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Gênero, sexualidade e infância: produção acadêmica em debate

Gender, sexuality, and childhood: academic production in debate

Cristiane Bonfim FERNANDEZ *

Eunice Emanuele Soares MARTINS **

Resumo: Analisa como os temas gênero e sexualidade de criança e adolescente foram discutidos/concebidos na produção científica dos periódicos da área do Serviço Social entre 2011 e 2020. Realizou-se um levantamento dos artigos no Portal de Periódicos da Capes com base nos descritores gênero, sexualidade, criança, adolescente e infância, tendo sido mapeados 54 artigos em língua portuguesa e, dentre esses, selecionados 10 para análise. As produções estudadas centram-se, principalmente, nas regiões Sudeste e Sul, em periódicos qualis B1 e B2 cujos autores estão vinculados, sobretudo, a instituições acadêmicas universitárias. A maioria dos artigos registra uma crítica ao viés estritamente biológico de sexualidade infantil e de gênero, uma vez que seus autores compreendem essa questão como construção histórico-cultural. Conclui-se que ainda são poucas as produções sobre a temática, observando-se, entretanto, um aumento expressivo de 2019 para 2020.

Palavras-chave: Gênero. Sexualidade. Criança. Adolescente. Produção acadêmica.

Abstract: This article analyses how the themes of the gender and sexuality of children and adolescents were discussed/conceived in the scientific output of periodicals in the area of Social Work between 2011 and 2020. A survey of articles on the Portal de Periódicos da Capes was carried out based on the descriptors, gender, sexuality, children, adolescents and childhood, 54 articles in Portuguese were mapped, and from these 10 were selected for analysis. The studied works were mainly centred in the Southeast and South regions, from the journal Qualis, editions B1 and B2, whose authors are primarily linked to university academic institutions. Most demonstrate a criticism of the strictly biological bias of child sexuality and gender, as their authors understand this issue as a historical-cultural construction. It concludes that there are still little output on the subject, but that there has, nevertheless, been a significant increase from 2019 to 2020.

Keywords: Gender. Sexuality. Child. Adolescent. Academic output.

Submetido em: 31/8/2022. Revisto em: 18/12/2022. Aceito em: 20/2/2023.

Introdução

sexualidade humana é fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Todavia, quando se trata de sexualidade infantil, nem todos se sentem à vontade para falar sobre o assunto. Para uns é ainda um tabu^{^[1]}, um assunto proibido; para outros, limita-se a questões biológicas, anatômicas. As diferentes formas de compreender e vivenciar a sexualidade é questão que se torna mais difícil e polêmica quando o foco são crianças e adolescentes. Nos debates sobre essa questão, é preciso considerar o surgimento de ‘revoluções sexuais’ no cenário contemporâneo, as quais mudaram os valores da sociedade e geraram tensões entre concepções conservadoras e progressistas, havendo uma disputa pela ‘melhor forma’ de compreender a sexualidade, incluindo a dos infantes – aqueles que geralmente não têm voz.

A revolução sexual está associada a liberações dos limites impostos pelas convenções sociais por instituições educacionais, religiosas e políticas, ou seja, com seu advento, refutam-se e questionam-se a regulação dos corpos e as normas que determinam a vida sexual. Se, no passado, relacionar-se sexualmente fora do casamento era vergonhoso e condenável, a partir da revolução sexual esse entendimento foi relativizado. Para alguns, o adultério é justificável, uma vez que as pessoas são livres e devem viver sem amarras sexuais; para outros, entretanto, ele é condenável. Segundo Reich (1968, p. 38), “[...] a ideologia do recato convencional é a pedra fundamental da instituição matrimonial autoritária; contradiz o reconhecimento da satisfação sexual e pressupõe uma atitude sexual negativa”. Esse entendimento expressa a disputa de éticas sexuais distintas.

Relativamente às expressões sexuais, há discursos conservadores que, na defesa de valores tradicionais e no entendimento de que nem todo ‘amor’ é válido, sinalizam a necessidade de imposição de limites à sexualidade. Há, porém, discursos progressistas de livre expressão sexual, que se distanciam de padrões sociais e buscam a superação do que seja tradicionalmente considerado normal ou anormal no campo da sexualidade. Nesse cenário discursivo díspar, estabelecer consensos sobre licitudes e proibições quanto a expressões de sexualidade não é algo simples, já que isso envolve diferentes racionalidades e interesses em disputas perpassadas pelas dimensões ética, cultural, jurídica e política.

Subjacente aos conceitos de sexualidade, existe uma ética que estabelece os parâmetros do certo e do errado, do lícito e do ilícito. Nos âmbitos jurídico e político, as legislações expressam a concepção do Estado sobre direitos e proteção das expressões da sexualidade legalmente aceitas e condena as violações dos direitos sexuais de crianças e adolescentes – os crimes sexuais. Os valores culturais também permeiam essa discussão, afetando diretamente a educação sexual e as políticas públicas voltadas à sexualidade – geralmente pais e professores são os principais responsáveis pela educação sexual. Com relação aos genitores, Sanderson (2005) pontua: “Se os pais não têm acesso às informações sobre o desenvolvimento sexual normal ou se ficam constrangidos em discutir o assunto, eles são incapazes de julgar o que constitui o desenvolvimento sexual típico ou atípico da criança” (SANDERSON, 2005, p. 28).

Considerando-se esse cenário e a presente abordagem sobre gênero e sexualidade infantil, faz-se necessário explicitar quem se enquadra como criança e como adolescente no Brasil. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, 1990), é considerada como criança a pessoa entre 0 e 11 anos de idade, e, como adolescente, a pessoa entre 12 e 18 anos incompletos. Trata-se de um recorte cronológico que baliza, no Brasil, as políticas públicas para o atendimento desse público. Há, ainda, a acepção da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estabelece como adolescente a pessoa entre 10 e 19 anos de idade. Percebe-se, nesses conceitos, uma diferença na faixa etária que define o referido público, uma vez que, para a OMS, a adolescência inicia-se mais cedo e estende-se até os 19 anos de idade. É importante também destacar que, além da dimensão cronológica, existem a biológica, a psicológica e a cultural – que não são excludentes – para a compreensão da infância e da adolescência.

