A tendência destrutiva do Estado e capital nas suas relações com a natureza

The destructive tendency of the State and capital in their relations with nature

Everton Melo da SILVA

Universidade Federal de Alagoas, Unidade Educacional de Palmeira dos Índios,

Curso de Serviço Social, Arapiraca, AL, Brasil

Resumo: O texto que segue buscará discutir a relação destrutiva do Estado e do capital com a natureza, considerando a essência da reprodução sociometabólica do sistema do capital juntamente com o comando político do Estado. Por meio da revisão bibliográfica de autores da tradição marxista que discutem os fundamentos do capital e a destruição socioambiental, analisamos a lógica totalizadora e destrutiva do capital, principalmente em tempos de crise estrutural desde a década de 1970, a face do Estado na destruição socioambiental e a eclosão da “questão ambiental” e suas expressões na contemporaneidade. Conclui-se que essa crise estrutural acentuou o caráter feroz e corrosivo do capital e do Estado sobre a natureza, em busca da extração de recursos naturais para manter o ritmo de acumulação do capital que causa danos socioambientais para natureza e sociedade.

Palavras-chave: Estado. Capital. Destruição da natureza. Crise estrutural. “Questão ambiental”.

Abstract: This article discusses the destructive relationship of the State and capital with nature. It considers the essence of the socio-metabolic reproduction of the capital system together with the political command of the State. Through a bibliographical review of authors from the Marxist tradition who discuss the foundations of capital and socio-environmental destruction, we analyse the totalising and destructive logic of capital, especially in times of structural crises since the 1970s, the appearance of the State in socio-environmental destruction and the outbreak of the “environmental issue” and its contemporary expressions. It concludes that this structural crisis has accentuated the fierce and corrosive character of capital and the State over nature seeking to extract natural resources to maintain the pace of capital accumulation that causes socio-environmental damage to nature and society.

Keywords: State. Capital. Destruction of nature. Structural crisis. Environmental issue.

INTRODUÇÃO

s considerações deste artigo trazem à tona a necessidade de discutir a relação entre Estado, capital e natureza, tendo em vista os danos socioambientais gerados pelo desenvolvimento das forças produtivas na lógica do capital sob a anuência do Estado. Partimos da compreensão, com base em Mészáros (2011), que o Estado destrói e degrada a natureza para atender aos determinantes do capital, constituindo-se enquanto um dos principais agentes de destruição ambiental junto ao capital numa relação de exploração da força de trabalho e de degradação e destruição da natureza e da sociedade (Silva, 2022).

O capital é o primeiro a dominar a produção em escala planetária e a se autorreproduzir sem limites (Marx, 2010), e as causas da destruição e degradação ambiental, em escala vertiginosa, estão profundamente enraizadas no modo de produção capitalista sob a lógica totalizadora do capital que ignora, devido a sua forma de ser, as restrições e os limites físicos do planeta, uma vez que o “tempo da natureza” é mais lento e processual, enquanto o “tempo do capital” é mais dinâmico e imediato.

A revisão bibliográfica ancorada em autores marxistas nos permitiu desvelar a relação destrutiva entre Estado, capital e natureza, especialmente sob a ótica meszariana. O capital constitui-se como excepcional depredador dos recursos naturais e explorador da força de trabalho, subjugando as relações sociais, o meio ambiente (relação de homem e mulher com seu meio de vida) e a natureza ao seu instinto de extração de mais-valia. Quanto mais o capitalismo se expande, mais ele acelera seu poder destrutivo contra a natureza. Há também uma relação destrutiva entre o trabalho alienado no capitalismo e natureza, consequentemente, o capitalismo provoca uma “ruptura” da relação da sociedade com a natureza, devido ao esgotamento dos recursos naturais e seus nutrientes (e tudo nela existente) posto pela lógica do capital. O capital conseguiu controlar o metabolismo do homem com a natureza para atender aos seus determinantes fundamentais com auxílio do Estado, que assegura e protege a propriedade privada dos meios de produção e contribui no gerenciamento político do capital.

O artigo é organizado em dois itens, além das considerações finais e desta breve introdução. No primeiro, situamos a relação entre Estado e capital por meio da análise meszariana que nos fornece a chave analítica para entender a complementariedade que possibilita ao sistema do capital uma dominação totalizadora. No segundo item, discutimos os fundamentos da “questão ambiental” e suas expressões contemporâneas, a forma como ela afeta diferentemente os países centrais e periféricos, bem como as “saídas” que Estado e capital oferecem para a problemática ambiental. Na conclusão, retomamos o objetivo do artigo e reafirmamos a tendência destrutiva do Estado e do capital com a natureza e a sociedade (Silva, 2022).

