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Sa�de sexual e reprodutiva
de mulheres quilombolas do Goi�s
Sexual and reproductive health of quilombola women in Goi�s
Dalila Maria de F�tima LISBOA*
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�https://orcid.org/0000-0001-9136-2557
Luc�lia Luiz PEREIRA**
�https://orcid.org/0000-0001-9722-143X
Resumo: O artigo tem como objetivo discutir a sa�de
sexual e reprodutiva de mulheres quilombolas. A pesquisa, de car�ter
qualitativo, foi realizada no Quilombo Mesquita, Goi�s, onde foram realizadas
10 entrevistas semiestruturadas com mulheres quilombolas entre fevereiro e
abril de 2022. Como principais resultados destacam-se que as entrevistadas avaliam positivamente o acompanhamento
do pr�-natal, mas apontam limita��es e/ou inexist�ncia de outros servi�os de
sa�de sexual e reprodutiva, como o planejamento reprodutivo, os m�todos contraceptivos,
as a��es de educa��o em sa�de, a infraestrutura da Unidade B�sica de Sa�de
(UBS), os servi�os de contrarrefer�ncia para a realiza��o do parto etc. �
importante fomentar estrat�gias para garantir os direitos sexuais e
reprodutivos das mulheres quilombolas, respeitando a diversidade e buscando
combater discrimina��es de g�nero e ra�a, intensificadas no Brasil devido �
onda conservadora contempor�nea.
Palavras-chave: Mulheres.
Quilombolas. Racismo. Sa�de sexual e reprodutiva.
Abstract: The article aims to discuss the
sexual and reproductive health of quilombola women.
The qualitative research was carried out at Quilombo Mesquita, Goi�s, Brazil, and 10 semi-structured interviews were
carried out with quilombola women between February
and April 2022. As main results, it is highlighted that the interviewees
positively evaluate prenatal care but point out limitations and/or lack of
other sexual and reproductive health services such as reproductive planning,
contraceptive methods, health education actions, basic health unit
infrastructure, counter-reference services for childbirth. It is important to
promote strategies to guarantee the sexual and reproductive rights of quilombola women, respecting diversity and seeking to
combat the gender and racial discrimination, which was intensified in Brazil
due to the contemporary conservative wave.
Keywords: Women. Quilombolas.
Racism. Sexual and reproductive health.
Submetido em: 31/8/2022. Revisto em:
28/2/2023 e 25/3/2023. Aceito em: 31/3/2023.
Introdu��o
|
O |
presente estudo
objetivou discutir a sa�de sexual e reprodutiva de mulheres quilombolas de
Mesquita-Goi�s, dando destaque aos direitos dessas mulheres ao acesso aos
servi�os de sa�de ofertados pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). O Quilombo Mesquita est� situado na Cidade Ocidental, a aproximadamente 40 km de Bras�lia (DF),
Capital Federal, e a 205 km da capital do Estado de Goi�s, Goi�nia.� Ele surgiu no s�culo XVIII e tem aproximadamente
277 anos de exist�ncia. A hist�ria do quilombo � relatada principalmente por
tradi��o oral. Os quilombolas narram que tr�s escravas herdaram as terras da
fam�lia portuguesa Mesquita, e essas escravas deram origem aos quatro troncos
geneal�gicos: Pereira Braga, Pereira Dutra, Teixeira Magalh�es e Lisboa da
Costa.
O quilombo tem cerca de 700 fam�lias
quilombolas. A pesquisa contou com a participa��o de 10 mulheres que realizaram
acompanhamento pr�-natal na Unidade B�sica de Sa�de (UBS), localizada na
comunidade. Sendo assim, buscou-se realizar an�lise sobre os mecanismos de
promo��o da sa�de integral das mulheres quilombolas no per�odo reprodutivo, bem
como o enfrentamento do racismo institucional que permeia a vida delas e a
supera��o de barreiras estruturais que prejudicam o acesso aos servi�os de
sa�de.
A discuss�o sobre acesso � sa�de aponta a
necessidade de reconhecer o racismo como um determinante dos processos de sa�de
e doen�a, estando ainda fortemente presente na vida dos quilombolas,
influenciando no acesso aos bens p�blicos e criando impedimentos para o usufruto
dos direitos sociais. O Brasil tem uma legisla��o que n�o realiza distin��o
entre a popula��o para acessar servi�os e programas de sa�de em fun��o dos
princ�pios de universalidade e equidade, preconizados pelo SUS. No entanto,
apesar da garantia legal, o acesso se torna desigual em decorr�ncia de
iniquidades sociais e raciais, ainda fortemente presentes no contexto
brasileiro (BATISTA; MONTEIRO; MEDEIROS, 2013; INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECON�MICOS, 2020).
Assim, a Pol�tica Nacional de Sa�de Integral da
Popula��o Negra (PNSIPN), bem como a Pol�tica Nacional de Aten��o � Sa�de dos
Povos Ind�genas e a Pol�tica Nacional de Sa�de Integral das Popula��es do
Campo, da Floresta e das �guas foram criadas com o objetivo de possibilitar o
acesso aos servi�os de sa�de pela popula��o negra, ind�gena, quilombola,
popula��es do campo, dentre outras, buscando viabilizar o atendimento de
necessidades espec�ficas destes segmentos populacionais.
A popula��o quilombola � um segmento
populacional que vivencia inequidades no acesso � sa�de, por isso, na
formula��o e na implementa��o de programas de sa�de � importante considerar o
contexto que permeia a vida dessa popula��o. No caso das mulheres quilombolas,
os processos socioecon�micos e culturais contribuem para as desigualdades em
sa�de e para a menor qualidade da aten��o, inclusive no que diz respeito aos
direitos sexuais e reprodutivos.�
2 Racismo
estrutural e direito � sa�de das mulheres negras quilombolas
A PNSIPN visa a combater as desigualdades no
SUS e promover a sa�de das pessoas negras de forma integral. Destaca-se que a
aprova��o da PNSIPN � fruto das lutas e das mobiliza��es realizadas pelo
movimento negro e pela sociedade civil organizada, com representantes tamb�m
das popula��es quilombolas. De acordo com Ara�jo e Teixeira (2022), �[...] as
lideran�as desenvolveram concep��es sobre o processo sa�de doen�a a partir da
no��o de racismo estrutural, o que orientou a elabora��o de uma agenda
pol�tica, a defini��o e articula��o das alian�as estrat�gicas e as formas de
atua��o na esfera p�blica� (ARA�JO; TEIXEIRA, 2022, p. 1).