Estudiosos expressam entendimentos distintos sobre criança. Schuch, Ribeiro e Fonseca (2013) usam os termos plurais ‘infâncias’ e ‘crianças’ e destacam que não se trata de ferramentas neutras de cuidado. Jimenez, Assis e Neves (2015) ressaltam que a noção de infância e de adolescência é “[...] uma construção social e cultural que pode variar grandemente no tempo histórico ou entre as culturas” (JIMENEZ; ASSIS; NEVES, 2015, p. 1093). A Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) define criança como a pessoa entre 0 e 18 anos incompletos, havendo, por parte de países signatários da referida Convenção, um reconhecimento de marcos normativos internacionais como parâmetro ou paradigma para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo o direito a uma sexualidade saudável.

Neste sentido, refletir sobre sexualidade infantil é fundamental para toda a sociedade brasileira contemporânea, pois, como afirma Nogueira Neto (2012, p. 19), “[...] a livre expressão dessa sexualidade (humana) deve ser reconhecida e garantida como um direito fundamental, indisponível, de todos os cidadãos e cidadãs e consequentemente de todas as crianças e de adolescentes, ‘na medida de sua maturidade’”.

Assim, de um lado, é preciso garantir a livre expressão da sexualidade; e, de outro, proibir as práticas que violam os direitos sexuais da infância, o que nos remete à compreensão da violência sexual, que, para Sanderson (2005), é sócio-histórica e permeada por assimetrias/ desigualdades de idade, poder e autoridade entre abusador e abusado, envolvendo relações carnais com ou sem penetração. Embora não haja uma única concepção de violência sexual, há características comuns que contribuem para o seu reconhecimento e a tipificação de crimes sexuais, sem o que não seria possível enfrentá-la. No cenário brasileiro, é importante destacar dados sobre essa realidade, ressaltando que a subnotificação dos casos de violência sexual é alta.

Pesquisas realizadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o estupro de meninas de 13 anos – estupro de vulnerável – cresceu, registrando-se 53,80% em 2019; 57,90% em 2020; e 58,80% em 2021. Quanto ao número de denúncias, houve um expressivo aumento de 4,1% entre 2019 e 2020; enquanto entre 2020 e 2021 as denúncias caíram para 0,9% (ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2022). Ao se considerar o quadro geral de violência contra crianças e adolescentes, o percentual de denúncias caiu. Segundo o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, “[...] pelo Disque 100, o percentual de denúncias de violência contra jovens e crianças diminuiu 10% de 2019 para 2020, mas a maioria desses casos de violência ocorrem dentro do ambiente familiar, o que foi agravado pela pandemia de Covid-19” (PANDEMIA..., 2022).

Diante do exposto, justifica-se a relevância da temática gênero, sexualidade e infância para o Serviço Social, área cujos profissionais atuam diretamente na defesa do direito da infância, constituindo-se o norteador de sua atuação o ECA, que, em seu artigo 5º, postula que “[...] nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais” (BRASIL, 1990, não paginado). Para uma ação profissional especializada na área da violência sexual, faz-se, assim, mister o conhecimento sobre sexualidade infantil e gênero. Acerca de gênero, este também é uma categoria que se constitui objeto de estudo do Serviço Social, sobretudo, nas últimas décadas. Alves (2018) aponta que os sentidos atribuídos a gênero no campo do Serviço Social são variáveis.

Há no Serviço Social uma compreensão geral de que gênero trata das relações de poder na vida social, relações essas que atribuem posições assimétricas ao masculino e ao feminino. Desse modo, as desigualdades de gênero constituem-se como um dos focos do trabalho do assistente social e de suas preocupações de pesquisa (ALVES, 2018, p. 2).

A autora também informa que, além dessa compreensão geral, outras perspectivas surgiram, como o marxismo e a interseccionalidade. Em sua relação com a infância, gênero é uma discussão mais recente, eivada de polêmicas, sobretudo quando se considera o debate social já referido entre pensamento conservador e progressista.

Frente às questões apresentadas, dialoga-se com alguns autores a partir de pontos e contrapontos das produções acadêmicas na área do Serviço Social. Nessa perspectiva, o texto responde a seguinte pergunta norteadora: De que forma são contemplados, na produção acadêmica da área do Serviço Social, os temas gênero e sexualidade de criança e adolescente? Para responder a esse questionamento, buscaram-se dados no Portal de Periódicos da Capes usando-se, nessa busca, os descritores criança, adolescente, infância, gênero e sexualidade a fim de se proceder à seleção dos artigos.

Os critérios adotados para essa triagem foram: artigos publicados entre 2011 a 2020, em língua portuguesa, e título com um ou mais dos descritores supracitados. Identificaram-se, ao todo, 54 artigos sobre gênero e sexualidade de crianças e adolescentes. Todavia, para fins de análise, foram selecionados, dentre esses 54, artigos cujo título ou cujas palavras-chave contemplassem os termos criança e adolescente (ou infância), gênero e sexualidade, totalizando-se, ao final, 10 produções selecionadas. Dessa forma, foi possível garantir a intersecção entre os termos que se constituem focos da presente reflexão.

O texto contempla três tópicos: o primeiro aborda a caracterização dos periódicos de Serviço Social; o segundo discute as concepções de sexualidade e de gênero voltadas para a infância na produção científica do Serviço Social; o terceiro, com as considerações finais, apresenta uma síntese dos achados da pesquisa. Dito isso, convidamos o leitor a refletir conosco sobre a instigante e polêmica relação entre gênero, sexualidade e infância.