A relação entre Estado e capital na esteira da destruição socioambiental

O capital ignora a finitude da natureza no seu processo de autorrealização, com engajamento e aplicação sistemática da técnica e da tecnologia para cada vez mais extrair recursos naturais em menos tempo, assim como extrair mais trabalho excedente. Esse processo é impulsionado pela ciência – subordinada “[...] às exigências absolutas da expansão e da acumulação do capital [...]” (Mészáros, 2011, p. 254) –, pois o capital direcionou sua ação para o consumo desenfreado da natureza.

A aceleração dos níveis vertiginosos da destruição ambiental ganhou impulsionamento com a crise estrutural do capital na década de 1970, que ativou os chamados “limites absolutos”, sendo uma das características justamente a degradação das condições ambientais (Mészáros, 2011). Essa crise possui diferenciações das anteriores, pois “[...] afeta a totalidade de um complexo social em todas as relações com suas partes constituintes ou subcomplexos, como também a outros complexos aos quais é articulada” (Mészáros, 2011, p. 796-797). A crise estrutural do capital possui as seguintes “novidades”:

(1) seu caráter é universal, em lugar de restrito a uma esfera particular (por exemplo, financeira ou comercial, ou afetando este ou aquele ramo particular de produção, aplicando-se a este e não àquele tipo de trabalho, com sua gama específica de habilidades e graus de produtividade etc.); (2) seu alcance é verdadeiramente global (no sentido mais literal e ameaçador do termo), em lugar de limitado a um conjunto particular de países (como foram todas as principais crises no passado); (3) sua escala de tempo é extensa, contínua, se preferir, permanente, em lugar de limitada e cíclica, como foram todas as crises anteriores do capital; (4) em contraste com as erupções e os colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado, seu modo de se desdobrar poderia ser chamado de rastejante, desde que acrescentemos a ressalva de que nem sequer as convulsões mais veementes ou violentas poderiam ser excluídas no que se refere ao futuro: a saber, quando a complexa maquinaria agora ativamente empenhada na ‘administração da crise’ e no ‘deslocamento’ mais ou menos temporário das crescentes contradições perder sua energia (Mészáros, 2011, p. 795-796, grifos do autor).

O Estado ajusta “[...] suas funções reguladoras em sintonia com a dinâmica variável do processo de reprodução socioeconômico, complementando politicamente e reforçando a dominação do capital [...]” (Mészáros, 2011, p. 110). Outrossim, visa garantir a manutenção da extração de mais-valia do trabalho excedente e a apropriação privada destrutiva dos recursos naturais, evitando qualquer empecilho de acumulação de capital por meio, especialmente, do aparato executivo, legislativo, judiciário e militar. Além da “regulação estatal”, o Estado se tornou um essencial consumidor direto da produção destrutiva capitalista. O caso mais sintomático é o impulsionamento e o consumo militar-industrial, que requereu a manutenção constante do estado de guerra pós-1970 e o clamor à necessidade da “segurança nacional” das nações, estimulando a militarização da vida social.

O Estado atua ativa e diretamente na lógica do capital financeiro, com participação em ações na bolsa de valores de multinacionais que agem diretamente contra o meio ambiente. A título de exemplo, “[...] empresas estatais constituem hoje 80% do valor do mercado de ações (segundo o índice MSCI) na China, 62% na Rússia e 38% no Brasil. Além disso, das dez mais valiosas corporações do mundo, no mercado de ações, quatro são estatais (três chinesas e uma japonesa)” (Marques, 2015, p. 25). Outro dado importante, apontado por Marques (2015), expõe que “[...] as dez maiores corporações de gás e petróleo do mundo, medidas por suas reservas, são estatais, e as treze maiores, proprietárias de três quartos das reservas mundiais de petróleo, têm participação do Estado” (Marques, 2015, p. 26). Compreendemos que, mesmo que a participação acionária privada (seja por meio de bancos ou fundos de investimentos) seja majoritária, ou até mesmo predominante no comando de empresas estatais que destroem diretamente o meio ambiente, o Estado tem uma tendência destrutiva contra a natureza e a sociedade quando legisla para organizar a economia capitalista, favorecendo, via normas, leis e decretos, a destruição ambiental, inclusive liberando recursos públicos para o capital. Não obstante, o Estado atua diretamente na destruição da natureza, a título de exemplo temos a construção de hidrelétricas no Brasil (Usina Hidrelétrica de Itaipu, Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Usina Hidrelétrica de Belo Monte etc.), a construção da Transamazônica e Transposição do Rio São Francisco, que são obras estatais, comandadas diretamente pelo Estado brasileiro (Silva, 2022).

