossexual e racial do trabalho visa articular todas essas dimensões.
Esse debate nos remete
ainda às contribuições do conceito de interseccionalidades, formulado por
feministas negras estadunidenses (COLLINS; BILGE, 2021; DAVIS, 2016; LORDE,
2019; hooks[1], 2019), e também presente nas formulações do feminismo negro
brasileiro, ainda que não necessariamente sob essa denominação (GONZALEZ, 2018;
BAIRROS, 1995; CARNEIRO, 2019; AKOTIRENE, 2019). Por meio dessa formulação,
buscavam evidenciar as desigualdades e opressões que atingiam mulheres negras
de formas específicas em relação às situações vivenciadas pelas mulheres
brancas. Mostravam, com isso, que o entrecruzamento de diferentes marcadores
sociais, como raça, sexualidade e classe, fazia a diferença na abordagem dos
fenômenos sociais e eram cruciais no estabelecimento das formas de resistências
e lutas feministas.
Num segundo momento,
buscamos analisar de que modo políticas públicas em diferentes setores se
tornam o encontro entre normatização da vida privada por meio da moralização
dos corpos – baseadas em ideais familistas, higienistas e eugenistas – e a
disputa pelo reconhecimento e efetivação de direitos.
O corpo é, portanto,
lugar político onde se expressam questões éticas complexas para o trabalho do
Serviço Social. Em meio ao neoconservadorismo e neofascismo na atual conjuntura,
a emersão de políticas antigênero e contrárias à
livre expressão da sexualidade são importantes indicadores das forças
reacionárias que atacam as possibilidades de conquista da emancipação humana.
Maquinações sobre
corpos e sujeitos em meio à racionalidade moderna
Para Orlandi (2004),
quando Espinosa proferiu a frase “até o presente, ninguém determinou o que pode
um corpo, porque não conheceu a estrutura do corpo”, no livro Ética III,2,
escólio (apud ORLANDI, 2044, p. 5-6), apresentou um susto na tradição do
pensamento filosófico ao enunciar pela primeira vez a ideia do corpo como algo
que se impõe. Com o advento da sociedade capitalista moderna, o corpo é tratado
como estrito objeto da ciência, passa a ser definido por suas funções e por ser
produto da ação de outros corpos que o afetam. E para falar dele serão
organizados muitos saberes especializados, a partir de uma linha de raciocínio
que o aborda a partir de suas propriedades, características e funções
específicas.
A dissecação dos
corpos, de acordo com Le Breton (2003), é o processo que concretiza a separação
do homem com seu corpo, “[...] empreendimento iconoclasta dos primeiros
anatomistas que rasgam os limites da pele para levar a dissecção a seu termo no
desmantelamento do sujeito” (LE BRETON, 2003, p. 17). Entretanto, como alerta
Duarte (1999), o fisicalismo decorrente da separação corpo e alma do modelo
cartesiano é uma teoria da pessoa, visto que a consideração da corporalidade em
si é uma dimensão do humano. Isso ocorre porque, nesse modelo, se há separação
corpo e alma, há também união, a ideia da experiência do corpo como meu. Em
suma, o corpo fala de um sujeito.
Esse mesmo corpo,
objeto da ciência, é alvo de curiosidades e investigações, mas é sobretudo
tomado como uma máquina, uma máquina maravilhosa. Le Breton (2003, p. 19)
interpreta essa ideia como ambígua, pois “não se compara a máquina ao corpo,
mas o corpo à máquina” (LE BRETON, 2003, p.19), de modo que ele ganha valor na
medida em que se acopla ou se subordina à máquina. A metáfora mecanicista serve
à nascente sociedade industrial e evidencia a falibilidade do corpo humano, que
deve ser corrigido, consertado, transfigurado. O corpo é apenas um invólucro
mecânico, pois a essência do homem reside no pensamento. O corpo envelhece,
pode sofrer danos irreparáveis, é uma coleção de órgãos e funções
potencialmente substituíveis.