Tabela 1: Periódicos do Serviço Social, período 2011-2020, com temas gênero, sexualidade e infância

Periódicos	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	nº
Ciência & Saúde Coletiva	3	-	1	-	-	1	-	-	-	-	5
Pensar a Prática	-	1	-	-	-	1	-	-	-	1	3
Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental	-	-	-	-	-	-	1	1	1	-	3
Revista Tempos e Espaços em Educação	-	-	-	2	-	-	-	-	-	1	3
Caderno de Saúde Pública	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2	2
Caderno de Pesquisa	-	-	2	-	-	-	-	-	-	-	2
Cadernos Pagu	1	-	-	-	-	-	-	-	-	1	2
Estudos Feministas	2	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2
Psicologia & Sociedade	-	-	-	1	-	-	-	-	1	-	2
Psicologia: Reflexão e Crítica	-	1	1	-	-	-	-	-	-	-	2
Revista Brasileira em Promoção da Saúde	-	-	-	-	1	-	1	-	-	-	2
Revista Brasileira de Educação	-	1	1	-	-	-	-	-	-	-	2
Revista Eletrônica de Educação	-	-	-	-	1	1	-	-	-	-	2
Saúde & Transformação Social	-	1	-	-	-	-	-	-	-	1	2
Acta Geográfica	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	1
Estudos Históricos	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	1
Educação PUC-RS	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	1
Educação	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	1
Educar em Revista	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	1
Linhas Críticas	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	1
Mediações – Revista de Ciências Sociais	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	1
O Social em Questão	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	1
Psico	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	1
Psicologia em Estudo	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	1
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	1
Revista de Terapia Ocupacional	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	1
Revista de Políticas Públicas	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1
Revista E-Curriculum	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	1
Revista Gaúcha de Enfermagem	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	1
Revista Paulista de Pediatria	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	1
Revista Nupem	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1
Ser Social	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	1
Sexualidad, Salud y Sociedad	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	1
Temas Em Psicologia	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	1
Total	8	6	6	4	5	4	4	4	3	10	54

Fonte: Elaborada pelas autoras durante a pesquisa (2022).

1 Caracterização dos Periódicos do Serviço Social

A produção sobre gênero, sexualidade e infância, entre 2011 e 2020, é verificada em 35 periódicos da área do Serviço Social, de forma bem diluída. O periódico Ciência & Saúde Pública traz o maior número de publicações, totalizando 5 artigos ao longo de 7 anos. A média de produção nacional é de quase 6 artigos por ano, sendo registrado, de 2019 a 2020, um aumento expressivo no quantitativo de publicações, que passaram de 3 para 10 (Tabela 1).

Os artigos dos periódicos foram classificados por área de conhecimento. A maior parte (44,44%) concentra-se na área de Ciências Humanas, particularmente na subárea de Psicologia e de Educação. Em ordem decrescente, por concentração, registram-se as seguintes áreas: Ciência da Saúde, (38,88%), nas subáreas de Educação Física, Medicina, Saúde Coletiva e Enfermagem; área interdisciplinar (9,25%); Ciências Sociais aplicadas (5,55%), com a subárea do Serviço Social; e Ciências Sociais (1,8%), em que se insere a sociologia (Tabela 2).

Tabela 2: Artigos por região / área do conhecimento

Região	Interdisciplinar	Ciências da Saúde	Ciências Sociais Aplicadas	Ciências Humanas	Ciências Sociais	Total
Norte	0	1	0	1	0	2
Sul	1	2	2	8	1	14
Sudeste	3	11	1	7	0	22
Centro-Oeste	1	1	0	3	0	5
Nordeste	0	4	0	4	0	8
Internacional	0	2	0	1	0	3
Total	5	21	3	24	1	54

Fonte: Elaborada pelas autoras durante a pesquisa (2022).

Destaca-se a concentração de produções sobre gênero, sexualidade e infância no Sudeste brasileiro (40,74%), seguindo-se o Sul (25,92%), o Nordeste (14,81%), o Centro-oeste (9,25%) e o Norte (3,70%). É perceptível certo equilíbrio entre a produção das Ciências da Saúde e das Ciências Humanas, predominando, entretanto, no Sudeste, as publicações na área de Ciências da Saúde (52,38% do conjunto de artigos em comparação com as demais regiões). Ao observar as publicações nas Ciências Humanas, percebe-se que a distribuição é equilibrada entre o Sul (33,3%) e o Sudeste (29,2%) do Brasil, seguindo-se um decréscimo de produção na área interdisciplinar, nas Ciências Sociais aplicadas e nas Ciências Sociais (Tabela 3). Há 3 produções cujo lócus de estudo está fora do Brasil.

Tabela 3: Periódicos por áreas de conhecimento e qualis

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Qualis	Interdisciplinar	Ciências da Saúde	Ciências Sociais Aplicadas	Ciências Humanas	Ciências Sociais	Total
A1	-	7	-	2	-	9
A2	4	-	2	5	-	11
B1	-	4	1	6	-	11
B2	1	10	-	11	1	23
Total	5	21	3	24	1	54

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Fonte: Elaborada pelas autoras durante a pesquisa (2022).

Observa-se, ainda, o predomínio dessas produções em periódicos B2 para o Serviço Social, representando 42,6%, que somados ao percentual de 20,37% do estrato B1 totalizam 62,97%.

Quando verificados os estratos maiores (A1 e A2), nota-se um equilíbrio entre as áreas Ciências da Saúde e Ciências Humanas, cada uma com 35% da produção, seguindo-se a área interdisciplinar (20%) e as Ciências Sociais aplicadas (10%). Ciências Humanas é a única área com publicação em todos os estratos (A1, A2, B1, B2); e Ciência Social tem a menor produção: apenas uma (estrato B2).

A metodologia adotada implicou a seleção de 10 artigos cujos títulos e/ou resumos apresentaram a interseção dos termos infância, gênero e sexualidade. Segue-se sua distribuição segundo autor, título, ano, periódico, delineamento do estudo e sínteses do achado (Quadro 1).