Destaca-se que a PNSIPN se configura como um
marco no reconhecimento pelo poder p�blico da presen�a do racismo estrutural e
institucional e da necessidade de implementar a��es para enfrentar as
inequidades raciais no SUS. Para Almeida (2019),
O
racismo � uma decorr�ncia da pr�pria estrutura social, ou seja, do modo �normal�
com que se constituem as rela��es pol�ticas, econ�micas, jur�dicas e at�
familiares, n�o sendo uma patologia social e nem um desarranjo institucional. O
racismo � estrutural. Comportamentos individuais e processos institucionais s�o
derivados de uma sociedade cujo racismo � regra e n�o exce��o (ALMEIDA, 2019,
p. 33).
Esse racismo estrutural, que Almeida (2019)
reitera fazer parte da organiza��o econ�mica e pol�tica brasileira, contribui
para que determinados grupos sociais fiquem em situa��o de desvantagem em
rela��o ao acesso aos servi�os de sa�de. Conforme Theodoro (2014), a diversidade
� transformada pelo racismo em desigualdade, pois opera a partir de uma escala
de valores que s�o tornados aceit�veis socialmente e at� mesmo justific�vel a
distribui��o desigual de privil�gios. Para o autor, �[...] o racismo est�
presente no cotidiano das rela��es sociais, funcionando como um filtro social,
fortalecendo ou cerceando oportunidades, moldando e refor�ando os pilares de
acesso e exclus�o� (THEODORO, 2014, p. 214).�
Essa desigualdade racial influencia no acesso diferenciado �s pol�ticas
p�blicas, principalmente de sa�de.
De acordo com Arruda
(2021),
O
racismo estrutural esconde-se ao mesmo tempo em que se manifesta nas institui��es
e pessoas, afetando religiosidades, sexualidades, territorialidades; produz
sofrimento ps�quico, etc. Quando se banaliza, se torna
consentido pelos pares e at� mesmo pelo silenciamento daqueles que n�o
concordam. At� mesmo pela rela��o de g�nero, o racismo estrutural n�o se
manifesta da mesma forma com os sujeitos (ARRUDA, 2021, p. 515).
Dessa forma, se faz necess�rio discutir sobre o
racismo estrutural � luz dos direitos das mulheres negras quilombolas, pois
essa forma de inferioriza��o est� imbricada de elementos opressores que d�o
sustenta��o e propiciam a cristaliza��o de fatores excludentes para essas
mulheres. S�o esses desdobramentos que marginalizam e reconfiguram essa
popula��o cotidianamente.
As mulheres negras quilombolas vivem em
constantes desvantagens relacionadas � explora��o e � discrimina��o, que s�o
traduzidas em desigualdades sociais. As viol�ncias e opress�es s�o obst�culos
ao desenvolvimento identit�rio, tanto individual quanto coletivo. O enfrentamento
do preconceito s� � poss�vel com a cria��o de pol�ticas p�blicas que atendam a
popula��o negra e um conjunto de a��es que tenham por objetivo a consolida��o e
o enfrentamento do racismo.
� importante compreender os direitos � sa�de
das mulheres negras quilombolas com base nos princ�pios do SUS de
universalidade, integralidade e equidade. A PNSIPN pontua, em um dos seus
objetivos espec�ficos, a garantia e a amplia��o do acesso da popula��o negra e
das florestas, em particular as popula��es quilombolas, �s a��es e aos servi�os
de sa�de (BRASIL, 2017).
Garantir aten��o � sa�de das popula��es
quilombolas tamb�m exige conhecimento das especificidades desse segmento
populacional, uma vez que muitos de seus cuidados de sa�de s�o praticados a
partir de conhecimentos e mem�rias que herdaram dos antepassados. Tais mem�rias
s�o preservadas por meio de medicina popular. Assim, � importante que os
servi�os de sa�de compreendam tais pr�ticas ancestrais e de cuidado para que
as/os quilombolas n�o sejam exclu�das/os dos processos de aten��o � sa�de
ofertados pelo SUS.
As representa��es do ser quilombola est�o
fortemente atreladas � identidade �tnica e vinculadas com o direito � terra. Essas comunidades s�o constitu�das de
descendentes de africanos que se organizaram e �[...]
reivindicam
o direito � perman�ncia e ao reconhecimento legal de posse das terras ocupadas
e cultivadas para moradia e sustento, bem como o livre exerc�cio de suas
pr�ticas, cren�as e valores considerados em sua especificidade� (LEITE, 2000,
p. 334).
A pesquisadora Leite (2000) discute a constru��o da
territorialidade e busca da identidade quilombola, dois conceitos intimamente
relacionados. Ao falar em identidade, compreende que ela � fruto de a��es
coletivas dos sujeitos sociais. As
comunidades t�m como marco principal a territorialidade. A terra tem um
significado muito importante, pois ela � fonte de sustento e resist�ncia dos povos quilombolas. A Constitui��o Federal traz no artigo
68, situado nas Disposi��es Transit�rias, o reconhecimento da propriedade de
terras para as comunidades quilombolas. Essa conquista foi fruto das lutas
pol�ticas, tanto dos negros quilombolas quanto dos movimentos sociais.
As comunidades
quilombolas possuem expressivas desigualdades socioecon�micas se comparadas �s
popula��es urbanas, maiores �ndices de doen�as cr�nicas e, ao mesmo tempo, possuem
um acesso restrito a servi�os de sa�de (ARRUTI et al., 2021; SILVA; SOUZA, 2021). Ao falarmos sobre a
representa��o nacional desse grupo populacional, � importante destacar que, de
acordo com estimativa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica
(2019), h� 5.972 localidades quilombolas do pa�s, em todas as regi�es
brasileiras.