Essa noção antecipa
muito de nossas experiências contemporâneas com o corpo, tendo em vista as
intensas interferências nele produzidas pela tecnociência. Organismos híbridos,
como os cyborgs
(HARAWAY, 2019), próteses e diversas formas de reposição do corpo humano têm
sido tratados na perspectiva da perfectibilidade, posto que a máquina é
estável, fixa, igual e potencializa as capacidades físicas e de sobrevivência.
Basta pensarmos nas diversas terapias e tecnologias médicas, como transplante
de órgãos, hemodiálises, marcapassos, terapias hormonais, tecnologias
reprodutivas, entre outras. A ideia de perfectibilidade também está presente
nas demandas de mulheres por cirurgias plásticas[2],
evidenciando que o modelo de corpo perfeito, segundo um padrão estético dado
(branco, cisgênero, hetero, europeu), constringe diretamente as mulheres. A
perfectibilidade como um valor atinge o coração da sociedade moderna com seus ideais
de progresso e evolução da espécie, marca da superioridade humana em relação à
natureza.
Problematizar o corpo,
questionando sua função na sociedade capitalista moderna, tem sido uma
importante estratégia para a produção de rupturas com normas sociais em torno
dos sujeitos marcados por gênero e sexualidade. Estes legados se fundamentam na
ideia de que natureza e cultura seriam coisas distintas, mas que a cultura
resultaria de certas definições dadas pela natureza, por exemplo, a definição
sexual que marcaria nossos corpos.
Particularmente no
contexto da saúde, predominam visões biomédicas do corpo, acentuam-se leituras
que estabelecem dicotomias entre natureza e cultura, como aponta Laqueur (2001, p. 18): “[...] na lente epistemológica do
Iluminismo, [...] o mundo físico –
o corpo – aparece como ‘real’, enquanto seus significados culturais são
epifenômenos” (LAQUEUR, 2001, p. 18). Além desse aspecto, é importante
mencionar as contribuições das teses do autor para elucidar as construções
sociais dos corpos na perspectiva de gênero e sexualidade. Laqueur
evidencia em suas pesquisas que a ciência moderna participou da invenção do
sexo, configurando uma lógica que reforça a heterossexualidade e cisgeneridade como padrões naturais. No século II d.C., as
mulheres eram consideradas homens em essência, pois seus corpos seriam
incompletos pela ausência de um calor vital, responsável pelos seus órgãos não
terem se desenvolvido plenamente em direção ao meio externo. A partir do século
XVII, os discursos sobre o corpo passam a evidenciar a natureza contrastante, diferencialista e complementar entre os sexos, binariamente
descritos como masculino e feminino. Essa lógica é responsável pelos
fundamentos que naturalizam hierarquias e desigualdades entre homens e mulheres
na sociedade moderna.
Martin (2006), a partir
de uma perspectiva feminista sobre a ciência, evidencia que as categorias
científicas de descrição médica do corpo não são neutras. Martin (2006)
articula as formas de se falar do corpo a eventos sociais mais amplos, como o
nascimento do capitalismo, cuja etapa de industrialização fornece metáforas
importantes para os modelos científicos que falam do corpo[3].
Segundo Martin (2006),
nas descrições médicas dos corpos há uma expansão das metáforas da produção para
os domínios da reprodução. Além dessas descrições serem baseadas no sistema
produtivo, articulam hierarquias de poder na definição das diferenças,
capacidades e possibilidades dos sujeitos que convergem para a ideia de que
estão sempre demarcados pelo binarismo – homem e mulher. Questões como
intersexualidade e transexualidade são desconsideradas, incomodam porque
apontam a insuficiência da descrição dos corpos num enquadramento binário e
dicotômico, ou seja, duvidam que classificações como masculino e feminino sejam
capazes de expressar as diversas dimensões dos sujeitos.
A racionalidade
científica moderna, que cinde ao meio corpo e razão, também opera por esquemas
classificatórios binários, contribuindo, no plano do gênero e da sexualidade,
para a fundamentação da ordem cisheteronormativa.
Corpos que escapam a essa disciplina são submetidos a regimes de invisibilização, considerados menos humanos e não raro
expostos a práticas de destruição. Como afirma Butler (2017, p.22), “[...] há
um resto de ‘vida’ – suspenso e espectral – que ilustra e perturba cada
instância normativa da vida”. E nada garante que essas vidas fora do enquadramento,
para usar um termo da autora, consideradas precárias serão protegidas ou terão
garantidas suas condições de sobrevivência e prosperidade.