A relação sociometabólica entre Estado e capital, representada pela “[...] crescente participação do capital estatal em setores fundamentais da economia e seu peso decisivo na indústria de combustíveis fósseis [...]” (Marques, 2015, p. 26), explica, em alguma medida, o porquê de o Estado não ter muito interesse, devido a sua natureza e forma de atuação, em cumprir os acordos internacionais, ou seja, ele torna-se cada vez mais indisponível para aceitar tratados dos organismos multilaterais ou quando assina esses tratados não consegue cumprir. De acordo com Relatório produzido pela Câmara dos Deputados (dimensão legislativa do Estado brasileiro), o Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de “desenvolvimento sustentável” da Organização das Nações Unidas (ONU): “[...] das 169 metas, 54,4% estão em retrocesso, 16% estagnadas, 12,4% ameaçadas e 7,7% mostram progresso insuficiente” (Relatório..., 2021, não paginado).

Os capitalistas pressionam constantemente para a flexibilização dos tratados com medidas que atendam à lógica de seus interesses encontrando aliados no próprio Estado, enquanto agente econômico direto na economia, o que faz de ambos os responsáveis pela destruição ambiental.

A tendência de flexibilização das normas ambientais aprofundou-se com o avanço da crise estrutural do capital (1970), que encontrou no neoliberalismo as condições materiais e ideológicas adequadas para a progressão do capital. Desde a eclosão da “questão ambiental” – conceito que será tratado no próximo item – existe a “[...] crença que o Estado é ainda capaz de nos ‘salvar’ ou ao menos de assumir sua parcela maior de responsabilidade na condução de políticas susceptíveis de reverter a degradação em curso da biosfera [...]” (Marques, 2015, p. 23), inclusive angariando recursos para “salvar a natureza” juntamente com os organismos internacionais, como FMI, Banco Mundial, ONU etc.

O mercado impulsiona, em alguns momentos, o Estado a assumir a frente para minimizar os impactos de algumas expressões da “questão ambiental”, a fim de manter o ritmo de acumulação de capital. O mercado instrumentaliza o Estado “[...] sob o comando das instituições financeiras internacionais, [...] a ampliação de maiores lucros via formas de gestão e fluxos, induzindo sempre em maior intensidade à ampliação da produção de valores de troca [...]” (Fontenele; Conceição, 2021, p. 78). Há uma imbricação entre Estado e mercado quanto à “gestão ambiental”: o mercado tende a regular a “economia verde” e o Estado trata dos aspectos “ecológicos humanitários” e da pífia preservação do meio ambiente, mas socializando, ideologicamente, a culpa pela degradação ambiental. Há o reconhecimento do mercado acerca das problemáticas ecológicas a partir do momento que esse passou a ver a “questão ambiental” também como fonte de lucro.

O avanço das forças produtivas no capitalismo, por meio da ciência, técnica e inovações tecnológicas, perpetuou a centralidade da “taxa de utilização decrescente” na relação dos indivíduos com as mercadorias, que ocupa “[...] uma posição de domínio na estrutura capitalista do metabolismo socioeconômico [...]” (Mészáros, 2011, p. 655). O capitalismo monopolista direcionou seu caminho contra a durabilidade das mercadorias – mercadorias fabricadas com “prazos de validade” –, uma vez que o seu objetivo é a realização do valor de troca, assim, a utilidade e durabilidade se tornaram secundárias para esse modo de produção, processo que concretiza a “obsolescência planejada” (Mészáros, 2011).

A produção capitalista ficou voltada predominantemente à redução da taxa de utilização das mercadorias com a diminuição do tempo de vida útil, deixando de lado qualquer tendência à durabilidade e qualidade, o que revela outra face perversa do capitalismo: a produção exorbitante direcionada à destruição após a realização do valor de troca. Isso demanda que a sociedade consuma “[...] artificialmente e em grande velocidade (isto é, descartar prematuramente) imensas quantidades de mercadorias [...]” (Mészáros, 2011, p. 640).