A
demarca��o do territ�rio das comunidades quilombolas � um instrumento legal e
normativo importante para conquistas de pol�ticas p�blicas que atendam �s suas
demandas, por exemplo, a disponibilidade de equipamentos sociais, tais como as
UBS. Contudo, destaca-se a necessidade de garantir que os conhecimentos sobre
ci�ncia estejam associados aos saberes tradicionais das pessoas quilombolas, a fim de preservar as suas necessidades
espec�ficas e o direito � sa�de.
Portanto, observa-se a import�ncia fundamental da
implementa��o de pol�ticas sociais que tenham capacidade de melhorar as
condi��es de vida e sa�de da popula��o quilombola, levando em considera��o que
grande parte dessas popula��es vivem em �reas rurais, necessitando de melhorias
na infraestrutura e em
a��es de aten��o � sa�de.
3
Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres quilombolas
As
mulheres quilombolas est�o inseridas em um coletivo, onde a concep��o de sa�de
dialoga fortemente com as particularidades �tnicas e de conhecimento ancestral.
Assim, a aten��o � sa�de desse segmento exige uma aproxima��o e conhecimento
com os modos de vida, buscando respeitar essas especificidades e atender suas
demandas de sa�de a partir dos servi�os que s�o ofertados. Para Gomes, Gurgel e
Fernandes (2021), �A compreens�o de sa�de dos quilombolas est� relacionada ao
conceito de sa�de integral, considerando a totalidade dos elementos que se
relacionam e modificam o estado de sa�de das pessoas� (GOMES; GURGEL;
FERNANDES, 2021, p. 6).
Ao
abordarmos os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres
quilombolas, faz-se necess�rio compreender o contexto mais amplo da inser��o
dessa pauta dos direitos humanos, uma vez que tais direitos s�o fruto de conquistas hist�ricas e da luta pela cidadania.
Esses
direitos s�o, portanto, reconhecidos a partir dos seus
valores democr�ticos e da inser��o na agenda pol�tica de direitos nacionais e
internacionais. A Confer�ncia Internacional de Popula��o e Desenvolvimento,
realizada no Cairo em 1994, foi um marco importante na defini��o dos direitos
sexuais e reprodutivos como uma extens�o dos direitos humanos (GALLI; ROCHA,
2014).
De acordo com �vila (2003), os
direitos reprodutivos est�o voltados para a igualdade e a liberdade na esfera
da vida reprodutiva e os direitos sexuais se relacionam mais diretamente �
igualdade e � liberdade no exerc�cio da sexualidade. Tais direitos quando
compreendidos como algo prescritivo e normativo, a partir de modelos e regras
para o exerc�cio da sexualidade e da vida reprodutiva, s�o transformados em
algo repressivo, negando e cerceando direitos.
No cen�rio pol�tico atual,
combina-se o conservadorismo com ideologias religiosas, resultando em uma
desprote��o dos direitos sexuais e reprodutivos. O governo Bolsonaro tem imposto uma pauta moralista
e religiosa, amea�ando direitos conquistados historicamente e ferindo o princ�pio da laicidade do Estado (RAMOS, 2020).
Sustenta-se uma bandeira de
defesa da fam�lia e da moral, impondo retrocessos � pauta dos movimentos
feministas de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Esse
conservadorismo pol�tico impacta na disponibilidade de pol�ticas sociais,
inclusive na �rea de sa�de, trazendo preju�zos � amplia��o de servi�os voltados
� sa�de sexual e reprodutiva das mulheres.
A perspectiva feminista compreende
que deve ser assegurada a autonomia tanto da esfera sexual quanto reprodutiva.
Isso permite relacionar essas duas dimens�es �s v�rias outras da vida social. O
direito � autonomia das mulheres permite o rompimento com a vis�o conservadora
da associa��o intr�nseca entre sexualidade e reprodu��o. O que se observa � a
import�ncia do rompimento de regras e tabus que t�m como premissa controlar e
reprimir as experi�ncias das mulheres em rela��o a sua sexualidade e
reprodu��o. Essas regras s�o express�es do controle, fruto de uma sociedade
patriarcal (�VILA,
2003).
As mulheres n�o disp�em das
mesmas condi��es para exercer seus direitos (OLIVEIRA; KUBIAK 2009). No caso
das mulheres negras e quilombolas, h� diversas formas de opress�o que se
intercruzam gerando desvantagens no acesso a bens e servi�os, dificultando a
garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. De acordo com Pereira e Ferreira
(2016):
A
hist�ria do planejamento reprodutivo das mulheres quilombolas mostra como vivenciaram
suas experi�ncias reprodutivas, submetidas �s condi��es desfavor�veis, como
gravidez n�o planejada e acesso restrito aos servi�os de Aten��o B�sica �
sa�de, assim como, o acesso precarizado aos servi�os de sa�de no per�odo
grav�dico-puerperal (PEREIRA; FERREIRA, 2016, p. 47).
S�o direitos extensivos tamb�m �
pol�tica de sa�de no sentido de promover a��es e servi�os para garantir justi�a
social. Nesse sentido, a formula��o e a execu��o de a��es em sa�de devem
considerar as desigualdades de g�nero, classe, ra�a e orienta��o sexual, para
garantir equidade na aten��o � sa�de. Segundo �vila (2003, p. 468), �Gravidez, parto,
puerp�rio, aleitamento materno, concep��o, contracep��o, aborto, doen�as
sexualmente transmiss�veis e viol�ncia sexual s�o quest�es cruciais que hoje
est�o colocadas para a pol�tica de sa�de�.
Ao discutir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
negras � importante ressaltar que elas sofrem diariamente com o racismo
institucional nos servi�os de sa�de. Isso demonstra a viola��o dos corpos
negros e de seus direitos reprodutivos e se manifesta na viol�ncia obst�trica
que permeia a vida dessas mulheres. Para Santos et al.