Queremos mostrar que o
corpo, a sexualidade e o gênero fazem parte de um fenômeno social e histórico.
Como afirma Weeks (1999, p.38), “[...] a sexualidade tem tanto a ver com nossas
crenças, ideologias e imaginações quanto com o nosso corpo físico”. Estudiosos
buscaram mostrar as relações corpo-mundo de muitos modos. Para Marcel Mauss,
por exemplo, as atividades corriqueiras como andar, sentar,
comer, higienizar-se, relacionar-se sexualmente, dormir são exercidas de formas
tão diversas quanto são as culturas e não derivam exclusivamente de
necessidades fixas da anatomia e fisiologia. Merleau-Ponty (GARCIA, 2008), ao
chamar a atenção para o corpo vivido, acentua que ele estaria em circuito com o
mundo, pois é naturalmente incompleto. Nietzsche diz que toda cultura é um modo
de criar determinados corpos (GARCÍA, 2008).
A sociedade moderna
capitalista, em seu elogio à liberdade individual, opera com base numa
hierarquização que oprime e explora determinados corpos, colocando em curso
desigualdades a partir de divisões sociossexuais, raciais e étnicas. Nos
argumentos de Varikas (2014), nota-se a relevância do
corpo como referência para a definição dos párias. Cor da pele, sexo, odores
são alguns indicadores de como o corpo opera como importante descritor de
hierarquização social e de desigualdades.
A ‘lenda
da sujeira’, ‘o odor acre dos judeus que provoca náuseas nos cristãos’, o ‘odor
de lupanar’ que arrasta cada mulher que atravessa as fronteiras da hierarquia
de gênero, ‘o odor penetrante do negro, sobretudo no verão’, a que se refere o
proclamador alemão do darwinismo social, Alfred Ploetz,
ou ainda o ‘odor’ de alguns bairros de Paris, fustigados por um de nossos
presidentes da República, certamente são preconceitos, mas operam como verdadeiras
linhas de demarcação entre o puro e o impuro, suscitando práticas de segregação
e estigmatização (VARIKAS, 2014, p. 80).
O corpo funciona como
instância onde se localiza a regulação das relações sociais e exercício do
poder. Essa operação é invisibilizada, como vimos demonstrando, no discurso
técnico-científico que investe nesses corpos sob a aparência de neutralidade,
promovendo uma separação entre aquilo que ocorre na realidade física e o
conjunto da existência dos sujeitos. Paradoxalmente, na vida comum esses corpos
são apreendidos muito rapidamente como pertencentes a algum lugar social – são
corpos de mulheres, negros, gays,
transexuais, crianças, jovens e velhos, pobres, migrantes –, mesmo quando isso
não precise ser diretamente enunciado. Associadas a essa apreensão das vidas
corporificadas, são definidas relações de poder sobre aquilo que um corpo pode
e o valor que ele tem.
No exercício de pensar
como essas maquinações sobre os corpos invadem o campo das políticas públicas,
nos valemos do estudo de De Zordo
(2004) ao analisar “[...] o racismo implícito na aplicação dos primeiros
programas de ‘planejamento familiar’, os conflitos relativos à representação do
gênero e os conflitos de classe [que] se inter-relacionam e têm que ser lidos
em conjunto para se ter uma visão de uma realidade tão complexa” (DE ZORDO,
2004, p. 15).
A autora se refere a
corpos marcados por gênero, sexualidade, classe e raça para os quais se dirigem
prioritariamente certas práticas e tecnologias de gestão da vida, da saúde e da
doença, que articulam representações de gênero e sexualidade nem sempre
possíveis de se realizar. Esse é o caso dos jovens do sexo masculino que veem
longe o acesso ao trabalho e à titulação de provedores exclusivos das famílias
que virão a constituir. Além de gênero, sexualidade e raça, o deslocamento dos
corpos da periferia aos centros onde se localizam serviços e saberes atrai
novos tipos de desigualdades, aquelas que empurram de volta para a periferia
homens cisgêneros ou trans, lésbicas, travestis e mulheres trans, entre outros.