Desse modo, temos a imposição do capitalismo em consumir em ritmo crescente na mesma proporção que se incentiva a descartabilidade das mercadorias, processo coadunado com a produção de bens sem qualidade e com pouca duração. Para sua autorreprodução sem limites – condição ineliminável do capital (Mészáros, 2011) –, é necessário que sejam descartáveis as mercadorias “duráveis” e as “não-duráveis”. O exemplo estarrecedor é a troca de automóveis[1] e dispositivos digitais[2] que possuem alto nível de complexidade tecnológica e matérias-primas resistentes – entretanto, a cada dois/três anos, como forma de sempre estimular a aquisição da “última geração” de carros e telefones, o consumidor é impulsionado a seu descarte pelo apelo emocional e subjetivo das multinacionais e corporações, que instalaram a cultura da troca constante como forma de aceleração do consumo imediato. Não obstante, quando pautamos a aceleração da produção e o aumento do consumo, não devemos perder de vista que isso só é possível com a “[...] desvalorização da mão humana que as fabrica” (Lopes; Porfírio, 2014, p. 14).

O capital é contra qualquer medida de durabilidade ou reutilização da mercadoria, ou até mesmo contra o “consumo consciente”. O oposto disso seria a produção do socialmente necessário, preocupada com as condições de reprodução físico-química-biológica do planeta. Todavia, sob os imperativos do capital, o ponto central é que o padrão de produção desenfreada para o consumo destrutivo e imediato é reproduzido negando as “[...] necessidades básicas à esmagadora maioria” (Mészáros, 2011, p. 652). Dito de outra forma, o “luxo” – produção e consumo de mercadorias de “luxo”, aquelas que não têm relação com as necessidades básicas humanas – e as necessidades supérfluas criadas são mantidas e priorizadas sob o “chão” da manutenção da fome e miséria.

Nesta direção, temos a “riqueza da produção” (humanamente viável e que considera os limites da natureza) substituída pela exacerbada “produção de riqueza”, sob os imperativos do capital e com danos irreversíveis para natureza e humanidade. Nas palavras de Mészáros (2011, p. 267), “[...] passamos da prática de ‘destruição produtiva’ da reprodução do capital para uma fase em que o aspecto predominante é o da produção destrutiva cada vez maior e mais irremediável”. A produção genuína foi diametralmente substituída pela autorreprodução destrutiva, com implicações impiedosas para o presente e futuro do mundo de homens e mulheres (Mészáros, 2011). Essa percepção implica reconhecer que existem diferenças entre as necessidades humanas e as necessidades do capital. Enquanto:

[...] a concentração é antropocêntrica, [a] socialização é não-antropocêntrica porque é humanizadora, porque não se funda na exploração, mas na transformação da natureza segundo aquilo que é necessário, não à produção de excedente, mas a satisfação das necessidades humanas, e não se funda na exploração do próprio humano, mas na associação de produtores livres, que irão produzir não mais a riqueza do patrão, mas valores de uso socialmente necessários (Cruz; Bigliardi; Minasi, 2013, p. 10).

Há um rompimento radical, sob a lógica totalizadora do capital, entre necessidade e produção, o que desencadeia uma dupla ruptura. De um lado, “[...] os produtores são radicalmente separados do material e dos instrumentos de sua atividade produtiva, tornando-lhes impossível produzir para o seu próprio uso, já que nem sequer parcialmente estão no controle do próprio processo de produção” (Mészáros, 2011, p. 624). E, do outro lado, “[...] as mercadorias produzidas com base em tal separação e alienação não podem emergir diretamente do processo de produção como valores de uso relacionados à necessidade” (Mészáros, 2011, p. 624).

Desta forma, a crise estrutural do capital atinge a produção-circulação-distribuição, o conjunto das relações sociais e todas as dimensões da vida social – principalmente a relação da sociedade com a natureza –; atinge todos os países, tanto os centrais quanto os periféricos, embora de formas diferentes; é uma crise que o capital não tem condições de “resolver”, pois atingiu seus limites últimos; e essa crise persistirá enquanto o capital dominar a totalidade da vida social com sua autorreprodução (Mészáros, 2011). A degradação socioambiental se constitui como “[...] componente estrutural da crise do capitalismo global [...]” (Marques, 2015, p. 42), uma crise que exacerba a insustentabilidade ambiental, tornando-a uma doença congênita, crônica e degenerativa, que é parte deste tipo de crescimento econômico; portanto, não existem saídas reais por dentro dele, nem aquelas mediadas e propostas pelo Estado.