(2019),
as mulheres negras
[...] s�o as principais v�timas da
neglig�ncia e das viola��es em torno dos direitos e da sa�de reprodutivos e
sexuais e essa mudan�a de paradigma se faz necess�ria devido � complexidade da
quest�o e aos enormes tabus que ela enfrenta sob os mais variados aspectos, e
que influenciam na sa�de e bem-estar (SANTOS et al., 2019, p. 6).
A
partir da compreens�o dos direitos sexuais e reprodutivos como campo de atua��o
das pol�ticas de sa�de, � indispens�vel o debate da sa�de sexual e reprodutiva
das mulheres quilombolas. � tamb�m necess�rio abarcar as no��es de liberdade e
autonomia articuladas com as condi��es de renda, considerando os marcadores
sociais de g�nero e ra�a. Dados de Fernandes et
al. (2020) apontam que
A
influ�ncia das caracter�sticas sociodemográficas
no acesso das mulheres aos exames preventivos de sa�de determina a exposi��o
das mulheres negras ao acesso desqualificado aos servi�os de sa�de. Isso pode
ser observado tamb�m entre as quilombolas, que
apresentam dificuldades de acesso aos exames preventivos inclu�dos no rol de
atendimento do programa de aten��o à mulher (FERNANDES et al.,
2020, p.5).
Dessa forma, o acesso limitado aos servi�os de sa�de pode
aumentar o risco de viv�ncia de gesta��es n�o planejadas, de doen�as sexualmente
transmiss�veis, da n�o escolha do m�todo contraceptivo, dentre outros.
Destaca-se tamb�m, como aponta Pereira (2017), que as caracter�sticas
geogr�ficas da
popula��o rural, a escassez de profissionais para trabalhar nas �reas rurais,
bem como a dist�ncia das unidades de sa�de dificultam o acesso da popula��o
quilombola aos cuidados e aos equipamentos do SUS. Portanto, faz-se necess�rio reduzir as disparidades raciais
na promo��o dos servi�os de sa�de e garantir os direitos sexuais e reprodutivos
das mulheres quilombolas.
4 Dos procedimentos metodol�gicos
Os resultados apresentados neste artigo s�o
parte dos dados coletados na pesquisa de campo realizada durante o mestrado de
uma das autoras, para a elabora��o de sua disserta��o. A pesquisa foi realizada
com mulheres em idade reprodutiva que realizaram pr�-natal na Comunidade
Quilombola de Mesquita, situada no munic�pio de Cidade Ocidental (GO). O projeto de pesquisa foi submetido ao Comit� de �tica em
Pesquisa em Ci�ncias Humanas e Sociais (CEP/CHS)
e aprovado, tendo como parecer o n� 4.939.348. Foram realizadas 10 entrevistas
semiestruturadas a partir de uma perspectiva decolonial
e sob a coordena��o de uma das autoras, mulher negra quilombola. As entrevistas ocorreram, de forma presencial, entre os meses
de fevereiro e abril de 2022. Tendo em vista a pandemia de Covid-19, �
importante esclarecer que foram tomados os cuidados necess�rios, como o
distanciamento e uso de m�scaras e �lcool em gel, tanto por parte da
pesquisadora, quanto pelas mulheres entrevistadas.
A perspectiva decolonial
tem por objetivo o afastamento de pressupostos de origem da ci�ncia
euroc�ntrica e a constru��o de conhecimento tendo como foco a realidade
latino-americana. Ela visa atender os objetivos do pesquisador e do pesquisado,
estabelecendo uma rela��o interdependente entre eles. A decolonialidade
possibilita responder demandas das classes oprimidas, n�o sendo essas classes
apenas objeto de pesquisa. A pesquisa pode contribuir para dar respostas �s
reivindica��es que surgem a partir de demandas dos sujeitos pesquisados.
Sendo assim, as
sujeitas da pesquisa foram mulheres quilombolas em idade reprodutiva, e as
entrevistas foram conduzidas a partir do di�logo sobre acesso � sa�de, com foco
nas demandas relacionadas � sa�de sexual e reprodutiva e barreiras sociais,
econ�micas e demogr�ficas que dificultam o acesso aos servi�os de sa�de. As 10
mulheres entrevistadas tinham idade entre 26 e 40 anos, todas
moradoras do Quilombo Mesquita. Das 10 (dez), 4 (quatro) eram solteiras, 1
(uma) divorciada, 4 (quatro) casadas e 1 (uma) em uni�o est�vel. Algumas
solteiras vivem com companheiros, mas n�o os declararam na pesquisa.
Sobre o n�vel de
escolaridade, verifica-se que a maioria das entrevistadas possu�a o ensino
m�dio completo (6); 1 (uma), o ensino superior incompleto; 2 (duas), o ensino
superior completo; e 1 (uma), o ensino fundamental incompleto. A maior
dificuldade para a conclus�o do ensino m�dio � o fato de n�o ter escola na
comunidade para esse n�vel educacional. Em rela��o � inser��o no mercado de
trabalho, a maioria n�o est� inserida no mercado formal. Das que exercem
atividades laboral remunerada, 1 (uma) � servidora p�blica do munic�pio; 1
(uma) trabalha por contrato no munic�pio; 1 (uma) � atendente em um com�rcio da
comunidade, sem contrato formal de trabalho; e 1 (uma) realiza di�rias no
com�rcio local aos finais de semana.
5 Resultados
Verificou-se que as mulheres quilombolas da Comunidade
Mesquita enfrentam diversas barreiras, e isso contribui para o aumento da
vulnerabilidade social, por isso, a import�ncia do desenvolvimento de pol�ticas
que t�m como perspectiva a justi�a social e a garantia de direitos, de modo que
elas acessem aos servi�os ofertados pelo Estado.
A Comunidade do
Mesquita tem uma UBS, que � o �nico equipamento
social de sa�de, no territ�rio. As mulheres quilombolas informaram que buscam a
UBS para atender as demandas mais simples e que podem ser resolvidas na
comunidade. Dentre essas demandas, foram citadas resfriado, dor de cabe�a, dor
de garganta, vacinas, pr�-natal e exames b�sicos. Para as entrevistadas, os
servi�os de sa�de que s�o ofertados atendem as necessidades em sa�de das mulheres,
mas com limita��es.