Poderíamos também
articular outros marcadores de diferença e desigualdades, como o capacitismo
que envolve uma série de restrições de direitos de pessoas com deficiências.
Nesse sentido, o conceito de interseccionalidade é importante instrumento de
aprofundamento crítico dos efeitos de relações sociais baseadas na exploração,
dominação e opressão, como é o caso das sociedades capitalistas modernas. Para
Collins e Bilge (2021), a interseccionalidade tem uma
contribuição relevante para interconectar e inter-relacionar aspectos que se
apresentam como separados e opositivos. Os efeitos dessas conexões podem ser
fundamentais para a práxis política, à medida que, como destacam Collins e Bilge (2021, p. 266), “[...] os estudos interseccionais
põem em questão formas de pensamento relacional binário que opõem a teoria à
prática ou os estudos ao ativismo”.
É nosso propósito
mostrar que essa visibilidade de corpos negros, pobres, jovens, de homens e
mulheres contrasta com a suposta neutralidade com que os discursos
médicos-científicos se dirigem a eles. A narrativa genérica sobre esses corpos
“nos fala de um corpo neutro, sempre aberto e pronto a ser fecundado, sem
vontade própria e sem limites. Um corpo que tem que ser controlado e regulamentado”
(DE ZORDO, 2004, p. 2). Isso porque “[...] com ele podem se reproduzir todos os
defeitos físicos, psíquicos, morais e sociais da Nação” (DE ZORDO, 2004, p. 2).
Ainda nos regimes de
(in)visibilizações, também o estudo de Almeida (2005) denuncia que de forma “[...]
ainda mais acentuada que a sexualidade feminina heterossexual, a
homossexualidade feminina tendeu à invisibilidade na sociedade brasileira e
frente ao discurso médico-ginecológico” (ALMEIDA, 2005, apresentação). Oliveira
(2019, introdução) dando segmento a esse debate, revela “[...] o
desconhecimento de demandas e pouca produção de dados sobre a população lésbica
na área de saber de serviço social; [bem como] dificuldades de profissionais da
saúde ao lidar com as sexualidades fora da norma” (OLIVEIRA, 2019, introdução).
Gomes (2015) argumenta que “[...] a sexualidade tende a ser psicologizada e
compreendida como um fenômeno do campo das ciências da natureza e da psique
apenas, e não como um fenômeno produzido e regulado no âmbito das relações
sociais [...]” (GOMES, 2015, p. 150), o que traz muitos prejuízos para a
ampliação do escopo da análise e da intervenção profissional.
Perguntar pelo que pode
um corpo significa não apenas reconhecer as interdições, impedimentos, mas
também observar as potências. Nessa direção, são debatidas as possibilidades de
produção de sujeitos coletivos e lutas por reconhecimento de direitos. Duarte
(2008), discorrendo sobre Agamben, diz que: “[...] só
pode haver uma verdadeira comunidade política em se tratando de seres que não
são em ato, que não são já de saída isto ou aquilo, que não possuem uma
identidade que lhes tenha sido pré-designada” (DUARTE, 2008, p. 86).
Políticas
sexuais, moralização da vida e neoconservadorismo
Rubin (2017) afirma que o sexo sempre é político. O campo da sexualidade
é atravessado por interesses diversos e manobras políticas que vão se refletir
sobre as instituições e práticas concretas da sexualidade. “Mas há também
períodos históricos em que as discussões sobre a sexualidade são mais
claramente controvertidas e mais abertamente politizadas” (RUBIN, 2017, p. 64).
Esse parece ser o caso do Brasil, após o golpe parlamentar que destituiu a
presidenta Dilma Roussef do poder em 2016, em seu segundo mandato para o qual
foi democraticamente eleita. A condução do poder federal pelo vice-presidente
Michel Temer e, na sequência, a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da
República reuniram as condições de fortalecimento de grupos militares e
paramilitares alinhados ao fascismo, tendo a pauta de costumes como agenda
prioritária de governo.