A seguir, iremos discutir os fundamentos da “questão ambiental” que eclodem com a crise estrutural do capital na década de 1970 e suas principais expressões na contemporaneidade, com a finalidade de entender as relações entre Estado, capital e destruição socioambiental que atravessam a sociabilidade capitalista.

“QUESTÃO AMBIENTAL” E SUAS EXPRESSÕES NA CONTEMPORANEIDADE

Com o desenvolvimento acelerado do capitalismo monopolista e a partir dos contornos totalizantes da crise estrutural do capital, temos o desvelamento da essência destrutiva do capital com relação aos recursos naturais e aos meios de vida dos homens e mulheres, que eclodem rigorosa e intensamente na chamada “questão ambiental”, constituindo-se como “[...] um conjunto de deficiências na reprodução do sistema, o qual se origina na indisponibilidade ou escassez de elementos do processo produtivo advindos da natureza, tais como matérias-primas e energia e seus desdobramentos ideopolíticos” (Silva, 2010, p. 67).

O uso do conceito “questão ambiental” está diretamente vinculado a uma crítica a terminologias “neutras”, como “crise do meio ambiente” ou “crise ecológica” (entre suas derivações), essencialmente utilizadas, em larga medida, por movimentos ambientalistas –nos quais a consciência coletiva sobre a degradação ambiental em escala global surgiu fortemente na década de 1960/1970, com apelo crítico ao modo de vida e consumo no capitalismo, e não à essência destrutiva do capital e necessidade de superação do modo de produção capitalista. Apreendemos, por meio de Silva (2010, p. 81-82), que “[...] não é o ambiente natural que se encontra em crise, mas o sistema do capital, o qual faz recair sobre os trabalhadores e sobre a própria natureza as mazelas de sua dinâmica crescentemente predatória”.

A preocupação com a degradação do meio ambiente tem ocupado a agenda institucional de partidos políticos, movimentos sociais e até mesmo diretrizes econômico-administrativas do empresariado, além das ações estatais. Com a “questão ambiental”, uns apostam na saída técnica e científica para a problemática ambiental sem questionar a essência destrutiva do capital, outros na perspectiva de mudança societária radical, uma sociedade emancipada sem a exploração do trabalho, livre do capital e Estado, pautada em uma nova forma relacional entre a humanidade e a natureza, que atenda às necessidades reais da sociedade (Silva, 2010).

Pensar a ecologia sob a perspectiva crítica radical é considerar que, no capitalismo, a relação das pessoas com o meio ambiente é mediada pela forma de trabalho alienado sob as bases da propriedade privada. Neste sentido, há problemas nas relações interespecíficas do gênero humano, uma vez que esse é dividido em classes sociais fundamentais: os que possuem os meios de produção e aqueles a quem só restam a força de trabalho para vender, isto é, as relações interespecíficas dos homens e mulheres por meio das classes sociais e da luta de classes. A sociedade “[...] nunca se defronta com a natureza como bloco, como espécie, mas como uma sociedade dividida, complexa e diferenciada em classes” (Foladori, 2001, p. 207). Nunes (2019) explicita que:

A desigualdade social proveniente da alienação do trabalho e da natureza encontra expressão na impossibilidade das classes não proprietárias em ter as suas necessidades naturais e sociais atendidas, ou seja, acesso a trabalho, alimentação, ar puro, água limpa, moradia, vestimenta, educação, arte, lazer e todas aquelas que numa perspectiva marxiana, podem conduzir a humanidade no seu rico processo de humanização, mas cujo acesso no sistema do capital está mediado pelo mercado (Nunes, 2019, p. 38).

Não dá para culpabilizar a “espécie humana” pela destruição ambiental tomando-a em abstrato, pois os agentes que centralizam a riqueza socialmente produzida são os responsáveis pela catástrofe ambiental com a anuência e a ação direta do Estado.

Com a eclosão da “questão ambiental”, são colocadas em xeque não só a (re)produção do capital – pois a finitude da natureza é um limite para ele –, mas a atuação do Estado perante a economia e a sociedade. Como o Estado está a serviço do capital, ele intervenciona com ação corretiva sobre os defeitos estruturais, atua na administração e no gerenciamento das contradições e fornece condições políticas para a sua reprodução (Mészáros, 2011).