De acordo com a entrevistada 10, �Coisas de rotina, fazer um exame
de rotina como sangue, fezes e urina, vacinas, que � uma coisa r�pida, vai ali
no posto�.
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Quanto ao tema relacionado � sa�de sexual e reprodutiva, as
mulheres buscam atendimento para o pr�-natal e para realiza��o de consultas
preventivas e acompanhamentos de sa�de. Em rela��o aos atendimentos b�sicos do
pr�-natal e p�s-parto, t�m-se o acolhimento, acompanhamento de pr�-natal,
avalia��o da m�e e do beb� ap�s alta da maternidade, acompanhamento e aten��o �
gestante, coleta de alguns exames laboratoriais, entrega de insumos b�sicos,
dentre outros.
Em rela��o ao pr�-natal, todas as
mulheres afirmam ter utilizado a UBS da comunidade para o acompanhamento. Para a maioria das entrevistadas, � importante o
acompanhamento para que, em caso de gravidez de risco, essa situa��o seja
detectada no in�cio, pois isso possibilita que elas n�o tenham a gravidez
interrompida por falta de atendimento ou a morte do filho ap�s o nascimento.
Grande parte das mulheres quilombolas tem a percep��o de que o atendimento do
pr�-natal da UBS � bom, no entanto, ressalta a dificuldade para realizar determinados exames durante o acompanhamento. Apesar da avalia��o
positiva dos atendimentos na UBS, destaca-se o fato de n�o estarem satisfeitas com os servi�os disponibilizados, relatando a falta de infraestrutura
e de
disponibiliza��o de maior n�mero de servi�os,
a alternativa, acaba sendo, a procura de atendimento na sede do munic�pio e nas
Regi�es Administrativas de Bras�lia.
A entrevistada 2 afirma que, �O
atendimento dele � muito bom, a �nica coisa que falta � exame, alguns exames
que n�o t�m, que a gente tem que procurar no particular.�
�����������
Al�m disso, uma das
mulheres, entrevistada 4, teve uma gravidez de
risco e acredita que a falta de recursos nos atendimentos da UBS colocou em
risco tanto a sa�de dela quanto do beb�.
[...] aqui no posto � muito fraco,
fraco mesmo a gente � atendida mais pela enfermeira do que pelo m�dico, ela num
� obstetra e como minha gravidez foi de alto risco... Ent�o num tem recurso
nenhum, toda vez que eu conhe�o alguma menina gr�vida que � de alto risco eu
falo: n�o vai para o Mesquita porque l� n�o tem planejamento, l� eles n�o
conseguem avaliar uma gravidez de alto risco (Entrevistada 4).
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Na avalia��o das mulheres entrevistadas, a UBS da comunidade
n�o realiza algumas a��es importantes relacionadas � sa�de sexual e
reprodutiva, como, por exemplo, a��es voltadas para o planejamento reprodutivo,
a inser��o de Dispositivo Intrauterino (DIU), informa��es
sobre os m�todos contraceptivos ofertados pelo SUS, tais como entrega de
preservativos, p�lulas, dentre outros. Ressaltam tamb�m falta de informa��es
sobre os servi�os e onde est�o disponibilizados. Portanto, o acesso �s
informa��es e a falta de servi�os e infraestrutura se configuram como barreiras
da aten��o � sa�de sexual e reprodutiva das mulheres quilombolas. Outro problema
destacado pelas entrevistadas � a falta de disponibilidade de profissionais
especializados para atender as demandas das gestantes, pois o munic�pio tem
apenas um profissional referenciado.
Ressalta-se que o planejamento � uma ferramenta fundamental
para a garantia dos direitos reprodutivos, pois ele contribui para entender
dimens�es relacionadas ao processo reprodutivo e aos meios saud�veis para uma
sa�de sexual de qualidade. O planejamento reprodutivo possibilita �s mulheres ter autonomia em rela��o � quantidade de filhos,
bem como conhecimento sobre reprodu��o e direitos. Envolve a sa�de da mulher,
do homem e da crian�a. Ele deve levar em considera��o o contexto social,
econ�mico e o poder de decis�o de cada indiv�duo, sendo esses orientados sem
discrimina��o, viol�ncia ou coer��o.
Nota-se que a utiliza��o dos servi�os de sa�de requer vencer
diversos desafios. Sendo assim, Pereira (2016) afirma
que a
[...]
utiliza��o nos servi�os de sa�de por diferentes grupos
populacionais se configura como um grande desafio para o sistema de sa�de, no
caso das mulheres quilombolas, as condi��es geogr�ficas e s�cio-organizacionais
contribuem para um menor acesso e uso dos servi�os de sa�de (PEREIRA, 2016, p.
27).
A autora faz men��o sobre os desafios enfrentados pelas
mulheres quilombolas na utiliza��o dos servi�os de sa�de, pois s�o apresentadas
as mais variadas barreiras de acesso a eles e isso impossibilita o atendimento
integral.
Uma das estrat�gias a ser adotada no enfrentamento desses
desafios � o desenvolvimento de a��es de educa��o em sa�de, pois pode
contribuir para que essas mulheres quilombolas compreendam seus direitos
relacionados � sa�de sexual e reprodutiva, bem como as formas de acesso e
utiliza��o dos servi�os de sa�de. No entanto, a
infraestrutura de equipamentos de sa�de na comunidade e na sede do munic�pio
s�o insuficientes, dificultando a realiza��o de a��es mais efetivas.