O discurso de direita e extrema direita, no Brasil, se apropria das
formulações no campo das questões de gênero e sexualidades e realiza a crítica
conservadora com vistas à aquisição de hegemonia burguesa. Vale destacar que
nesse campo são visíveis muitos avanços contra-hegemônicos
nos últimos anos, embalados por lutas e resistências de grupos subalternizados
que deram sustentação ao sonho de uma sociedade justa, equitativa e livre,
impedindo a destruição ainda maior de conquistas nos direitos sexuais e
reprodutivos. Não é de se admirar que sejam duramente atacados no projeto
ultraliberal conservador do governo de Jair Bolsonaro e de seus seguidores.
Frente a esse quadro
neofascista, pesquisadoras como Corrêa (2018) e Marafon (2018) designaram como
políticas antigênero o conjunto de movimentações de
cunho autoritário e conservador nesse campo, que evidencia um projeto elaborado
de sustentação de uma sociedade classista, misógina, étnico-racista e lgbtfóbica, articulando profundas desigualdades sociais e
econômicas.
As formulações da
agenda antigênero desse período no Brasil são
motivadas, de um lado, pela força política e econômica de grupos conservadores
ancorados no fundamentalismo religioso, sobretudo, católico e neopentecostal
(MISKOLCI, 2018; SARAIVA, 2017; CORRÊA, 2018; MIGUEL, 2016; MARAFON, 2018), que
manejam seus interesses político-econômicos e, vale frisar, articulam vontades
e valores morais, pilares da sociedade capitalista burguesa. De outro lado,
essa agenda antigênero é impulsionada pela conversão
dos valores acerca das questões de gênero e de sexualidade em pautas de cunho
moralista e conservador. Conforme já afirmamos em outra ocasião:
O
investimento na formulação e transformação do ‘desejo’ e da ‘vontade’ em ação
política é tarefa central nos regimes neofascistas. Assim, cabe observar que
gênero e sexualidades, interseccionados por raça e classe, compõem um campo.
Para ele convergem: desejo, vontade, modos de fazer a vida andar, corpos que
precisam ser regulados, normatizados para que movimentem toda uma economia do
trabalho e da sociabilidade (LOLE; ALMEIDA, 2020, p. 129).
Segundo Corrêa (2017)[4], a
mobilização conservadora sobre gênero e sexualidade vem se gestando há longo
tempo e pode ser observada nas mobilizações em torno das Conferências
Internacionais da década de 1990, como a ECO 92 (realizada na cidade do Rio de
Janeiro, Brasil, em 1992), as Conferências de Viena (realizada em Viena, em
1993), Cairo (realizada na cidade do Cairo, Egito, em 1994) e Beijing
(realizada na cidade de Beijing, Pequim, capital da China, em setembro de 1995)[5].
Ao longo do período,
contudo, ocorreram inúmeras articulações de movimentos diversos – LGBTQIA+,
feministas, negros – que impulsionaram novos arranjos institucionais e
políticos na defesa e ampliação de direitos a esses grupos. Os movimentos
apresentaram muitas mudanças do ponto de vista de sua composição, das
estratégias políticas e dos intensos debates que animaram a organização
coletiva. Uma característica marcante identificada entre estudiosos (PINTO,
2003; IRINEU, 2014; ÁLVAREZ, 2014) é o processo de onguização
que atravessou a relação da sociedade civil com o poder estatal, especialmente
ao longo dos anos de 1990 e início de 2000. Este fenômeno descreve a
dependência mais ou menos intensa desses coletivos a financiamentos externos,
nacionais e internacionais, e a prestação de serviços aos governos. Problemas
de toda ordem podem ser localizados como exemplos: a autonomia desses grupos, o
esmaecimento do sentido político e contra-hegemônico
das suas ações e os questionamentos acerca da substituição das funções
precípuas do Estado. Outra discussão levantada diz respeito a um hiperdimensionamento do papel que a política social pode
efetivamente alcançar na defesa e garantia de direitos dos grupos
historicamente mergulhados em profundas desigualdades sociais, as quais
implicam mudanças de ordem estrutural.
Os dilemas presentes
nessa aposta no arcabouço das políticas sociais estatais não tardam a se evidenciar.