Quadro 1: Distribuição de artigos no período de 2011 a 2020

AUTOR	TÍTULO	ANO	PERIÓDICO	QUALIS PARA O SS	DELINEAMENTO DO ESTUDO	SÍNTESE
Cláudia Maria Ribeiro	Crianças, gênero e sexualidade: realidade e fantasia possibilitando problematizações	2011	Estudo Feminista	A2	Pesquisa qualitativa	O adulto pode tanto exercer um olhar violento sobre a criança como encharcá-la da temática sexualidade e gênero
Márcia Buss-Simão	Relações sociais de gênero na perspectiva de crianças pequenas na creche	2013	Cadernos de Pesquisa (online)	B1	Pesquisa etnográfica. Sujeitos da pesquisa: crianças de 2 a 3 anos. Local da pesquisa: Instituição de Educação Infantil	As indicações das próprias crianças apontam a categoria gênero como central e constitutiva das relações; as fronteiras do gênero mostram que as separações não são fixas, nem dadas a priori.
Magda Sarat; Míria Izabel Campos	Gênero, sexualidade e infância: (con)formando meninas	2014	Revistas Tempos e Espaços em Educação	B2	Pesquisa qualitativa. Sujeitos da pesquisa: professoras da Educação Infantil	Ressalta uma educação que busca uma feminilidade tida como legítima e uma forma considerada “normal” de sexualidade. A educação das professoras na infância foi direcionada pela distinção de gêneros.
Virginia Georg Schindhelm; Dayse Martins Hora	Sexualidade, gênero e aprendizagens narrativas no currículo escolar da infância	2015	Revista E-curriculum	B2	Pesquisa qualitativa com observação participante. Sujeitos da pesquisa: educadores da Educação Infantil	As situações na escola têm motivado o confronto e embaralhamento nos adultos acerca dos temas gênero e sexualidade porque foram aprendidos de forma informal.
Aline Veras Morais Brilhante et al.	O “macho nordestino” em formação: sexualidade e relações de gênero entre adolescentes	2015	Revista Brasileira em Promoção da Saúde	B1	Pesquisa qualitativa – entrevista com adolescentes numa escola	Os adolescentes, em seus discursos, expressam os tabus que cercam a sexualidade, assim como os padrões regionais estereotipados
Rosana Juliet Silva Monteiro et al.	“Pensando como um menino é mais fácil”: construções sobre as relações de gênero no discurso de meninas adolescentes	2015	Revista de Terapia ocupacional	B2	Pesquisa exploratória e descritiva. Sujeitos da pesquisa – adolescentes mulheres	Os dados apontaram a coexistência de concepções tradicionais marcadas pela opressão e pela submissão da mulher ao homem, com perspectivas de empoderamento da mulher no cotidiano.
Rebeca Nunes Guedes de Oliveira et al.	Limites e possibilidades de um jogo online para a construção de conhecimento de adolescentes sobre a sexualidade	2016	Ciência & Saúde Coletiva	A1	Pesquisa qualitativa Caráter descritivo /exploratório. Sujeitos da pesquisa – adolescentes	Os resultados sinalizaram a potencialidade do jogo online para reconstrução do conhecimento no campo sexual e reprodutivo e para problematização da realidade a partir da perspectiva de gênero.
Lívia de Rezende Cardoso; Daniela Lima do Nascimento	Você brinca de boneca, mas é menino: sujeitos, gêneros e sexualidades em brincadeiras infantis	2017	Educação	B1	Pesquisa Etnográfica Sujeitos da Pesquisa – crianças de 5 anos Local da pesquisa – escola de Educação Infantil	Tanto a equipe escolar como os alunos carregam consigo concepções de masculino e feminino bem definidas; há uma intensa vigilância da sexualidade das crianças de forma a estimular a heterossexualidade como norma a ser seguida.
Vanessa Leite	“Em defesa das crianças e da família”: refletindo sobre discursos acionados por atores religiosos “conservadores” em controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade	2019	Revista Sexualidad, Salud y Sociedad	B1	Pesquisa qualitativa	Há uma mudança da política sexual brasileira num cenário de controvérsias de fortalecimento do conservadorismo, num confronto de moralidades em relação ao gênero e sexualidade.
Cristiane da Silva Cabral; Elaine Reis Brandão	Gravidez na adolescência, iniciação sexual e gênero: perspectivas em disputa	2020	Cadernos de Saúde Pública	A1	Pesquisa qualitativa-documental	Destaca a discussão em torno de iniciativas de adiamento da iniciação sexual, inspirado pelo movimento Eu escolhi esperar e a campanha “adolescência primeiro, gravidez depois”

Fonte: Periódicos diversos. Elaborada pelas autoras durante a pesquisa (2022).

Com base no quadro 1, é possível perceber que predominam publicações no estrato B1 (40%), seguido do B2 (30%), do A1 (20%) e do A2 (10%). Quanto ao delineamento da investigação, todas figuram como pesquisa qualitativa. Com relação aos sujeitos da pesquisa, 50% dos estudos realizaram entrevistas com crianças ou adolescentes; 20% com educadores/professores da educação infantil; 20% são pesquisas documentais e 10% contêm dados gerados por meio da análise de filmes. Os artigos foram publicados em diferentes periódicos científicos. A síntese dos achados da pesquisa sobre gênero, sexualidade e infância será abordada no tópico a seguir.

2 Discussão das concepções de sexualidade e gênero em periódicos da área do Serviço Social

A sexualidade, ao longo da história, sobretudo do ocidente, é compreendida de distintas formas, prevalecendo ora perspectivas libertadoras, ora repressivas, ora progressistas, ora conservadoras. Percebe-se nas produções, de forma direta ou indireta, o debate entre pensamentos conservadores e progressistas e, consequentemente, um conflito quanto a preservar ou mudar valores associados à sexualidade. Essa discussão permeia as produções sobre gênero e sexualidade de crianças e adolescentes, considerando distintas formas de compreensão do desenvolvimento humano.

Segundo Carvalho et al. (2012), a sexualidade faz parte da constituição humana, no entanto, “[...] é apenas bem-vinda no momento da vida em que a genitália se apresenta biologicamente desenvolvida para exercer a prática sexual” (CARVALHO et al., 2012, p. 70). Nesse sentido, há uma normatização quanto ao tempo da sexualidade, e, em se tratando da sexualidade infantojuvenil, a questão é complexa.

Foucault (1988) ressalta a existência de múltiplas sexualidades, associando-as ao dispositivo de poder: a “[...] sexualidade aparece mais como um ponto de passagem particularmente denso pelas relações de poder; entre homens e mulheres; jovens e velhos, entre pais e filhos; educadores e alunos [...]” (FOUCAULT, 1988, p. 99). Para o autor, o sexo é foco de uma disputa política que envolve a disciplina do corpo e a regulação das populações: a disciplina imposta adestra, impedindo os movimentos de liberação sexual; a regulação exerce um controle da natalidade.

Quanto aos discursos acerca de sexualidade infantil e de gênero nas produções da área de Serviço Social, verificamos, em nossa pesquisa, que os estudos sobre a temática foram realizados sobretudo em instituições públicas de educação (70%), como escolas, universidades e creches. Os sujeitos das pesquisas são crianças pequenas, adolescentes e professores, que, associando as categorias sexualidade, gênero e infância, expressaram suas interpretações e suas práticas educativas. Os artigos foram agrupados em quatro categorias, de acordo com as ênfases identificadas: 1. Criança, professores da educação infantil e sexualidade; 2. adolescentes, sexualidade e gênero; 3. Discursos públicos, sexualidade e gênero. Tais categorias serão analisadas a seguir.