Na contemporaneidade, a “questão ambiental” revela-se:

a) na deterioração dos recursos naturais (solo, recursos minerais, água, florestas etc.), provocada pelas ações humanas, ameaçando a capacidade autoreprodutiva da natureza. A escassez e/ou deterioração dos recursos naturais são funcionais ao sistema do capital, que se perpetua por meio da apropriação privada dos recursos, gerando lucro para seus detentores (Silva, 2010);

b) na produção indiscriminada de resíduos sólidos, devido ao consumo destrutivo e à “obsolescência programada”, que reduz o tempo útil das mercadorias;

c) na poluição (ar, água e solo), queimadas e desmatamento, processos inerentes à lógica de produção do capital (Silva, 2010), seja na indústria, na mineração ou no agronegócio;

d) nos desequilíbrios dos ecossistemas, provocados pela ação antropogênica que degrada e/ou extermina ecossistemas inteiros, afetando o ciclo de vida das espécies da fauna e flora (aliás, a quadra contemporânea aponta que as epidemias/pandemias virais decorrem da intervenção e alteração dos ecossistemas);

e) na consciência ambiental, quando se produz um pensamento ambientalista que reforça a dualidade humano-natureza (biocêntrica ou antropocêntrica), ou conciliadora com o capital, como o “desenvolvimento sustentável”;

f) na luta de classes, contra a lógica destruidora da natureza e do ser humano pelo capital, pois não é incomum observar que homens e mulheres já não mais se relacionam com o meio ambiente sem destruí-lo de forma indiferenciada, provocando, inclusive, relações conflituosas entre as pessoas (as classes sociais) sobre a forma de acesso à terra, à água, às florestas e a outros recursos naturais.

Além dessas expressões mais latentes, devemos considerar que a vivência da classe trabalhadora com as mazelas sociais e ambientais é produto da exploração do trabalho e destruição da natureza. Portanto, a “questão ambiental” não deve ser entendida restritivamente como circunscrita aos problemas ambientais isolados dos problemas sociais; deve tanto “[...] abarcar as inter-relações entre destruição da natureza, exploração do trabalho, apropriação privada dos meios de produção (incluindo a propriedade da terra), concentração da riqueza socialmente produzida e seus efeitos deletérios nas condições de vida [...]” (Costa et al., 2021, p. 3), quanto os rebatimentos diferenciados nas “[...] comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, caiçaras, ribeirinhos) e [na] classe trabalhadora nas favelas, nas periferias dos centros urbanos e no campo” (Costa et al., 2021, p. 3).

As expressões da “questão ambiental” recaem, diferenciadamente, entre os países centrais e periféricos, porque as formas de intervenção e acumulação de capital em determinados territórios mudam de acordo com a divisão internacional do trabalho, que coloca os países “em seus lugares” perante a lógica predatória, como na forma de apropriação dos minérios “sem preocupação” com os rejeitos, com as comunidades tradicionais e com o esgotamento da biodiversidade e do solo dos países periféricos, por exemplo (Silva, 2010).

O sistema do capital determina que os países periféricos recebam e armazenem mais resíduos sólidos que os países centrais, como é o caso do descarte de lixo eletrônico. Segundo a pesquisa de Oliveira Neto (2019, p. 47), “[...] estima-se que 50-80% do total de lixo eletrônico produzido no mundo seja enviado de países desenvolvidos (Austrália, Japão, Coréia, Europa Ocidental e América do Norte) para países em desenvolvimento (Brasil, Índia, China, Gana, Nigéria, México, Paquistão, Cingapura e Tailândia) [...]”. Pobreza e miséria assolam os países periféricos devido à lógica e à forma de acumulação do capital regidas pelos determinantes do Imperialismo, e ainda recebem as indústrias mais poluentes e lixo eletrônico de países com capacidade tecnológica para reciclar.

Essa relação desigual e combinada entre os países centrais e periféricos, juntamente com a eclosão da “questão ambiental” no contexto da crise estrutural, levou alguns pesquisadores, como Chesnais e Serfati (2003) e Foster e Clark (2006), a utilizarem o conceito de “Imperialismo ecológico” para explicar a relação desigual entre os países no tocante ao domínio ambiental e às problemáticas ambientais. Para Foster e Clark (2003),

[...] o imperialismo ecológico apresenta-se de diversas maneiras, mediante o saque de recursos de certos países por outros e pela consequente transformação de ecossistemas inteiros dos quais estados e nações dependem; movimentos massivos de trabalho e populações vinculados à extração e transferência de recursos; a exploração das vulnerabilidades ecológicas de certas sociedades para promover um maior controle imperialista; a descarga de dejetos ecológicos que amplia a fenda entre centro e periferia; e, em conjunto, a criação de uma ‘descontinuidade metabólica’ global que caracteriza a relação do capitalismo com o meio ambiente ao mesmo tempo em que limita o desenvolvimento capitalista (Foster; Clark, 2003, p. 226).