Irineu (2014) mostra que, apesar de conquistas quanto à inserção das demandas
LGBTQIA+ no âmbito das políticas públicas, verifica-se a “[...] ineficácia
destas respostas governamentais frente aos altos índices de violência letal a
essa população, após os dez anos de lançamento do Programa Brasil sem Homofobia
(BSH)” (IRINEU, 2014, p. 158). Lole e Almeida (2017)
destacam, no que se refere às políticas para as mulheres, “[...] a presença do
conteúdo familista e a feminilização das políticas no campo da
saúde, educação e assistência social, evidenciando sua contribuição para a
reafirmação de tradicionalismos nas dinâmicas de gênero” (LOLE; ALMEIDA, 2017,
p. 47).
O jogo contraditório
das políticas sociais, historicamente articuladas às estratégias de manejo da
luta de classes e das forças reivindicatórias que daí emergem, gera uma
dinâmica de avanços e retrocessos, concessões e conquistas que tensionará o
desenho das lutas e os rumos dos movimentos. Essas contradições também se
expressam no trabalho do Serviço Social, que encontra resistências na
efetivação de uma perspectiva ético-política que represente a emancipação dos
sujeitos em suas diversas dimensões.
Agrega-se a essas
tensões o enrijecimento conservador que atravessa o período dos governos Temer-Bolsonaro,
mas que já se expressava nas resistências à agenda anti-homofobia
(veto ao Kit Escola sem Homofobia, em 2011); na exclusão do conteúdo de
gênero e sexualidade dos Planos de Educação nas diversas instâncias de governo,
em 2014; nas pressões pela votação do Estatuto do nascituro, em 2014; e do Projeto
de Lei n. 6583/2013, conhecido como Estatuto da Família, preconizando o modelo
nuclear da família burguesa. Em 2016, no marco da reforma administrativa do
governo Temer, ocorre a extinção da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres (SPM) e Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade
Racial (SEPPIR). Destacamos nesse conjunto de ações neoconservadoras o Projeto
de Lei (PL) nº 246/2019, que institui o Programa Escola sem Partido, no
qual a principal questão filosófica é a neutralidade, demonstrada em seus
argumentos de que devemos educar de maneira neutra. Enquanto isso, esse projeto
propaga de forma sutil a sua própria ideologia, a qual está atrelada ao
conservadorismo e à extrema-direita.
A presença do
conservadorismo religioso de diferentes crenças se observa disseminado nas
instâncias políticas legislativas e institucionais, destacando-se a grande
bancada evangélica no planalto, a nomeação de Damares
Alves, uma pastora, para o então Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos do governo Bolsonaro e o slogan adotado por ele na campanha
presidencial de 2018: Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Aliás,
a eleição presidencial de Jair Bolsonaro cruzou, como diz Corrêa (2018), a
expansão do neoliberalismo com a ideologia de gênero como pedra angular da
guinada à direita da política brasileira.
O movimento antigênero utiliza-se do termo ideologia de gênero para
tentar mostrar uma suposta destruição da família com a inserção de pautas de
gênero e sexualidade nas políticas públicas. Contudo, isso não impediu que
muito das energias de combate tenham se voltado para a configuração de um
sistema de proteção social estatal formado por um conjunto de políticas públicas
que tomavam desigualdades de gênero, sexualidade e raça-etnia como problemas a
serem enfrentados. Nesse sentido, questões de gênero, sexualidade, raça e
classe estão a todo o tempo interconectadas aos programas sociais e
institucionais que se tornam campos de disputas relevantes na defesa de
direitos sociais.
Argumentamos que esse
conjunto de movimentações aqui ligeiramente mapeado tem efeitos importantes
sobre o trabalho de assistentes sociais e a formação profissional. Mesmo
reconhecendo seus limites, as políticas sociais e os equipamentos
socioassistenciais delas resultantes exigem de assistentes sociais posições
críticas e analíticas que lhes permitam fortalecer lutas e resistências pela
garantia de direitos.