3 Criança, professores da educação infantil e sexualidade

O artigo Relações sociais de gênero na perspectiva de crianças pequenas na creche (BUSS-SIMÃO, 2013) é fruto de pesquisa realizada com crianças entre 2 e 3 anos de idade, em uma instituição de educação infantil situada em zona urbana. Há uma problematização das fronteiras entre os gêneros, que não são fixas, nem dadas a priori, mas trabalhadas nas práticas culturais. As crianças se definem como pertencentes a um determinado gênero no âmbito familiar e institucional, e suas concepções são constantemente atualizadas nas expectativas dos adultos, embora possam, em algum momento, subvertê-las. Padrões culturais e familiares vão moldando o comportamento das crianças, e as experiências vividas com os pares geralmente reforçam a identidade que está sendo construída no universo masculino ou feminino infantil. Evidenciam-se, dessa forma, um discurso de identificação de feminino e masculino como um dado natural biológico e, também, a compreensão das autoras sobre gênero como construção social. Suscita-se, assim, para o futuro, uma riqueza de nuanças e contradições permeando o processo de construção de gênero.

O artigo intitulado Gênero, sexualidade e infância: (Con)formando meninas (SARAT; CAMPOS, 2014) tem como sujeitos de pesquisa professoras da educação infantil. Há uma crítica das autoras ao padrão de sexualidade imposto pelo corpo biológico e à ideia da heterossexualidade como natural, normal e universal. As professoras reproduzem a educação recebida (lógica social) como filhas, isto é, nos moldes em que foram educadas; e, ao versar o assunto sobre sexualidade, fazem-se presentes medos, constrangimentos e vergonha.

Os discursos presentes no texto reforçam, mais uma vez, a tensão entre pensamento conservador e progressista. De um lado, uma visão amplamente difundida da essência feminina – mulher meiga, educada e sensível; de outro, aprendizados diferenciados da feminilidade exigida como legítima. No que se refere à sexualidade, Sarat e Campos (2014) explicam: “Evidenciamos a negação da temática da sexualidade na fala das professoras, e a ausência de diálogos e de esclarecimentos em casa” (SARAT; CAMPOS, 2014, p. 52). Em síntese, as relações históricas de gênero e de sexualidade (con)formadas pela educação e pelos cuidados podem, no futuro, ser compreendidas de outra maneira e vividas de forma diferente.

O estudo Sexualidade, Gênero e Aprendizagens Narrativas no Currículo Escolar da Infância (SCHINDHELM; HORA, 2015) expõe a experiência de educadoras em creches públicas. Problematiza-se o papel do educador infantil na construção de gênero e de sexualidade das crianças, ao mesmo tempo em que se critica/questiona a maneira como educadores reproduzem o modus operandi aprendido sobre gênero e sexualidade, havendo, por parte destes, uma expectativa acerca do comportamento adequado para meninos e meninas. Todos seguem a prescrição sobre sexualidade nos conteúdos curriculares.

Em relação aos discursos, predomina o olhar de um passado tradicional – a escola não pode falar sobre sexualidade e faz calar crianças e professores. As expressões de sexualidade na escola apontam regras, padrões, discursos e práticas que as regulam, estando os educadores inseridos nesse conjunto de regras e de tradições. Ressalta-se, todavia, que as marcas do tempo atual são a instabilidade e a transitoriedade dos discursos sobre gênero e sexualidade.

Para Schindhelm e Hora (2015, p. 162), “[...] os educadores não conseguem romper ou rompem pouco com o que foi passado de mãe para filha, ou seja, o modo como aprenderam a pensar sobre gênero e sexualidade”. Estão em xeque duas cosmovisões, pois a ‘prescrição autoritária’ de currículo nas narrativas do educador, impondo comportamentos certos/errados, normal/anormal, configura-se como defesa de valores e tradições conservadoras questionados pelas autoras, que suscitam uma reflexão sobre gênero e sexualidade para que se desmistifiquem os (pre)conceitos sexuais experienciados na função docente. Provoca-se assim, no futuro próximo, a busca de novas concepções na vivência sobre gênero e sexualidade.

A pesquisa Você brinca de boneca, mas é menino: sujeitos, gêneros e sexualidades em brincadeiras infantis (CARDOSO; NASCIMENTO, 2017) analisa como as relações de gênero são estabelecidas em atividades lúdicas de um currículo. Ao considerar as falas da diretora e das professoras, e ao observar as crianças, a pesquisa constata que a escola nem discute, nem desmistifica o uso generificado de gênero. As crianças da creche distinguem claramente as condutas masculinas e femininas, e a escola reforça bem essa percepção ao exercer forte vigilância da sexualidade das crianças. As diferenças entre meninos e meninas são percebidas nas roupas, nos brinquedos, nos acessórios e no material escolar. Há uma forte crítica das autoras à forma como a escola lida com alunos e alunas: “[...] constatou-se o quanto as crianças são objeto de ações regulatórias que partem, inicialmente, de seus familiares e, depois, da equipe escolar” (CARDOSO; NASCIMENTO, 2017, p. 256).

Percebemos, no texto, a disputa presente na sociedade, havendo tanto discursos de relações de gênero em bases firmadas na heterossexualidade como norma a ser seguida, em que professores reproduzem os padrões sociais estabelecidos pela sociedade ao longo do tempo; quanto diferentes práticas discursivas regulatórias (colocadas em xeque pelas autoras do estudo) que podam os sujeitos e dificultam a quebra das barreiras de gênero.

Além dos estudos sobre crianças e professores da educação infantil, é importante considerar a percepção de adolescentes sobre sexualidade e gênero. Três artigos contemplam este público e serão apresentados a seguir.

4 Adolescentes. sexualidade e gênero

O artigo O “macho nordestino” em formação: sexualidade e relações de gênero entre adolescentes (BRILHANTE et al., 2015) traz uma análise crítica acerca dos pensamentos de adolescentes sobre sexualidade e gênero que expressam tabus e reprodução da educação recebida. Eles vivenciam a sexualidade a partir de valores pessoais/familiares inseridos em um contexto marcado pelas pressões do grupo e exigências de comportamentos conforme os estereótipos femininos e masculinos. Os discursos apontam para um modelo conservador de mulher submissa e de afirmação da masculinidade para os meninos – ‘o macho nordestino’.