As entrevistas
abordaram tamb�m a quest�o do preconceito racial nos atendimentos. No Brasil, persistem mitos raciais,
como, por exemplo, o pensamento de que mulheres negras s�o mais resistentes �
dor. Esse mito influencia a forma de tratamento que a popula��o negra recebe
nas institui��es de sa�de, inclusive no momento da gesta��o, no pr�-natal ou no
parto, momento em que necessitam de cuidados e aten��o, mas, muitas vezes,
sofrem viol�ncia f�sica e/ou psicol�gica por profissionais que deveriam prestar
acolhimento. Sobre
o racismo, uma fala bastante marcante foi da entrevistada 7, na qual relata uma situa��o de discrimina��o que vivenciou:
Eu acho pra
mim uma falta de respeito com as pessoas porque voc� chega ali para consultar,
n�o pra voc� ser atendida e a pessoa virar, pega faz sua ficha, voc� sai pra
fora e a pessoa fica falando de voc�. Eu acho isso errado, porque v�rias vezes
j� aconteceu isso comigo l� [na UBS Quilombola], quando eu fui para tirar os
pontos [do parto cesariana] l�, eu fui pra sala da
enfermeira [...] tirei os pontos. Eu mal sa� da sala, ela j� come�ou a falar de
mim, que eu tava com mal
cheiro. Eu simplesmente sa� chateada. Eu s� nunca falei isso pra
ningu�m! Eu sa� chateada, eu falei: se isso continuar, eu vou ter que ir l� na
Secretaria de Sa�de e denunciar a [...] porque ela fica falando mal dos pacientes
dela, da onde j� se viu isso? (Entrevistada 7).
Verifica-se que as mulheres quilombolas sofrem
discrimina��es raciais, sociais, de g�nero, e essa realidade repercute
negativamente em todas as dimens�es da vida delas. As condi��es econ�micas,
sociais, culturais e ambientais s�o fatores que est�o ligados diretamente ao
acesso das mulheres negras aos servi�os de sa�de (GOES; NASCIMENTO, 2013).
Nesse sentido, as mulheres da comunidade quilombola do
Mesquita enfrentam diversas barreiras no acesso aos servi�os e �s a��es de
sa�de. Em rela��o a essas barreiras, podem destacar as sociais e econ�micas,
tais como a escolaridade e a baixa autonomia financeira. Compreende-se que as
barreiras sociais, socioecon�micas e demogr�ficas s�o um entrave no acesso aos
servi�os de sa�de. Sendo assim, � importante que as pol�ticas sociais busquem
atender as demandas em sa�de e os direitos sociais da popula��o quilombola.
Pensar a��es para enfrentar tais empecilhos s�o fundamentais para promover
autonomia das mulheres quilombolas em rela��o a sua reprodu��o.
Para reduzir essas
barreiras � importante conhecer e respeitar os
saberes e as viv�ncias dos antepassados aprendidos pelas mulheres quilombolas.
As do Quilombo Mesquita fazem uso de benze��o e
medicamentos caseiros para atender suas demandas e cuidados em sa�de. Os
benzedeiros e as benzedeiras da comunidade cuidam tanto da sa�de espiritual
quanto f�sica. Utilizam da benze��o e de medicamentos
caseiros, tais como ch�s, banhos, unguentos, rezas, garrafadas, entre outros, no tratamento
da sa�de sexual e reprodutiva.
A entrevistada 10 afirma que na comunidade h� pessoas que
benzem e que j� utilizou desse m�todo popular:
Quando eu estava querendo engravidar
n�, tava demorando muito, a� eu fui num senhor que tem aqui na comunidade e ele me benzeu e
falou que eu tinha que tomar uma garrafada, pra poder fazer a limpeza do �tero,
pra abrir os caminhos, para que eu conseguisse engravidar. E a� eu tomei a
garrafada, tr�s vezes ao dia. Ele faz uma ora��o na gente, a garrafa e a gente toma. E a� pouco tempo depois eu engravidei (Entrevistada
10).
A partir disso, observa-se que essas mulheres utilizam dos
saberes populares no atendimento das suas demandas em rela��o � sa�de sexual e
reprodutiva. As principais ervas utilizadas s�o barbatim�o para banho de
assento, camomila, melaleuca, losna brava, folha de
amora, entre outros. As garrafadas s�o preparadas por pessoas da comunidade que
conhecem as ervas e a fun��o de cada uma. Nota-se que os saberes populares t�m
forte presen�a tanto na vida como na cultura das mulheres quilombolas e s�o
muito importantes para a preserva��o da cultura e dos saberes populares.
� importante afirmar que a aten��o � sa�de sexual e
reprodutiva deve estar vinculada e ser garantida prioritariamente na aten��o b�sica,
pois essas a��es contribuem para melhorias da sa�de da popula��o quilombola.
Deve haver oferta de servi�os que tenham como princ�pio b�sico a garantia dos
direitos sexuais e reprodutivos, bem como estar em conformidade com a promo��o
da igualdade de g�nero, ra�a, classe e orienta��o sexual. Pode tamb�m
possibilitar diminui��o do racismo institucional nos servi�os e a��es de sa�de,
pois as mulheres negras devem ter a garantia de direitos sexuais e reprodutivos
pelos servi�os de sa�de.
6
Considera��es finais
Os
dados apresentados apontam limita��es na disponibilidade e na utiliza��o dos
servi�os p�blicos de sa�de pelas mulheres quilombolas, uma situa��o permeada por desigualdades sociais, raciais e de g�nero. A
desvantagem no acesso � sa�de, considerando a realidade de outras mulheres
urbanas e brancas, o racismo apontado nas entrevistas e o cen�rio conservador
t�m impactado na implementa��o das pol�ticas de sa�de, j� garantidas como
direito, fato que tem ocasionado retrocessos nos acessos aos direitos sexuais e
reprodutivos das mulheres do quilombo Mesquita. De acordo com esse quadro,
persistem ideias racistas que trazem efeitos negativos na forma de atendimento
e tratamento, especialmente quando se trata dos direitos sexuais e reprodutivos
dessas mulheres.
Os
achados da pesquisa apontaram que elas avaliam positivamente o acompanhamento
do pr�-natal, mas, por outro lado, indicaram limita��es nos demais servi�os de
sa�de sexual e reprodutiva, como o planejamento reprodutivo, os m�todos
contraceptivos, os exames do pr�-natal, as a��es de educa��o em sa�de, a
infraestrutura da UBS e os servi�os de refer�ncia para a realiza��o do parto.