O debate das políticas
sociais torna-se fundamental na formação profissional de assistentes sociais,
tendo sido, inclusive, definido como o objeto da intervenção profissional no
currículo de alguns cursos de graduação que fizeram suas revisões a partir da
reconceituação do Serviço Social nos anos de 1990. Ainda que nas décadas
seguintes a discussão sobre a matéria da atuação profissional tenha caminhado
para a “questão social” em suas múltiplas expressões, a política social não
perde sua importância no enquadramento dos espaços sócio-ocupacionais da profissão.
Desse modo,
inseridas/os em muitas dessas políticas e/ou partícipes dos diversos movimentos
e ativismos sociais ao longo das últimas décadas, assistentes sociais
engajam-se nas pautas feministas, antirracistas, anti-cisheteronormativas,
para citar apenas aquelas que viemos trabalhando nesse texto.
Conclusões
O debate histórico
evidencia que corpos e sexualidades nunca são somente sobre novos achados
científicos e discursos médicos. Estamos diante de duas questões – corpos e
sexualidades - que espelham sem rodeios as marcas das nossas desigualdades
estruturais e das saídas encontradas a cada momento histórico. Saídas que
envolvem não somente o manejo de novas formas de exploração e dominação pelo
capital, mas que também expressam arranjos e resistências.
Análises de políticas
sociais nesses termos - ou seja, que coloquem no plano das observações as
evidências sobre o modo como relações sociais de classe, gênero, raça e
sexualidade são afetadas por essas políticas - são importante estratégia de fortalecimento
do projeto profissional de assistentes sociais em direção à emancipação humana.
Mas, cabe a advertência de Butler (2017) de que, na direção de reforçar a
defesa de proteção e do direito de existir e prosperar, precisamos nos apoiar
numa “[...] nova ontologia corporal que implique repensar a precariedade, a
vulnerabilidade, a dor, a interdependência, a exposição, a subsistência
corporal, o desejo, o trabalho e as reivindicações sobre a linguagem e o
pertencimento social” (BUTLER, 2017, p. 15).
Referências
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ALMEIDA, G. S. de. Da invisibilidade à
vulnerabilidade: percursos do “corpo
lésbico” na cena brasileira face à
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Ana LOLE Trabalhou na concepção
e delineamento, bem como na redação, revisão crítica e aprovação da versão do
artigo a ser publicada.
Assistente Social formada
pela Universidade Federal Fluminense, Mestra em Política Social pela
Universidade Federal Fluminense, Doutora em Serviço Social pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pós-doutorado pelo Programa de
Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-Rio. É Editora Associada da Revista O
Social em Questão. Integrou a Coordenação Nacional da International Gramsci
Society Brasil (IGS-Br), exercendo a função de tesoureira, entre 2017-2022. Compõe
a Red Latinoamericana y Caribeña de Estudios Gramscianos.
Pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia Política e Educação
(NuFiPE/UFF) e no Grupo de Estudos e Pesquisas
Trabalho, Políticas Públicas e Serviço Social (TRAPPUS/PUC-Rio).
Carla Cristina Lima de
ALMEIDA
Trabalhou na concepção e delineamento, bem como na redação, revisão crítica e
aprovação da versão do artigo a ser publicada.
Assistente Social
formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestra em Sociologia e
Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutora em Ciências
Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, Pós-doutorado pelo Núcleo de
Estudos de Gênero – PAGU/UNICAMP. Foi tutora do Programa de Educação Tutorial
da Faculdade de Serviço Social (FSS) da UERJ (PET/MEC) entre 2016-2019.
Integrou o Comitê Editorial da Revista Em Pauta entre 2015-2022, exercendo a
função de Editora Responsável da Revista Em Pauta entre 2020-2022. Lecionou
disciplinas na área de Fundamentos do Serviço Social, Estágio Supervisionado em
Serviço Social, Pesquisa, Gênero e Família na Graduação em Serviço Social e no
Curso de Especialização Lato Sensu em Serviço Social e Saúde da FSS/UERJ.
Coordenou o Núcleo de Estudos Família e Gênero, onde desenvolveu projetos de
pesquisa e extensão; publicou estudos acadêmicos e científicos e orientou
diversos trabalhos. Compõe a Rede de Pesquisa Família e Política Social
(REFAPS). Atualmente integra o corpo docente do Programa de Pós-graduação em
Serviço Social da UERJ.
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