Os adolescentes, por um lado, evidenciam uma tolerância quanto às identidades sexuais, mas, por outro, demonstram uma não aceitação da homossexualidade, observando-se, assim, a existência de convergências e divergências em relação à sexualidade. Muitas vezes existe um conflito com a educação recebida dos pais, havendo casos em que não esclarecem suas dúvidas com o pai e situações em que a mãe tem forte impacto sobre sua vida sexual. Para eles, os papéis masculino e feminino seguem os tradicionais atributos de cada gênero: os rapazes devem ser fortes e capazes, e as garotas passivas, dependentes e sensíveis. Quanto à homossexualidade, expressam questionamentos sobre ela, o que é explicado por Brilhante et al. (2015, p. 477): “Embora a percepção da homossexualidade tenha aumentado gradualmente, as percepções negativas ainda predominam. O discurso dominante a associa ao pecado, crime, perversão, doença, anormalidade”.

O fenômeno da sexualidade, com base nas relações de gênero, ultrapassa as questões biológicas e epidemiológicas, refere-se a fenômeno sociocultural e está sujeito a valores e ideologias dominantes na sociedade. No entanto, a sociedade é heterogênea, e, consequentemente, as expressões de sexualidade oriundas de movimentos sociais, políticos ou religiosos são plurais. O campo religioso não é homogêneo e expressa tensões quando se discute homoafetividade, mas predomina, geralmente, o entendimento negativo quanto à homossexualidade.

Nesse cenário, é necessário pontuar que termos como gay e homofobia precisam ser bem definidos e compreendidos em seus respectivos contextos sócio-históricos. Nesse sentido, Moura (2017), quanto ao uso da palavra gay, explica: “Ao ouvirmos um homem ou uma mulher se definir como gay, é importante compreender se esta pessoa está falando de sentimentos, desejos ou prática de relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo” (MOURA, 2017, p. 105).

Com relação ao termo homofobia, Lionço e Diniz (2008) esclarecem ser uma “[...] prática de discriminação baseada na suposição da normalidade da heterossexualidade e dos estereótipos de gênero” (LIONÇO; DINIZ, 2008, p. 310). Com base nesse conceito, entende-se homofobia como um posicionamento negativo, com atitudes discriminatórias relativas aos homossexuais. Comumente, entretanto, o termo homofobia carrega um sentido mais intenso: medo de homossexuais, ódio por eles, aversão a eles. Em resposta a esses cenários, recentemente no Brasil, a homofobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal. “[...] a homofobia e a transfobia enquadram-se no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que criminaliza o racismo” (COELHO, 2019, p. 1).

O artigo ‘Pensando como um menino é mais fácil: construções sobre as relações de gênero no discurso de meninas adolescentes’ (MONTEIRO et al., 2015) aborda concepções de sexualidade e de relações de gênero no discurso de meninas adolescentes de uma escola pública e seus possíveis impactos no desempenho ocupacional, trazendo uma crítica às situações de opressão vivenciadas no cotidiano das relações entre homens e mulheres. Destaca-se, nesse estudo, a visão das adolescentes sobre o impacto da sociedade no que é ser menino ou menina e do gênero na inserção no mundo do trabalho – profissões consideradas femininas e masculinas e de organização do lar (cuidados domésticos).

A pesquisa também informa que, para as adolescentes, “[...] a família atribui maior liberdade ao menino na vivência da sexualidade, mas geralmente controla e não aceita esse comportamento quando alude às meninas” (MONTEIRO et al., p. 211, 2015). Essa diferenciação é predominante na sociedade em que meninas são mais protegidas pela família, havendo um controle maior no estabelecimento de suas relações afetivas e sexuais. Em conclusão, as autoras referem a existência múltipla de “[...] diferentes concepções e a emergência de percepções que entendem as relações de gênero numa perspectiva mais problematizadora e promotora do empoderamento das mulheres na assunção de papéis assumidos na família e na sociedade” (MONTEIRO et al., 2015, p. 214).

O estudo Limites e possibilidades de um jogo online para a construção de conhecimento de adolescentes sobre a sexualidade (OLIVEIRA et al., 2016) contempla uma abordagem sobre sexualidade e gênero a partir do uso de jogo online voltado para o conhecimento em saúde de adolescentes no campo afetivo-sexual e reprodutivo. Trata-se de uma estratégia inovadora que despertou nos adolescentes o interesse e a ‘liberdade’ para, de forma online, anônima e atraente, conversar sobre um tema complexo tanto com seus pares quanto com os profissionais da escola.

O uso do jogo contribuiu para “[...] o favorecimento da abordagem sobre sexualidade com adolescentes de forma lúdica e interativa” (OLIVEIRA et al., 2016, p. 2384). Percebe-se, assim, que os adolescentes expressam claramente seu desejo por autonomia e emitem livremente seu posicionamento crítico. O jogo constitui-se uma estratégia lúdica para orientação sexual dos jovens e um compartilhamento de experiências mútuas: “[...] é na convivência com os pares que os adolescentes compartilham conhecimentos e experiências que envolvem a sexualidade” (OLIVEIRA et al., 2016, p. 2388).

A tendência para o futuro é o estímulo ao uso de jogos como espaço para os jovens falarem sobre sexualidade, tendo como garantia o anonimato, em uma perspectiva da promoção da equidade de gênero e da superação de tabus. Em síntese, trata-se de um dispositivo pedagógico.

5 Discursos públicos, sexualidade e gênero

O artigo Gravidez na adolescência, iniciação sexual e gênero: perspectivas em disputa (CABRAL; BRANDÃO, 2020) empreende uma crítica à proposta de uma Política Nacional de Prevenção ao Risco da Atividade Sexual Precoce, anunciada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Trata-se de política pública de abstinência (ou adiamento da vida sexual) para o enfrentamento da gravidez na adolescência, oriunda da campanha nacional ‘Adolescência Primeiro, Gravidez Depois’, de sensibilização de adolescentes sobre os efeitos indesejáveis da ‘gravidez precoce’.