Desta forma, identificou-se que as mulheres quilombolas encontram dificuldades
para utilizar os servi�os de sa�de sexual e reprodutiva. A quest�o geogr�fica
tamb�m � um elemento importante, uma vez que a localiza��o na �rea rural traz
limita��es para acessar os servi�os de sa�de, devido � dist�ncia do territ�rio
quilombola da sede do munic�pio e dos hospitais especializados. Al�m disso, o
transporte e o deslocamento para os equipamentos de sa�de s�o um entrave devido
�s quest�es econ�micas.
Diante disso, �
importante dar visibilidade �s demandas que surgem a partir das viv�ncias das
mulheres quilombolas. � preciso demonstrar que as fragilidades estruturais, o
racismo institucional e as viola��es de direitos est�o presentes no cotidiano
das mulheres negras que residem na comunidade quilombola do Mesquita. Elas
buscam cuidados em sa�de no SUS, mas tamb�m buscam os recursos nos saberes
populares como benze��o, garrafadas, dentre outros,
como forma de atender �s demandas,
principalmente em rela��o � sa�de sexual e reprodutiva.
Portanto, espera-se que
este estudo possa contribuir para que novas discuss�es sobre direitos sexuais e
reprodutivos das mulheres quilombolas sejam pautadas na agenda pol�tica e
forne�am possibilidades para que essas mulheres quilombolas saiam da
invisibilidade e tornem-se protagonistas dos seus direitos.
� de suma import�ncia a
movimenta��o junto ao Poder P�blico para fortalecer a Pol�tica Nacional de
Sa�de Integral da Popula��o Negra como estrat�gia para garantir o acesso
universal, integral e equitativo aos servi�os de sa�de. Pontua-se tamb�m a
necessidade de ampliar as a��es de educa��o em sa�de e a participa��o de
usu�rias e usu�rios quilombolas para fomentar estrat�gias para garantir o
direito � sa�de e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres quilombolas,
respeitando a diversidade e buscando combater as discrimina��es de g�nero e
ra�a persistentes e intensificadas no Brasil devido principalmente � onda
conservadora contempor�nea.
Refer�ncias
ALMEIDA, S. L. de. Racismo estrutural.
S�o Paulo: P�len, 2019. 264 p.
ARA�JO, M. V. R. de; TEIXEIRA, C. F. de S.
Concep��es de sa�de e atua��o do Movimento Negro no Brasil em torno de uma
pol�tica de Sa�de. Sa�de e Sociedade, S�o Paulo, v. 31, n. 4, p. 1-12,
2022.Dispon�vel
em:� https://www.scielo.br/j/sausoc/a/bfwK5pSztfmYp7j9GcXgz6d/?format=pdf&lang=pt.
�Acesso em: 10 de jan.2022
�
ARRUTI,
J. M. et al. O
impacto da Covid-19 sobre as comunidades quilombolas. Informativo Desigualdades Raciais e Covid-19, S�o Paulo: AfroCebrap, n. 6, p. 1-59, jan. 2021. Dispon�vel em: https://cebrap.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Informativo-6-O-impacto-da-Covid-19-sobre-as-comunidades-quilombolas.pdf.
Acesso em: 15 jan. 2022.
ARRUDA, D. P. Dimens�es subjetivas do racismo
estrutural. Revista da Associa��o
Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 13, n. 35, p. 493-520,
fev. 2021. Dispon�vel em: https://abpnrevista.org.br/index.php/site/article/view/915.
Acesso em: 28 fev. 2023.
�VILA, M. B. Direitos
sexuais e reprodutivos: desafios para as pol�ticas de sa�de. Cadernos
de Sa�de P�blica, Rio de Janeiro, v. 19, (sup. 2), p. 465-469, 2003. Dispon�vel em: https://www.scielo.br/j/csp/a/q9MctdsGhp3QSKspjfPt5Rx/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em:04 jul. 2022.
BATISTA, L. E.; MONTEIRO, R. B.; MEDEIROS, R.
A. Iniquidades raciais e sa�de: o ciclo da pol�tica de sa�de da popula��o
negra. Sa�de em Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 99, p. 681-690, 2013. Dispon�vel em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/spQ7FXCVNsJsKyHn8JzWMvj/?lang=pt&format=pdf.
Acesso em: 19
set. 2021
BRASIL. Minist�rio da Sa�de. Pol�tica Nacional de Sa�de Integral da
Popula��o Negra: uma pol�tica para o SUS.� 3. ed. Bras�lia (DF):
Editora do Minist�rio da Sa�de, 2017. 44 p.
FERNANDES, E. T. B. S.; FERREIRA, S. L.;
FERREIRA, C. S. B.; SANTOS, E. A. Autonomia na saúde
reprodutiva de mulheres quilombolas e fatores associados. Rev Bras Enferm.,
Bras�lia (DF), v. 73, (Sup. 4), e20190786, 2020. Doi: 10.1590/0034-7167-2019-0786
Dispon�vel em:� https://www.scielo.br/j/reben/a/LPFwY3ptnfzQwvPzxT7ND7R/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 13 maio 2022.
GALLI, B.; ROCHA, H. Direitos sexuais e reprodutivos, autonomia
reprodutiva, pol�tica e (des)respeito ao princ�pio da
laicidade. Relatoria do Direito Humano � sa�de sexual e
reprodutiva. S�o Paulo: Plataforma
de Direitos Humanos, 2014. Dispon�vel em:�� https://www.plataformadh.org.br/wp-content/uploads/2019/08/artigo_dsr_politica_principio_laicidade.pdf.
Acesso em: 7 jul. 2022.
GOES, E. F.; NASCIMENTO, E. R. DO. Mulheres negras
e brancas e os n�veis de acesso aos servi�os preventivos de sa�de: uma an�lise
sobre as desigualdades. Sa�de em Debate,
Rio de
Janeiro, v. 37, n.