Na esteira do pensamento marxista, Chesnais e Serfati (2003) afirmam que o capital “[...] é plenamente capaz de transferir o peso das degradações para países e classes mais fracas [...]” (Chesnais; Serfati, 2003, p. 43), inclusive, ele pode “[...] dirigir toda a potência militar dos imperialismos dominantes para tarefas de ‘manutenção da ordem’ em todas as partes do mundo em que as degradações das condições de existência dos povos, sob efeito das destruições ambientais, possam provocar levantamentos” (Chesnais; Serfati, 2003, p. 43).

Essa “dominação ecológica” dos países centrais sob os países periféricos é uma forma de controle da utilização dos recursos naturais e do gerenciamento da destruição ambiental na tendência de “garantir a ordem” – leia-se, a ordem do capital sob o comando político do Estado – sobre como, quando e de que forma os países centrais podem consumir os recursos naturais e gerir os resíduos sólidos.

Todavia, aquela dominação vem acompanhada de apelo ideológico do “desenvolvimento sustentável”. Como as relações capitalistas tratam a natureza como algo externo às relações sociais, levam os chamados “preservacionistas” a proporem formas de proteção à natureza isolando-a do contato humano, como se não fosse possível a homens e mulheres em sociedade se relacionarem com seu meio natural fora das bases da propriedade privada e do uso indiscriminado dos recursos naturais; isto é, como se as pessoas não pudessem construir outro projeto societário sem as relações mercantilizadas e a mercadorização da natureza.

Uma das linhas de frente do capital e do Estado para “driblar” a “questão ambiental” é apostar no discurso ideológico da “economia verde”, visando conciliar o uso sustentável dos recursos naturais com o capitalismo. Assim, o capitalismo tem apostado nos discursos do uso discriminado dos recursos provenientes da natureza, do “desenvolvimento sustentável”, da “eficiência energética” – com as energias “limpas” – e da “justiça ambiental”[3] para a classe trabalhadora, especialmente com as comunidades tradicionais como formas e mecanismos de saídas da “questão ambiental”.

A “pauta ecológica” ganhou proporções em todas as dimensões da vida social, desde a economia à cultura, ganhou força e centralidade no conjunto de preocupações sobre o “futuro da humanidade” com vistas a “cuidar do nosso lar”, o que provocou o atravessamento de disputas políticas e ideológicas e de projetos societários. O “verde” se tornou a “cor ideológica” do modo de produção capitalista para conter a destruição ambiental com o “capitalismo verde”, a “economia verde”, “marketing verde” e os “empregos verdes”. Entre outras variações, esses são inseridos pelo capital como passíveis de se efetivarem, mas dentro da lógica do mercado, dentro da lógica de reprodução do próprio capital, sem questionar seu fundamento de exploração do trabalho e de destrutividade da natureza. A “pegada verde” do capitalismo propõe “[...] medidas de monitoramento do consumo per capita dos países [...]; pagamentos por serviços ecossistêmicos; financiamento e investimento em tecnologia para setores da economia verde; precificação do carbono; eliminação de subsídios a setores poluidores [...]” (Nunes, 2019, p. 160). Temos ainda as propostas de “[...] expansão de setores de baixo impacto ambiental, do incentivo de ações como agricultura sustentável, da gestão de resíduos, transportes verdes, [...] prédios verdes, manejo florestal e pagamento por serviços ambientais” (Zacarias, 2012, p. 140). Para a sociedade do consumo, chega à proposta do “consumo verde” com “[...] produtos ecologicamente corretos, saudáveis ao meio ambiente” (Zacarias, 2012, p. 138).