As autoras sinalizam os equívocos de uma política de associação de causalidade direta entre vida sexual e gravidez precoce em adolescentes, ressaltando que a escolha pela abstinência sexual é de foro íntimo e independe de credo religioso. Destacam, assim, não só a importância da elaboração de políticas públicas alinhada à premissa de laicidade do Estado, mas também o direcionamento do exercício da sexualidade na adolescência conectado ao “[...] fortalecimento da escolarização, da autonomia pessoal e da capacidade de reflexão dos adolescentes sobre suas escolhas afetivas e/ou sexuais” (CABRAL; BRANDÃO, 2020, p. 3). O Estado brasileiro, hoje, estabelece, como limite para o início da vida sexual de uma pessoa, a idade mínima de 14 anos. Qualquer relação sexual com menor de 14 anos é considerada, por lei, estupro de vulnerável. Em suma, para o futuro, o Estado deve ofertar alternativas para que adolescentes construam projetos que contemplem outras dimensões importantes da vida, não apenas a sexualidade.

O artigo Em defesa das crianças e da família: Refletindo sobre discursos acionados por atores religiosos “conservadores” em controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade (LEITE, 2019) traz uma crítica aos discursos religiosos conservadores sobre sexualidade e gênero, destacando a disputa de moralidades sexuais distintas nas estruturas do Estado, a transnacionalidade de uma ofensiva conservadora, a equidade de gênero, o casamento de pessoas do mesmo sexo, a ideologia de gênero e a relação entre religião e política (Estado).

Como nos lembra Dulci (2018), Igreja e Estado são esferas sociais autônomas, todavia não significa que religião esteja fora da esfera pública, já que esta encontra-se eivada por posturas religiosas. “Se a entrada da religião na vida pública é um problema, então parece que estamos pressupondo que a religião estava fora da vida pública, e nos perguntamos como entra, e, se entra de modo justo e razoável” (BUTLER, [200-?], p. 69, tradução nossa). Noutras palavras, é preciso questionar a secularização da política.

No tocante a questões de gênero e de sexualidade, existe, segundo Leite (2019), uma ofensiva conservadora ligada, principalmente, a bancadas religiosas. Este debate entre pensamento conservador e progressista pode ser verificado na legislação brasileira, uma vez que, ao se analisar a Constituição Federal de 1988, verifica-se, no artigo 226, a presença do legado conservador do casamento como entidade familiar. Por outro lado, a CF contempla também a família monoparental e a união estável, sendo o Supremo Tribunal Federal, o “[...] responsável pela equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo (homossexuais) às uniões entre pessoas de sexos diferentes (heterossexuais), trazendo assim nova interpretação ao texto constitucional [...]” (FERNANDEZ, 2021, p. 153), o que explicita o conflito de perspectivas ético-políticas quanto à moralidade sexual.

A grande controvérsia que expressa a disputa de éticas sexuais distintas refere-se, notadamente, segundo Leite (2019), ao projeto Escola sem Homofobia (ESH), elaborado a partir de articulação do MEC com o movimento LGBTI e organizações da sociedade civil. Para a autora, criou-se um ‘pânico moral’ em torno do projeto sob a alegação de que o Estado estaria financiando o desvirtuamento das crianças. O primeiro adversário do projeto foi o então deputado Jair Bolsonaro, que, unindo-se a outros parlamentares, como Magno Malta, Anthony Garotinho e João Campos (presidente da Frente Parlamentar Evangélica), liderou um ataque frontal ao ESH, sobretudo à diversidade sexual e à igualdade de gênero. Colocou-se, assim, em xeque a questão dos direitos sexuais – observa-se que outrora não se falava em exercício da sexualidade como direito.

Percebe-se, dessa forma, uma controvérsia de discursos sobre sexualidade entre a ética cristã conservadora – heteronormativa – e a ética baseada na diversidade de sexo e de gênero, ou seja, há um “[...] confronto entre uma moralidade baseada na família, na reprodução e na heterossexualidade e uma nova moralidade baseada no consentimento e no ideário dos direitos sexuais” (LEITE, 2019, p. 136). Nota-se que, desde o início deste debate em 2011, os argumentos pró ou contra o chamado ‘kit gay^{^[2]}’ não cessaram. Ao contrário, intensificaram-se, sendo travadas grandes batalhas quando se discute a educação sexual de crianças e adolescentes e, também, as condições de consentimento ou não para expressar livremente sua sexualidade, a qual é orientada principalmente pelas famílias. O Estado, por meio de suas legislações, define os limites do exercício da sexualidade do adulto direcionada a esse público. Em um Estado democrático de direito, em que convivem as forças conservadoras e progressistas apontadas, faz-se necessário garantir, no presente e no futuro, o pluralismo conceitual e prático no debate sobre sexualidade, respeitando-se a dignidade da pessoa humana e os valores culturais da sociedade, pois a “[...] sexualidade e as expressões de gênero de crianças e dos adolescentes assumem um papel central no confronto de racionalidades, moralidade e na política, bem como na expressão de projetos da sociedade” (LEITE, 2019, p. 138).

O artigo Crianças, gênero e sexualidade: realidade e fantasia possibilitando problematizações (RIBEIRO, 2011) traz, a partir da análise de filmes, um debate sobre como crianças vivem as descobertas da sexualidade e das relações de gênero. A trama dos filmes estabelece relações entre crianças e adultos pautadas em proibições, tabus, estereótipos de gêneros, negação da sexualidade e singularidade das crianças.

Nesse cenário, o adulto pode ou desenvolver olhares violentos sobre a sexualidade diante das expressões infantis, ou então dialogar com a criança sobre sexualidade e gênero, dando-lhe voz. Também são problematizados os desejos masculinos considerando as fases de criança, de adolescente e de adulto. Em suma, os filmes trazem personagens crianças vivenciando diferentemente as descobertas da sexualidade e das relações de gênero, expondo não só discursos controles, mas também possibilidades de descobrir (e de refletir sobre) outras formas e novas percepções de sexualidade, construídas e reconstruídas socialmente.