99, p. 571-579, dez. 2013. Dispon�vel em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/kw9SwJT5SHMYty6dhTYvsGg/?format=pdf&lang=pt.
�Acesso em: 10 dez. 2020.
GOMES, W. da S.; GURGEL, I. G. D.;
FERNANDES, S. L. Sa�de quilombola: percep��es em sa�de em um quilombo do
agreste de Pernambuco/Brasil. Sa�de Soc.,
S�o Paulo, v. 30, n. 3, e190624, 2021. �Dispon�vel em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/VcW4CbjbzFGxkFckG4Xs68H/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 14 out. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
EESTAT�STICA. Desigualdades sociais por
cor ou ra�a no Brasil. Rio de janeiro: IBGE, 2019. (Estudos e Pesquisas, Informa��o
Demogr�fica e Socioecon�mica, n. 41). p. 1-12.
Dispon�vel em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 18 jun.2022.
INSTITUTO DE ESTUDOS
SOCIOECON�MICOS. Brasil com baixa imunidade: balan�o do or�amento geral da Uni�o
2019. Bras�lia (DF): INESC, 2020.
LEITE,
I. B. Os quilombos no Brasil:
quest�es conceituais e normativas. Etnogr�fica, Lisboa, v. 4, n. 2, p.
333-354, 2000. Dispon�vel em: http://ceas.iscte.pt/etnografica/docs/vol_04/N2/Vol_iv_N2_333-354.pdf.
Acesso em: 10 ago. 2022.
OLIVEIRA, B. M. C.; KUBIAK, F. Racismo institucional e a sa�de da mulher
negra: uma
an�lise da produ��o cient�fica
brasileira. Sa�de em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. 122, p. 939-948,
2019. Dispon�vel em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/VL3mkyvXRQbKMZKqVbb5mdd/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 18 nov. 2021.
PEREIRA, C. O. de J.
Acesso e utiliza��o dos servi�os de sa�de por mulheres quilombolas para
promo��o da sa�de reprodutiva. 2016. Disserta��o (Mestrado em Estudos
Interdisciplinares sobre Mulheres, G�nero e Feminismo)�Universidade
Federal da Bahia, Salvador, 2016.
Dispon�vel em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/23866/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20CHIRLENE%20OLIVEIRA.pdf.
Acesso em: 6 jun. 2022.
PEREIRA, C. O. de J.;
FERREIRA, S. L. Experi�ncias de mulheres quilombolas com planejamento
reprodutivo e assist�ncia no per�odo grav�dico-puerperal. Revista
Feminismos, [S. l.], v. 4, n. 2/3, 2018. Dispon�vel em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/30198.
Acesso em: 19 jun. 2022.
RAMOS, G. A. Bolsonarismo, conservadorismo e
direitos humanos: analisando o papel da ideologia pol�tica como condicionante
ao pleno exerc�cio dos direitos humanos no Brasil contempor�neo. Mural Internacional, Rio de Janeiro, v.
11, e48071, 2020. Dispon�vel em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/muralinternacional/article/view/48071/35878.
Acesso em: 14 jun. 2022.
SANTOS, C. R. G. dos; SOUZA, L. Z. de, ANTUNES,
M. A. R.; SOUTO, R. B. Mulheres negras: direitos sexuais e reprodutivos.
Dispon�vel em: https://home.unicruz.edu.br/seminario/anais/anais-2019/XXIV%20SEMINARIO%20INTERINSTITUCIONAL/Mostra%20de%20Iniciacao%20Cientifica/Ciencias%20Sociais%20e%20Humanidades/TRABALHO%20COMPLETO/MULHERES%20NEGRAS%20DIREITOS%20SEXUAIS%20E%20REPRODUTIVOS_8837.pdf.
Acesso em: 15 abr. 2022.
SILVA, G. M.; SOUZA, B. 2021. Quilombos e a
luta contra o racismo no contexto da pandemia. Boletim de an�lise pol�tico-institucional, Rio de Janeiro, n. 26, p. 85-91,
2021. Dispon�vel em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10529/1/BAPI_26_QuilombosLuta.pdf. Acesso em: 28 fev. 2023.
THEODORO, M. L. Rela��es raciais, racismo e pol�ticas p�blicas no Brasil
contempor�neo. Revista de Estudos e
Pesquisas Sobre as Am�ricas, Bras�lia (DF), v. 8, n. 1, p. 205-219, 2014.
Dispon�vel em: https://bradonegro.com/content/arquivo/12122018_130203.pdf. Acesso em: 21
ago. 2022.
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Dalila Maria de F�tima LISBOA Trabalhou na
concep��o, an�lise e interpreta��o dos dados e reda��o do artigo. Revis�o e
aprova��o da vers�o final.
Possui gradua��o em
Servi�o Social pela Universidade de Bras�lia (2012). Atualmente � assistente
social no Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios, atuando
principalmente com temas relacionado a crian�as e adolescentes
v�timas/testemunhas de viol�ncia (abuso sexual e maus-tratos). Pesquisadora do
grupo de pesquisa N�cleo de An�lise e Avalia��o de Pol�ticas P�blicas (NAAPP/UnB).
Mestre em Pol�tica Social pela Universidade de Bras�lia (UnB).
Luc�lia Luiz PEREIRA Trabalhou no delineamento, reda��o e revis�o
cr�tica do artigo. Revis�o e aprova��o da vers�o final.
Docente do Departamento
de Servi�o Social e do Programa de P�s-Gradua��o em Pol�tica Social da
Universidade de Bras�lia (UnB). Doutora em Ci�ncias da Sa�de e Mestre em
Pol�tica Social pela Universidade de Bras�lia. Coordena o Grupo - N�cleo de
An�lise e Avalia��o de Pol�ticas P�blicas (NAAPP). Tem experi�ncia na �rea de
Avalia��o e Monitoramento de Pol�ticas Sociais, Sa�de, Sa�de quilombola, G�nero
e Ra�a. Coordenadora Regional - Centro-Oeste do GT Racismo e Sa�de da
Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (ABRASCO).
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