Essa ofensiva consegue dar fôlego ao capital em tempos de crise estrutural porque as “propostas verdes” tendem a “[...] reorientar a composição orgânica do capital, restabelecendo para os oligopólios e para os grandes aglomerados financeiros internacionais possibilidades de apropriação da natureza [...]” (Araújo; Silva, 2012, p. 138-139). A natureza passa a ser vista apenas como valor monetário, onde os recursos naturais são apropriados diretamente para a acumulação, transformando a natureza apenas em uma fonte de lucro (Fontenele; Conceição, 2021). Esta é a essência do capital: “[...] acumular em meio à mais flagrante destruição ecológica [...] e continuar a destruir a terra a um ponto sem volta – tanto para a sociedade humana quanto para a maioria das espécies vivas do mundo” (Foster, 2002, p. 7).

Há uma funcionalidade nos discursos apocalíticos, porque colocam na ordem do dia a continuidade da reprodução do capital no tempo presente, no contexto de aprofundamento da crise estrutural, mesmo que isso signifique a depredação dos recursos naturais (finitos) e essenciais também à produção futura do capital.

Se é verdadeiro que não existe capitalismo sem crise, é igualmente verdadeiro que não existe capitalismo sem destruição da natureza e sem “questão ambiental”, mesmo com o uso sofisticado de tecnologias – as chamadas tecnologias “limpas” – e de conhecimentos científicos (Foladori, 2001). Portanto, a lógica destrutiva do capital exalta o progresso técnico e científico, o desenvolvimento das forças produtivas em geral, como forma de dominação (e de continuidade da dominação) do homem sobre a natureza sob o respaldo das ações diretas e indiretas do Estado.

CONCLUSÃO

O objetivo deste artigo foi discutir a relação destrutiva entre Estado, capital e natureza ao apontar a tendência destruidora do aparato estatal. É reiterativo afirmar que soluções por dentro da lógica do capital, direcionadas politicamente pelo Estado, não passam de mitigação e soluções superficiais, que não atingem o cerne da “questão ambiental”. A tendência do capitalismo, mesmo com o cenário de degradação, destruição ambiental e barbarização da vida social, é avançar na extração de recursos naturais e aprofundar as desigualdades socioambientais. A “questão ambiental” se revela na degradação, deterioração e destruição da natureza, do ser humano e das relações sociais, em escala global, com impactos diferentes entre as classes sociais e entre os países, a depender da sua posição econômica na totalidade da economia mundial; apresenta-se na barbarização da vida social, com a banalização destrutiva do meio ambiente; e na própria condição degradante na qual vivem homens e mulheres sob os determinantes do capital e do essencial comando político do Estado.

Com a latência inegável da destruição socioambiental, até mesmo o capitalismo se colocou para “enfrentar” esse problema juntamente com o Estado, obviamente de forma paliativa, com resultados pífios, ou até mesmo tendenciando as possibilidades de geração de algum tipo de lucro com as ações de remediação ambiental, sob a ideologia das “propostas verdes”, mas nada que questione a lógica e a essência destruidora do capital. Assim, não há como reverter o quadro de destruição ambiental sob a solidificação das bases do capital, do trabalho alienado e do Estado.

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Everton Melo da SILVA

Doutor em Serviço social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor Adjunto do curso de Serviço social da Unidade Educacional de Palmeira dos Índios, Campus Arapiraca, UFAL. Professor do Programa de Pós-graduação em Serviço Social/UFAL. Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas GEPEM/UFS e Grupo de Estudos e Pesquisa TRASSO/UFAL.

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Editoras responsáveis

Ana Targina Ferraz – Editora-chefe

Maria Lúcia Teixeira Garcia – Editora Temática

Submetido em: 24/2/2024. Revisto em: 1º/8/2024. Aceito em: 15/8/2024.

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[1] O Brasil saltou de 54.506.661 milhões de veículos em 2008 para 107.948.371 milhões em 2020, sendo desses 58.016.405 automóveis e 23.862.010 motocicletas, segundo dados do IBGE (2021). Somente São Paulo acomoda mais de 28% desse total de veículos.

[2] O professor e pesquisador Fernando Meirelles da Fundação Getúlio Vargas liderou a 32ª Pesquisa Anual do uso de TI nas Empresas (2021) e revelou que, em 2020, estavam em uso no Brasil 440 milhões de dispositivos digitais, sendo 198 milhões de computadores (47%) e 242 milhões de smartphones (53%). O relatório completo da pesquisa pode ser acessado no site: https://portal.fgv.br/noticias/retrospectiva-2021-brasil-tem-dois-dispositivos-digitais-habitante-revela-pesquisa-fgv . Acesso em: 4 nov. 2021.

[3] Conferir nosso tratamento crítico ao tema em Santos, Silva e Santos (2022).