Considerações Finais

A interseção entre sexualidade, gênero e infância é complexa devido às múltiplas faces envolvidas e aos diferentes significados assumidos historicamente por essas categorias. A partir do século XX, mudanças profundas afetaram o olhar da sociedade ocidental sobre a sexualidade, pois os padrões hegemônicos dos papéis de gênero masculino e feminino passaram a ser questionados/modificados. Um dos impactos desse novo cenário refere-se ao entendimento da sexualidade não limitada ao viés físico/biológico, entrando em cena a perspectiva sociocultural das relações de gênero e de sexo construídas historicamente, afetando assim a percepção do gênero e da sexualidade de crianças, adolescentes, jovens e adultos. Na produção científica sobre a temática, as discussões nos permitem apontar alguns resultados.

Primeiro, as produções sobre gênero, sexualidade e infância no período analisado (2011-2020) expressam importantes reflexões para a sociedade. Encontram-se centradas na região sudoeste, em estratos A2 e B1, na área de ciências da saúde, diluídas em 35 periódicos da área do Serviço Social. Como já mencionado, houve um aumento expressivo do quantitativo de produções no primeiro ano da pandemia – 2020 – em relação aos anos anteriores, não sendo possível, porém, inferir conteúdo relacionado aos impactos da pandemia, pois na presente pesquisa não trabalhamos com o universo das produções, mas, sim, com uma amostra.

Segundo, todos os sujeitos dos estudos analisados– crianças, adolescentes, professores, monitores, diretores – expressam, em seus discursos e/ou em suas práticas voltadas para sexualidade e relações de gênero, um viés conservador: a criança pequena – entre 2 e 5 anos de idade - distingue condutas de menino e de menina; os adolescentes vivenciam os papéis masculinos e femininos atribuídos aos gêneros, mas não sem questionamentos; monitores e professoras de creche ou de escola pública reproduzem a educação sexual familiar recebida, têm dificuldade em lidar com situações que ultrapassam as barreiras do gênero e reprimem comportamentos infantis que fogem ao padrão da heterossexualidade.

Terceiro, a discussão sobre educação sexual nas creches ou nas escolas públicas pesquisadas ainda é restrita, o que pode estar associado à ideia de que a educação sexual é responsabilidade apenas da família. Os estudos realizados suscitaram, no entanto, um certo interesse sobre a temática por parte dos atores das instituições pesquisadas, inclusive de educadores que não se sentem preparados para lidar com a sexualidade infantil.

Quarto, todos os autores que se debruçaram sobre a temática por meio das produções acadêmicas desenvolveram críticas aos padrões convencionais de sexualidade, questionando as limitações impostas pelo modelo binário – masculino e feminino –, a heterossexualidade como norma, o uso generificado do sexo, os tabus, a reprodução das concepções tradicionais de gênero e as expressões limitadas da sexualidade infantil. Ou seja, predominou nas produções uma forte crítica ao conservadorismo.

Conclui-se que os estudos sob análise, que não podem ser generalizados, apontam instituições com visão e práticas conservadoras relacionadas aos papéis consagrados de gênero e sexualidade, o que não exclui práticas ‘subversivas’ ao padrão convencional. Além disso, as produções sinalizam um questionamento acerca das certezas, dos preconceitos, dos tabus e dos conceitos sexuais consolidados, ao mesmo tempo que defendem uma perspectiva de promoção de equidade de gênero, uma livre expressão sexual, possibilidades de outras formas de vivenciar as relações de gênero e a sexualidade socialmente construída, sem determinação biológica e sem amarras de padrões sociais, culturais e religiosos. Viver essa perspectiva seria, nas palavras de Reich (1968), libertar-se do “encouraçamento” que reprime, eliminar as ideias em torno do que é considerado normal e anormal em crianças e permitir a livre expressão.

O cenário exposto sinaliza uma disputa entre vieses conservadores e progressistas a respeito da compreensão da sexualidade infantil e das relações de gênero, cujas fronteiras muitas vezes são tênues. É preciso, portanto, dar continuidade ao debate, argumentando e contra-argumentando segundo as convicções do indivíduo ou do coletivo a fim de garantir a todos o direito de ser ouvido e de falar em um espaço democrático.

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Cristiane Bonfim FERNANDEZ Trabalhou na concepção e delineamento ou análise e interpretação de dados, redação do artigo, revisão crítica e na aprovação da versão a ser publicada.

Professora do Departamento de Serviço Social da UFAM desde 1992. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (1998) Desenvolve atividades de pesquisa e extensão na área da infância, juventude, ação afirmativa, violência sexual e sexualidade infantil.

Eunice Emanuele Soares MARTINS Trabalhou na concepção e delineamento ou análise e interpretação de dados, redação do artigo, revisão crítica e na aprovação da versão a ser publicada

Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas; Graduanda em Psicologia pela Instituição Centro Universitário do Norte – Ser Educacional em Manaus.

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* Assistente Social. Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (Unb). Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade da Universidade Federal do Amazonas. (UFAM, Manaus, Brasil). Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Coroado 1, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Manaus (AM), CEP.: 69080-000. E-mail: cristiane@ufam.edu.br.

** Assistente Social. Graduanda em Psicologia pela Instituição Centro Universitário do Norte – Ser Educacional. (UniNorte, Manaus, Brasil). Av. Leonardo Malcher, nº 715, Centro, Manaus (AM), CEP.: 69020-010. E-mail: eunice.emanuele@gmail.com.

© A(s) Autora(s)/O(s) Autor(es). 2022 Acesso Aberto Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR), que permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material para qualquer fim, mesmo que comercial. O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

[1] A sociedade constrói padrões sociais segundo os preceitos da moral, da religião e da cultura em determinados contextos e, quando infringidos, são considerados ‘tabu’. Distintos significados são atribuídos à palavra tabu. O Dicionário Online de Português ressalta alguns: Ação, objeto, pessoa e/ou lugar proibidos por uma lei ou cultura. Proibição que leva alguém a não fazer alguma coisa por medo de castigo divino ou sobrenatural. Proibição religiosa ou controle social que restringe o uso de uma linguagem, de um gesto, comportamento: tabus sexuais (TABU..., ©2009-2023).

[2] De acordo com Euzébio et al. (2022), o ‘kit gay’, como ficou conhecido, é um material voltado para os profissionais que trabalham com a educação, isto é, professores, gestores, assim como os alunos. Ele é composto por materiais como as cartas de apresentação, vídeos, cadernos, boletins e cartazes desenvolvidos com o objetivo de oferecer instrumentos para os docentes trabalharem a LGBTQIAP+, assim como a diversidade sexual e de gênero.